Considerando a entrada em vigor da estrutura orgânica da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, aprovada pelo Decreto-Lei 49-A/2012, de 29 de fevereiro e considerando que a Portaria 394/2012, de 29 de novembro veio determinar a estrutura nuclear e estabelecer o número máximo de unidades orgânicas flexíveis do serviço, cujas respetivas atribuições e competências foram aprovadas pelo despacho 1392/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16 de 23 de janeiro de 2013.
Nos termos e ao abrigo do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, por despacho de 22 de fevereiro de 2013 da Diretora-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, são designados em regime de substituição, os seguintes dirigentes intermédios de 2.º grau, nos cargos e com efeitos às datas abaixo indicadas:
Maria Cristina Marques Rosa Magina - no cargo de Chefe de Divisão de Pesca, com efeitos a 1 de janeiro de 2013;
Susana Rute Justino Salvador - no cargo de Chefe de Divisão de Relações Internacionais, com efeitos a 1 de janeiro de 2013;
Ana Cristina Gaspar da Conceição Borges Marques - no cargo de Chefe de Divisão de Aquicultura, com efeitos a 1 de janeiro de 2013;
José Manuel Carvalho da Silva Marques - no cargo de Chefe de Divisão de Monitorização Ambiental, com efeitos a 1 de janeiro de 2013;
Matilde Rosa Correia da Silva - no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção, com efeitos a 01 de janeiro de 2013;
Carlos José das Neves Gonçalves - no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Controlo, com efeitos a 1 de fevereiro de 2013;
Nelson Tiago dos Santos Marques - no cargo de Chefe de Divisão de Controlo do Tráfego Marítimo, com efeitos a 01 de fevereiro de 2013;
Maria Amélia Pinto Jacinto Miguez - no cargo de Chefe de Divisão da Frota, com efeitos a 1 de janeiro de 2013;
Carlos Jorge Tacão Moura - no cargo de Chefe de Divisão de Programas e Estatística, com efeitos a 1 de janeiro de 2013;
Maria Manuela de Almeida Estudante Duarte - no cargo de Chefe de Divisão da Indústria e Mercados, com efeitos a 1 de janeiro de 2013;
Anabela do Rosário Marques Antunes - no cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, com efeitos a 1 de fevereiro de 2013;
Nuno Miguel Rodrigues Fernando - no cargo de Chefe de Divisão de Informática, com efeitos a 1 de fevereiro de 2013;
Rita Fino de Carvalho - no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Relações Públicas, com efeitos a 1 de janeiro de 2013;
Os designados possuem os requisitos legais exigidos, a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas para o exercício dos cargos e para prosseguir as atribuições e objetivos do serviço, evidenciados nas notas curriculares anexas ao presente despacho, do qual fazem parte integrante.
Os ora designados ficam autorizados a optar pelo vencimento da sua função, cargo ou categoria de origem, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro.
8 de abril de 2013. - O Diretor de Serviços de Administração Geral, José Manuel Domingues Quaresma.
Nota curricular
Nome: Maria Cristina Marques Rosa Magina
Data de Nascimento: 21 de julho de 1958
Formação académica: Licenciatura em Biologia, com especialização final em Dinâmica de Populações, pela Universidade Clássica de Lisboa, Faculdade de Ciências, em 1983.
Experiência Profissional: técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, onde desempenha o cargo de Chefe de Divisão de Recursos Internos.
Entre março de 2005 e dezembro de 2009 desempenhou funções de assessoria técnica como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e das Pescas.
Entre 2002 e 2005 foi chefe de Divisão de Recursos Internos e chefe da Divisão de Gestão e Conservação de Recursos da Direção Geral das Pescas e da Aquicultura.
Entre 1999 e 2001, exerceu funções no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas como adjunta.
De 1997 a 1999 foi chefe da Divisão de Gestão e Conservação de Recursos da Direção Geral das Pescas e Aquicultura.
Entre 1993 e 1997 foi coordenadora da Área Funcional de "Políticas Comuns" do Gabinete de Assuntos Europeus do Ministério do Mar (GAE).
