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Portaria 408/2013, de 24 de Junho

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Sumário

Promoção a tenente alferes de infantaria, artilharia, cavalaria e administração militar

Texto do documento

Portaria 408/2013

Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por portaria de 07 de junho de 2013, promover ao posto de Tenente, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea e) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º e 238.º do referido Estatuto, os seguintes militares:

Infantaria

TEN GRAD 00766002 Luís Filipe Ricardo Branquinho.

ALF 06491905 Luís Augusto Ferreira Calado.

ALF 05541206 Pedro Daniel de Barros Gonçalves Meneses.

ALF 09807804 Gonçalo Amaro Bernardo Pereira.

ALF 08676306 Miguel Alexandre das Neves Nunes Gameiro.

ALF 05084403 Luís Miguel da Cunha Medeiros.

ALF 11577805 José Afonso Fontinha André.

ALF 10861604 Marco André Oliveira Lopes.

ALF 12807602 Gabriel António de Sousa Batista.

ALF 15066900 João Salvador das Neves Correia.

ALF 12984805 Cláudio Daniel Torres da Cruz.

ALF 11719805 Cláudio Miguel Henriques Pires.

ALF 11744906 Marco António Ribeiro Caldas Domingues.

ALF 10747105 Amadeu Jorge de Figueiredo Lopes.

ALF 15471605 André Árias Miranda Novais.

ALF 13436705 Joaquim José Correia da Silva Tavares.

ALF 03786205 Tiago de Vilarigues Baião.

ALF 16358404 Mauro André da Fonseca Ferreira.

ALF 02441104 Márcio Filipe dos Santos Pinto.

ALF 05551000 Michael Rodrigues Cabral.

ALF 11803004 Andreia Verónica Martins Freitas.

Artilharia

TEN GRAD 09152800 António José Teixeira Correia.

ALF 19228005 Jorge Emanuel Alves do Nascimento.

ALF 12974404 Carina Sofia Rodrigues Carvalho.

ALF 18714505 Fábio Samuel Espiguinha Marmelo.

ALF 08763504 Ruben Alexandre Filipe da Silva Branco.

ALF 19958502 Marco Alexandre Santos Leite.

ALF 12036704 Mário Jorge Pinheiro Carrasco.

ALF 03639803 Hugo Miguel Martins Castro.

ALF 18470104 Jaime Augusto Vidigal S. Balão Emerenciano.

ALF 06744304 João Pedro Damas Alves.

ALF 07817404 Helder Manuel Godinho da Silveira Santiago.

ALF 10942806 Gabriel Filipe Sargento dos Santos.

ALF 11288805 Ivo Pinto Teixeira Pires.

Cavalaria

ALF 16934304 Ricardo Manuel Monteiro Vieira.

ALF 05295504 Diogo Miguel Milhanas Rato.

ALF 02234604 João Pedro Marques Salavessa.

ALF 17199306 Marco José Martins da Silva.

ALF 14490003 Tiago Filipe dos Santos Ferreira.

ALF 19674802 José Carlos Rodrigues Alves.

ALF 06996003 André da Rocha Gonçalves.

ALF 10598005 João Pedro Vaz Silva Machado Laureano.

ALF 09465405 Fábio Manuel Quinas da Cruz.

ALF 00943899 Nelson Ismael Moreira Lopes.

Administração militar

TEN GRAD 19471000 Orlando Manuel Correia Lopes.

TEN GRAD 18106300 João Carlos Batista Ouro.

ALF 09659304 Tiago Emanuel Roxo Moreno.

ALF 03517806 Miguel Fitas Ferreira.

ALF 07179505 Pedro Daniel Ferreira da Silva.

ALF 10273406 Pedro Filipe Rosa Pires.

ALF 04088305 Sílvia Alejandra Moreira da Torre.

ALF 18214604 Ema Aurora Nobre Monteiro Saraiva Gonçalves.

ALF 14090901 Rui Pedro das Neves Dias.

ALF 04082206 Margarida Ana Maçães da Silva.

ALF 18784605 André Filipe Loureiro Rodrigues.

Estes oficiais contam a antiguidade do novo posto desde 01 de janeiro de 2013, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação do diploma de promoção no Diário da República, nos termos do n.º 7 do artigo 35.º da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013).

Ficam inscritos na lista geral de antiguidades do seu quadro especial nos termos do n.º 2 do artigo 177.º do EMFAR.

As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto no n.º 8 do artigo 35.º da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro, e na sequência de autorização concedida pelo despacho 7178/2013, de 24 de maio, de Suas Excelências os Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 04 de junho de 2013, e considerando as carências de efetivos existentes no posto de tenente e as necessidades de caráter operacional do Exército.

11 de junho de 2013. - O Chefe da RPM, José Domingos Sardinha Dias, COR ART.

207039843

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1102033.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Lei 66-B/2012 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2013.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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