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Portaria 481/2013, de 11 de Julho

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Sumário

Promoção ao posto de TEN de vários ALF de diversas especialidades

Texto do documento

Portaria 481/2013

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea e) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99 de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 2 do artigo 255.º do mesmo Estatuto e em conformidade com o despacho conjunto 7178/2013, de 24 de maio, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional:

Tenente

Quadro de Oficiais NAV

ALF NAV 131364 K Marco António Nunes da Silva, BA6

Quadro de Oficiais TINF

ALF TINF 135934 H Ana Filipa Barata Marques, DCSI

ALF TINF 135935 F Nelson José Vieira Afonso, AFA

Quadro de Oficiais TOCC

ALF TOCC 134484 G Carla Sofia Fialho Sebastião, CFMTFA

Quadro de Oficiais TOCART

ALF TOCART 133508 B Marcos Pacheco Rodrigues, BA5

ALF TOCART 134432 D Nuno Alexandre Tampinhas Oriola, BA6

ALF TOCART 134430 H Cristina Colaço Ferreira Cardoso Ribeiro, BA6

ALF TOCART 135682 J Irina Moniz da Silva, BA5

ALF TOCART 135106 A Mariana Andreia Lopes Ferreira da Silva, BA11

ALF TOCART 126224 G Reinaldo Augusto Mendes Peres Baptista da Costa, BA11

Quadro de Oficiais TOMET

ALF TOMET 135101 L Bruno Miguel de Cardoso Assunção, BA4

Quadro de Oficiais TODCI

ALF TODCI 135929 A Tiago Ramos Barroso, CA

ALF TODCI 135926 G Luís Miguel da Silva Fernandes, CA

ALF TODCI 133493 L Ana Elisabete Correia dos Santos, CA

ALF TODCI 133499 K Rita Anatilde Barradas Figueiredo Pedrosa, CA

ALF TODCI 131755 F Bruno Miguel Rodrigues Pereira, CA

ALF TODCI 112301 H Carlos Manuel Pereira Capela Bernardino, CA

Quadro de Oficiais TMMA

ALF TMMA 135591 A Tiago João Vieira Duarte Silva, DMSA

ALF TMMA 133929 L Rute Margarida Ferreira Leal, DMSA

ALF TMMA 100916 J Vitalina Maria Martins Rosa Martins, BA5

Quadro de Oficiais TMMEL

ALF TMMEL 133986 K Pedro Jorge Teixeira Nabuco, CFMTFA

Quadro de Oficiais TMAEQ

ALF TMAEQ 133948 G Ricardo Daniel dos Santos Pimentel, CFMTFA

ALF TMAEQ 134729 C Rui Miguel Amaral Cardoso Farias, BA11

Quadro de Oficiais TMI

ALF TMI 133933 J David Jorge Carvalho Inácio, DI

Quadro de Oficiais TABST

ALF TABST 133180 K Vanessa Inocência Vilela Duarte, GAEMFA

Quadro de Oficiais TPAA

ALF TPAA 133528 G Nuno Rodrigo Sebastião da Cruz, DP

ALF TPAA 133181 H Andreia Cecília Gonçalves Costa, AFA

ALF TPAA 134428 F Bruno Alexandre Cardoso Ribeiro, CA

ALF TPAA 135042 A Ana Célia Rodrigues de Jesus, AFA

Quadro de Oficiais TS

ALF TS 123562 B Carla Alexandra Torres Machado, DS

Quadro de Oficiais PA-OFI

ALF PA-OFI 135186 K Filipe Joaquim Trindade Veiga, CFMTFA

ALF PA-OFI 131734 C Helder Duarte Amorim Lima, BA5

ALF PA-OFI 135111 H Daniel Filipe dos Santos Correia, BA6

ALF PA-OFI 134485 E Pedro Alexandre Tavares Gonçalves Ventura, BA11

Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2013.

Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação da presente portaria no Diário da República, conforme previsto na alínea a) do n.º 7 do artigo 35.º da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro.

São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

24 de junho de 2013. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, José Manuel Pinheiro Serôdio Fernandes, TGEN/PILAV.

207081703

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1105125.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Lei 66-B/2012 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2013.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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