Entre 1986 e 1993 exerceu funções técnicas no Gabinete de Estudos e Planeamento das Pescas (GEPP), tendo desempenhado o cargo de chefe de Divisão de Exploração, a partir de 1990.
Integrou vários grupos de trabalho sobre gestão de vários recursos, revisão da legislação relativa às pescas, regulamentação da pesca em áreas protegidas e denominações comerciais e elaborou estudos vários sobre o setor.
Participou, a nível comunitário, como membro da delegação portuguesa, em reuniões do Conselho de Ministros das Pescas e outros Grupos do Conselho, bem como em outros Comités de Gestão e reuniões bilaterais, para discussão de assuntos à politica comum de pesca, gestão e conservação dos recursos, medidas técnicas, TACs e quotas e controlo das atividades de pescas.
Nota curricular
Nome: Susana Rute Justino Salvador
Data de Nascimento: 16 de agosto de 1965
Formação Académica e Profissional:
Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, Estudos Portugueses e Franceses, pela Universidade Clássica de Lisboa, 1987; frequência do Seminário de Alta Direção, pelo INA, 2005; do Programa de Formação em Gestão Pública-FORGEP, pelo INA, 2010; do Programa Avançado em Estudos do Mar, pela Universidade Católica Portuguesa, 2011; Curso intensivo de inglês (nível 5/6), na Comissão Europeia, 1998, e formação em condução de negociações internacionais e política de cooperação da União Europeia.
Experiência Profissional:
Técnica superior do quadro de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, destacando-se as funções exercidas no período de 1995 a 2012.
2004-2012: Chefe da Divisão de Recursos Externos da Direção-Geral das Pescas e Aquicultura:
Representação portuguesa em negociações no âmbito de Organizações Regionais de Pesca e de Acordos em matéria de pesca com países terceiros, na defesa dos interesses nacionais, participando na definição da regulamentação da atividade nas diferentes áreas geográficas de operação da frota nacional, através da coordenação e acompanhamento das ações que, no domínio das pescas, se desenvolveram no plano internacional e da Política Comum de Pesca da União Europeia.
Membro da Presidência portuguesa do Conselho da União no 2.º semestre de 2007.
1998-2004: Chefe da Divisão de Relações Internacionais do Departamento de Relações Comunitárias, Internacionais e de Cooperação da Direção-Geral das Pescas e Aquicultura:
Membro da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia no 1.º semestre de 2000.
Delegada nacional em processos decisórios de Organizações Regionais de Pesca e outros fora, como a FAO e OCDE, assim como com países terceiros.
Delegada nacional no Grupo de Política Externa de Pescas do Conselho da União Europeia.
1995-1998: Exerceu funções na Comissão Europeia, na atual Direção Geral de Assuntos Marítimos e das Pescas, na unidade funcional B4 -"Atlântico Norte, Mar Báltico e Pacífico Norte" da Direção de Acordos de Pesca e Organizações Multilaterais de Pesca:
Representação da Comissão Europeia nas reuniões do Conselho;
Participação em negociações de novos Acordos de Pesca com países terceiros e de Organizações Multilaterais de Pesca;
Participação em negociações bilaterais para celebrar convénios anuais de pesca com os países Bálticos, com vista à obtenção de possibilidades de pesca para a Comunidade Europeia;
Representante da Comissão Europeia na Comissão Parlamentar de Pescas do Parlamento Europeu.
Elaboração de propostas de Regulamento do Conselho sobre a transposição de Convénios, Acordos e Protocolos de Pesca com países terceiros;
Representante da Direção Geral de Assuntos Marítimos e das Pescas em reuniões inter-serviços na Comissão Europeia, no âmbito de Comités de Cooperação e Comissões Mistas com países terceiros;
Apresentação de propostas de repartição de quotas de pesca entre Estados Membros no âmbito do processo de alargamento da Comunidade Europeia.
1993-1995: técnica superior da Direção Geral das Pescas, na Divisão de Recursos Externos da Direção de Serviços de Pesca Marítima e Relações Internacionais, na sequência de estágio de ingresso na carreira.
1989-1992: Em regime de requisição à Escola Portuguesa de Pesca, com funções de tradutor-correspondente-intérprete.
