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Portaria 297/2013, de 15 de Maio

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Sumário

Portaria de ingresso nas especialidades da categoria de oficiais do regime de contrato

Texto do documento

Portaria 297/2013

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, ingressem nas especialidades da categoria de Oficiais do regime de contrato abaixo indicadas, no posto de Aspirante a Oficial, de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 296.º e alínea a) do artigo 304.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, por terem concluído com aproveitamento, em 11 de abril de 2013, a Instrução Complementar.

a) JUR:

ASPOFG JUR 138366-D Pedro Ruben Mateus Figueira Garcia - CFMTFA.

b) PSI:

ASPOFG PSI 138307-J Filipa De Sousa Bonifácio F. Henriques - CPSIFA.

c) RHL-OFI:

ASPOFG RHL-OFI 138303-F Inês Inácio Sabido Borges -CZAA.

ASPOFG RHL-OFI 138525-K Ana Filipa dos Santos Cruz -CRFA.

ASPOFG RHL-OFI 138304-D Madalena Maria Lopes S. de Carvalho - SDFA.

ASPOFG RHL-OFI 138305-B Joana Serrano Maia Pita - BA6.

ASPOFG RHL-OFI 138300-A André Filipe de Matos e Pires -BA5.

ASPOFG RHL-OFI 138302-H Renato Bruno Geraldes Padrão Ribeiro - DS.

ASPOFG RHL-OFI 138308-G Jorge André Antunes Castanheira -CZAA.

ASPOFG RHL-OFI 138301-K Diana Machado Lopes - BA4.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 12 de abril de 2013.

Mantêm a posição remuneratória em que se encontram.

6 de maio de 2013. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.

206945892

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1096767.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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