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Despacho 8374/2013, de 27 de Junho

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Sumário

Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB de diversas especialidades

Texto do documento

Despacho 8374/2013

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os segundos-cabos em regime de contrato em seguida mencionados, tenham o posto que lhes vai indicado por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 56.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99 de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, e em conformidade com o despacho conjunto 7178/2013, de 24 de maio, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional:

Primeiro-cabo:

MMA:

2CAB MMA 137847 D Pedro Filipe Bonito Teixeira - BA1

2CAB MMA 138001 L Daniel Duarte Quintal Garces - BA1

2CAB MMA 138015 L Ruben Humberto Ferreira da Silva - BA1

2CAB MMA 137840 G Pedro Rafael da Costa Pedroso - BA1

2CAB MMA 137843 A Daniel David da Cunha Campbell - BA6

2CAB MMA 137842 C David Alexandre Silva de Sousa - AT1

2CAB MMA 137845 H Paulo Ricardo Gomes Correia - BA11

2CAB MMA 137841 E Jaouhar Teixeira - BA11

2CAB MMA 137849 L Flávio Miguel Palma - BA11

2CAB MMA 138066 E Ivo Marques Gamboa - BA11

2CAB MMA 138002 J Pedro Luís Ferreira de Abreu - BA11

2CAB MMA 137852 L Vítor Emanuel Soares Pinto - BA11

2CAB MMA 138018 E Carina Amaral Batista - BA11

2CAB MMA 137850 D Pedro José Martins Coelho - BA11

2CAB MMA 137854 G Rui Filipe Gonçalves Silva - BA11

2CAB MMA 137848 B Ricardo Júlio Fonseca Teixeira - BA11

2CAB MMA 137844 K Nuno Sousa Duarte - BA11

2CAB MMA 137846 F Fábio André Duarte Pinto - BA11

2CAB MMA 138055 K Alírio David Santos de Abreu - BA11

2CAB MMA 138014 B Inês Nunes dos Santos - BA11

2CAB MMA 138003 G André Filipe Marques Costa - BA11

Contam a antiguidade desde 27 de janeiro de 2013.

Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto na alínea a) do n.º 7 do artigo 35.º da Lei 66-B/2013, de 31 de dezembro.

São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

17 de junho de 2013. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.

207052016

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1102658.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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