1986-1989: Docência de língua portuguesa e francesa no Ensino Secundário.
Nota Curricular
Ana Cristina Gaspar da Conceição Borges Marques, casada, nascida a 10 de janeiro de 1965, natural do Barreiro.
Formação Académica:
Licenciada em Engenharia Zootécnica (ramo científico-tecnológico), pela Universidade de Évora
Experiência Profissional:
Desde 01 de julho de 2004 exerce funções na atual Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), na Divisão de Aquicultura, contribuindo para a definição de políticas e de programas de desenvolvimento das atividades de culturas marinhas, quer no âmbito da apreciação de projetos de investimento, de planos de ordenamento e gestão de áreas protegidas, bem como em sede de licenciamento de estabelecimentos aquícolas e conexos.
Participação no Comité de Acompanhamento do Plano de Controlo Oficial Plurianual Integrado, na área da aquicultura e estabelecimentos conexos, cuja coordenação cabe ao GPP.
Nomeação para representar a DGRM, designadamente na Comissão do Domínio Público Marítimo, no Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) para a área da aquicultura, no grupo de trabalho sobre o seguro aquícola bonificado (AQUSEGURO) e no grupo de trabalho para instituição de áreas de produção aquícolas. No âmbito da aquicultura biológica participou nas reuniões do Grupo de Peritos da SCOFE (Standard Comite of Organic Farming).
Entre 1 de junho de 2000 a 30 de junho de 2004, na Divisão de Fiscalização dos Produtos de Origem animal, da Direção Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar (DGFCQA), desenvolvia funções na área do controlo e fiscalização do cumprimento das disposições legais relativas à produção, preparação, confeção, acondicionamento, armazenagem, transporte e venda dos produtos agroalimentares e da pesca.
De abril de 1997 a 31 de maio de 2000, no Departamento de Coordenação e Apoio Técnico, da DGFCQA, foram exercidas funções de coordenação e apoio técnico, bem como a elaboração de candidaturas referentes às Medidas 2 (Infraestruturas) e 6 (Formação) no âmbito do Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal (PAMAF).
Entre fevereiro de 1995 a abril de 1997, na Direção de Serviços de Estudos e Planeamento, do Instituto de Produção, Proteção Agroalimentar (IPPAA), participou na preparação e elaboração dos planos orçamentais, para a erradicação de doenças do domínio veterinário, bem como na promoção e coordenação do suporte legislativo, calendarização de programas, de forma a proporcionar um sistema de informação que garanta a eficácia e eficiência das atividades inerentes ao IPPAA.
Entre abril de 1993 e janeiro de 1994, na Direção de Serviços de Produção e Melhoramento Pecuário, do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural (IEADR), foi responsável pela informatização dos dados correspondentes ao contraste leiteiro, incidindo de forma direta no melhoramento pecuário, no maneio e seleção dos efetivos das explorações leiteiras.
De julho de 1988 a maio de 1994, na Divisão de Gestão e Apoio à Produção (DGAP) da Direção Geral da Pecuária (DGP), teve a seu cargo, por meios informáticos, a gestão em explorações leiteiras e suínas.
De março de 1987 a junho 1988, no mesmo local do acima referido, efetuou estágio, visando o tema "Análise da Informação e Gestão Técnica na Exploração Leiteira e em Suinicultura".
Formação Profissional:
Curso de Alta Direção da Administração Pública (CADAP).
Frequência de várias ações, cursos e seminários com interesse para a atividade desenvolvida nas áreas de higiene e segurança alimentar, auditorias HACCP, qualidade, inovação e segurança dos produtos da pesca, informática, higiene e segurança no trabalho, sistemas de gestão da qualidade, relações interpessoais, gestão de conflitos, contratação pública e formação pedagógica de formadores.
Nota Curricular
Nome: José Manuel Carvalho da Silva Marques
1 - Habilitações literárias
Licenciatura em Biologia - Recursos Faunísticos e Ambiente, Faculdade de Ciências de Lisboa, 15 valores. Estágio profissionalizante em Biologia Marinha - ecotoxicologia.
