Por despacho reitoral de 2013/06/18, sob proposta do Conselho Científico da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, foi aprovada, nos termos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, e pelo Decreto-Lei 230/2009, de 14 de setembro, a alteração da Estrutura Curricular do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Filosofia, pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Letras, adequado em 19 de abril de 2007.
A alteração da estrutura curricular e plano de estudos que a seguir se publicam foi comunicada à Direção-Geral do Ensino Superior em 26 de junho de 2013, de acordo com o estipulado no artigo 77.º do 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho.
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade do Porto.
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Faculdade de Letras.
3 - Curso: Filosofia.
4 - Grau ou diploma: Doutor.
5 - Área científica predominante do curso: Filosofia.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 ECTS.
7 - Duração normal do curso: 3 anos.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): Não aplicável.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Observações:
1) O programa doutoral em Filosofia organiza-se pelo sistema europeu de acumulação e transferência de créditos (European Credit Transfer and Accumulation System - ECTS).
2) Para obter o grau académico de Doutor o estudante deverá perfazer 180 créditos.
3) O programa doutoral em Filosofia integra:
a) A realização de unidades curriculares no primeiro e segundo semestres, cujo conjunto se denomina Curso de doutoramento em Filosofia, perfazendo estes seminários dirigidos à formação para a investigação um total de 60 unidades de crédito, indispensáveis para transitar para o 2.º ano;
b) A obtenção de 120 unidades de crédito no segundo e terceiro anos, com acompanhamento de investigação pelo orientador de tese, onde se inclui a apresentação de trabalhos de investigação em conferências e colóquios/congressos, a publicação de estudos, a participação em projetos de investigação;
c) A elaboração de uma tese adequada à natureza do ramo de conhecimento ou das suas especialidades, elaborada para este fim e tendo por base uma investigação científica original e inovadora, sendo o respetivo projeto objeto de aprovação pela comissão científica do Programa, após a respetiva submissão pelo estudante, até um mês depois do início do segundo ano letivo.
4) O Programa doutoral tem um diretor, que preside à comissão científica e à comissão de acompanhamento, constituídas de acordo com o regulamento da UP.
11 - Plano de estudos:
Universidade do Porto
Faculdade de Letras
Filosofia
Doutor
Área científica predominante: Filosofia
1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
2.º e 3.º anos
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
26 de junho de 2013. - O Reitor, Prof. Doutor José Carlos Diogo Marques dos Santos.
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