2 - Cursos e ações de formação
Curso de programação de computadores Instituto Português de Informática (1981-82)
Formador em conservação da natureza e recursos naturais (400 horas) 1988
The Presidency and the European Union (1999)
3 - Atividades profissionais
Colaborador na GLITTER HOTÉIS, Lda. (1981-1985)
Monitor de formação profissional, pela COPRAI-AIP (1986-1987).
Professor de Biologia na Escola Secundária de Pedro Nunes, Escola preparatória de Alfornelos, Escola C+S Alcochete (1988-1991)
Técnico superior na Reserva Natural do Estuário do Tejo (ICNF) (1991-1997)
Diretor do Parque Natural de Sintra-Cascais. (1997-1999)
Vogal da Comissão Diretiva do Parque Natural de Sintra-Cascais (1999-2000)
Vice-Presidente do ICN (1997-2000).
Técnico superior na Reserva Natural do Estuário do Tejo (ICN). (2001-2008)
Consultoria em Ambiente e Ordenamento do Presidente da Câmara de Alcochete (2002-2005)
Responsável no Departamento de Gestão de Áreas Classificadas-Zonas Húmidas pelo setor das florestas, caça, pescas e aquacultura. (2006-2011)
Técnico superior da Unidade de Aplicação de Convenções Internacionais (ICNF) (2012)
4 - Cargos, funções e representações oficiais (1992-2012)
Representante da Associação Portuguesa de Biólogos na comissão de Associações Profissionais para o acompanhamento da preparação da "Conferência do Rio" 1992-2012
Representante da Associação Portuguesa de Biólogos ao Parlamento Europeu em questões relacionadas com a problemática do ambiente em Portugal.
Representante de Portugal na 3.ª Reunião no Comité Responsável pelas Atividades do Conselho da Europa no Campo da Diversidade Biológica e da Paisagem (abril 1999).
Presidente da Comissão Intersetorial da ZPE do Estuário do Tejo (1998-2000).
Representante português na 4.ª COP da Convenção Diversidade Biológica (Bratislava)
Presidente do Conselho Consultivo do Parque Natural Sintra-Cascais.
Participação na Semana LIFE em Bruxelas (20-23 outubro)
Representante de Portugal na 6.ª Conferência das Partes da Convenção de Bona.
Representante de Portugal no Comité Habitats (Comissão Europeia).
Ponto Focal da Autoridade Nacional para o Programa LIFE-Natureza.
Representante do ICN no Comité de Gestão do Centro Temático Europeu de Conservação da Natureza (TCE-CN) por Despacho do Sr. Secretário de Estado do Ambiente (9/10/98).
Comissário de Pavilhão da UICN na EXPO-98.
Representante do Ministério do Ambiente na conceção do Pavilhão de Portugal na Expo-Hannover.
Representante português no 2.º Seminário Científico da Rede Natura 2000 para a Região Biogeográfica do Mediterrâneo.
Representante de Portugal no Commitee Responsible for the activities of the Council of Europe in the Field of Biological and Landscape Diversity. Genebra, 19 de abril
Presidente ou vogal de Júri de concursos de Dirigentes de Parque Natural da Serra da Estrela; Reserva Natural do Paúl de Arzila; Reserva Natural do Paúl do Boquilobo; Divisão de aplicação de Convenções; Divisão de Gestão e Formação de Recursos Humanos (IM)
Alternate ao Chefe da Delegação Portuguesa, em representação da Presidência da União Europeia à 11.ª Conferência CITES das Partes. Nairobi, abril.
Autoridade Nacional da Convenção de Washington (CITES).
Ponto focal do ICNB/DGACZH Investigação científica.
Coordenador de legislação sobre Pesca Lúdica em Áreas Protegidas.
Representante do ICNB no Observatório do Sobreiro e da Cortiça
Representante do ICNB na Comissão Diretiva da Reserva Natural do Paúl da Tornada.
Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo (coordenador técnico).
Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo (representante suplente)
Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Tejo (representante do ICNB).
Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo (representante suplente)
Responsável pela análise dos projetos científicos e pedagógicos dos parques zoológicos portugueses (UACI-CNF)
5 - Outros cargos e funções (1984-2012)
Presidente da Direção da Associação de Conservação da Natureza "Centro Ecológico"
Membro, da comissão de Conservação da Natureza do Grupo de Estudos e Ordenamento do Território (GEOTA)
Membro do Gabinete de Estudos e Gestão de Projetos da Associação Portuguesa de Biólogos
Membro fundador do CENOS (Centro de Estudos de Novas Orientações Sociais)
Membro da Mesa da Assembleia Geral do CENOS
Membro da Comissão de Educação Ambiental da Associação Portuguesa de Biólogos.
Comentador sobre ambiente no jornal açoriano "Expresso das Nove".
Membro da Direção Nacional da Associação Portuguesa de Biólogos.
Diretor da revista da APB "O BIÓLOGO"
Secretário executivo do GAIA (Grupo de Análise Internacional em Ambiente).
Comentador de ambiente na Rádio Clube Cascais
Consultor Científico da Área Metropolitana de Lisboa para o Ambiente.
6 - Publicações (1987-2005)
Montejunto - Por Uma Reserva Ecológica Educativa. Atas do I Congresso Luso Galego de Conservação e Ambiente. Braga.
The Influence of some abiotic factors on the distribution of the Syngnathidae species in the Tagus Estuary. Journal of Fish Biology: 331p
Vertebrados Mortos por Atropelamento (EN 118 Alcochete/Porto-Alto). Atas do seminário sobre Avaliação de Impacte Ambiental de Projetos Rodoviários. Espinho. Artigo citado em Tribuna da Natureza outono 2000.
Publicações várias no Jornal Açoriano Expresso das Nove sobre temáticas do ambiente e Revista da Associação Portuguesa de Biólogos.
Estuário do Tejo: O seu Valor e um pouco da sua História. Lisboa, 156 pp.
Consultor científico AML na Obra sobre Áreas Protegidas da AML: A minha Terra. Um Oceanos de Histórias.
7 - Distinções de mérito
Diploma de Mérito do Rotary Clube de Cascais.
Comendador da Ordem de S. Martinho de Dume.
Nota curricular
Identificação:
Nome - Matilde Rosa Correia da Silva
Data de nascimento - 31 de julho de 1968
Estado Civil - Casada
Categoria - Técnica superior
Habilitações Literárias:
Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Pós graduada em Legística e Ciência da Legislação.
Experiência Profissional:
Exercício de funções como Chefe de Divisão de Fiscalização em regime de substituição na ex-Direção-Geral das Pescas e Aquicultura, desde 12 de agosto de 2012, funções que mantém na DGRM.
Técnica superior no Gabinete Jurídico da Agência Portuguesa do Ambiente, desde 1 de abril de 2010;
Técnica superior na Direção de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação, de 01 de janeiro de 2006 até 31 de março de 2010;
Técnica superior na Inspeção-Geral do Ambiente de 07 de fevereiro de 2002 até 01 de janeiro de 2006;
Técnica superior na Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM) de 01 de agosto de 2001 até 07 fevereiro de 2002.
Técnica superior no Gabinete Jurídico do Instituto de Promoção Ambiental, de 15 de março até 01 de agosto de 2001.
Exercício de advocacia de setembro de 1994 até março de 2001.
Formação profissional mais relevante:
Organizações Regionais de pesca - NAFO/NEAFC;
Tecnologia da pesca;
Navios, artes e métodos de pesca;
DPE;
Sistema de Monitorização da atividade da pesca;
Direito do Mar;
Direito Marítimo
Curso "Diploma de especialização em simplificação da comunicação legislativa e regulamentar (DELEGE) (2010)
Curso "Gestão Orçamental Pública" (2009)
Seminário "Os novos regimes de vinculação, carreiras e remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas" (2008)
Curso "Gestão por Objetivos" (2008)
Curso "Princípios da Gestão da Qualidade e Gestão por processos" (2007)
Curso "Conceção e avaliação de ações de formação" (2006)
Conferência "Conferência internacional sobre responsabilidade Ambiental" (2002)
Curso "Código do Procedimento Administrativo para juristas" (2001)
Curso "liderança" (1999).
Seminário "Tratado da União Europeia, de Maastricht a Amesterdão" (1999).
Publicações:
"Associações Públicas - Ordens - e Associações Privadas", Revista de Serviço Social, 1999.
"Eliminação de Barreiras Arquitetónicas", Revista Mobilidade, da associação URBE, julho 2000.
Nota curricular
Nome: Carlos José das Neves Gonçalves
Data de nascimento: 17 de abril de 1966
Formação Académica:
Licenciatura em Gestão, Universidade Lusíada, 1995
Experiência Profissional:
Desde 2011, exercício de funções na Divisão de Indústria Transformadora e Mercados com destaque para as tarefas de coordenação do Grupo de trabalho sobre o Regime de taxas de primeira venda de pescado criado por despacho do Senhor Secretário de Estado do Mar em 30 de março de 2012; Ponto de contacto nacional, junto da Comissão Europeia, para implementação do Observatório do Mercado Europeu dos Produtos da Pesca e da Aquicultura (EUMOFA); e membro do Grupo de trabalho de gestão do recurso sardinha. Participação junto do Grupo de Peritos/Comité de Gestão dos Produtos da Pesca, em Bruxelas
No período de 2008-2010, chefe da Divisão de Gestão da Atividade, com competências no acompanhamento da utilização das quotas de pesca, na monitorização do esforço de pesca despendido, no acompanhamento da implementação de planos de recuperação de espécies, na gestão dos diários de pesca, das declarações de descarga e das notas de venda, e no cruzamento destas fontes de informação no sentido de ser verificado o cumprimento da regulamentação comunitária e nacional, a que a atividade da pesca se encontra sujeita.
Em 2007, exercício de funções na Direção de Serviços de Fiscalização da Pesca, relacionadas com o acompanhamento das contribuições financeiras comunitárias para candidaturas apresentadas, por Portugal, no âmbito do Sistema de Fiscalização e Controlo das Atividades da Pesca - SIFICAP e emissão de autorizações de desembarque, em portos nacionais, de produtos da pesca provenientes de países terceiros.
No período de 2004-2007, chefe da Divisão de Mercados e Qualidade, com competências na gestão das medidas de intervenção da Organização Comum de Mercados dos produtos da pesca e da aquicultura.
Elaboração de estudos de situação e perspetiva, bem como propostas de medidas tendentes a garantir o funcionamento e eficácia do mercado dos produtos da pesca, acompanhando a evolução dos níveis de abastecimento e do preço dos produtos da pesca e apoiando a ação e funcionamento das organizações de produtores (OP).
Acompanhamento da evolução do mercado de produtos da pesca, no domínio da comercialização e transformação, articulada na BNDP, com apresentação de análises e propostas de medidas, designadamente no âmbito da promoção do consumo e comercialização dos produtos.
Apoio às iniciativas das organizações de produtores em matéria da qualidade dos produtos da pesca e da aquicultura, tendo em vista a conceção de planos para a implementação de sistemas de melhoramento e controlo da qualidade, com identificação de uma clara rastreabilidade dos produtos e de uma correta informação ao consumidor.
Estruturação e acompanhamento da aplicação informática relativa aos mercados do sistema integrado de informação SI2P.
Em 2002, organiza e participa, no âmbito da promoção do consumo de conservas de peixe, em ações de divulgação dos produtos da pesca, com a coordenação executiva da exposição "Saber, Sabor e Saúde em Conserva" da DGPA, realizada no átrio do Ministério das Finanças, a par da produção de vídeos institucionais para apresentação nacional e internacional.
Desde 2001, apreciação estratégica e técnica de projetos apresentados no âmbito dos programas PIDDAC, MARE, MARIS e PROMAR.
Em 2000, membro da Comissão de Acompanhamento do "Estudo para Avaliação da Fileira do Subsetor do Pescado Congelado".
De 1998 a 2007, participação junto do Grupo de Peritos/Comité de Gestão dos Produtos da Pesca, em Bruxelas.
De 1990 a 2003 exerceu funções técnicas (enquanto técnico superior desde 1998), na Direção de Serviços de Mercados do Instituto Português de Conservas e Pescado e, posteriormente, da Direção-Geral das Pescas e Aquicultura.
Artigos e Trabalhos Publicados:
"Organização Comum de Mercados dos Produtos da Pesca" in Tecnipeixe n.º 5, janeiro 2001, Lisboa
Guia da Indústria Transformadora da Pesca em Portugal em formato analógico e multimédia (CD-ROM), Direção-Geral das Pescas e Aquicultura, 2000, Lisboa.
Nota curricular
Dados pessoais:
Nome: Nelson Tiago dos Santos Marques;
Ano de nascimento: 1981.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia de Sistemas Eletrónicos Marítimos e Telecomunicações pela Escola Náutica Infante D. Henrique (2008);
Bacharel em Engenharia de Sistema Eletrónicos Marítimos pela Escola Náutica Infante D. Henrique (2006).
Outras habilitações:
Formações em diversos Sistemas relacionados com a segurança e navegação marítima;
Formação em Gestão da Manutenção - Instituto de Soldadura e Qualidade (2009);
Formações várias nas áreas de radionavegação, radiocomunicação, redes (incluindo segurança) e IT;
Curso Operação e manutenção VTS - Sistema VTS do Continente (2008).
Atividade profissional:
Ponto focal de vários projetos e Sistemas no âmbito da Segurança Marítima - IPTM/DSSM;
Representante Nacional Sistema SafeSeaNet (2011 até ao presente);
Representante técnico Nacional Sistema SafeSeaNet (2009-2011);
Coordenador Técnico Sistema VTS Continente - IPTM/DSSM (2010 até ao presente);
Técnico de Manutenção VTS - IPTM/DSSM (2007 a 2010).
Participação e representação nacional em várias atividades e eventos no âmbito da Segurança Marítima.
Nota curricular
Nome: Maria Amélia Pinto Jacinto Miguez
Data de nascimento: 21 de setembro de 1952
Formação académica
Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas do Instituto Superior de Economia e Gestão, concluída em 1983, com a classificação de 13 valores
Aperfeiçoou a sua formação profissional, sendo de realçar os seguintes cursos:
Curso de língua inglesa
Curso de informática-utilização de sistemas "Oracle"
Seminário de Alta Direção em Administração Pública - INA
Experiência profissional
Exerce, desde março de 2007, as funções de chefe da Divisão da Frota, da ex-Direção-Geral das Pescas e Aquicultura, funções que mantém na Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.
Exerceu, ao longo da sua carreira os seguintes cargos e funções:
Chefe de Divisão de Recursos Internos - desde março de 2005 até março de 2007
Assessora Principal - De junho 2004 a março de 2005: prestou colaboração na Estrutura de Apoio Técnico do MARE.
Diretora do Departamento de Gestão de Recursos e Frota - desde maio de 1997 até maio de 2004.
Chefe de Divisão de Gestão dos Recursos Internos - desde 1991 até maio de 1997.
Técnica Superior desde 1981 até 1991: participou implementação de um sistema informatizado para o licenciamento das embarcações de pesca.
Técnica - início da atividade profissional no sector das pescas em 1972, na área de estatísticas da pesca
Foi nomeada para várias Comissões, sendo de destacar as seguintes:
Delegação Portuguesa da Comissão Internacional de Limites entre Portugal e Espanha (Diário da República, n.º 68, 2.ª série, de 21/3/95 - até 2007);
Delegação Portuguesa da Comissão Permanente Internacional do Rio Minho - até 2007;
Delegação Portuguesa da Comissão Luso-Espanhola para Regular o Uso e Aproveitamento dos Rios Internacionais - até 2007;
Comissão Permanente de Acompanhamento para a Segurança dos Homens no Mar, criada pelo despacho 7029/2010, de 16 de março, - até à presente data.
Nota curricular
Dados biográficos
Identificação - Carlos Jorge Tacão Moura
Nacionalidade - Portuguesa
Data de nascimento - 05/07/1975
Habilitações académicas e profissionais e experiência profissional
Licenciado em Matemática, pela Universidade de Évora, em 1998, com classificação final de 14 valores.
Chefe de Divisão de Informação da ex-Direção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) desde 1 de setembro de 2010, função que mantém na Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), gerindo o sistema estatístico nos âmbitos das atribuições da DGRM, assegurando a ligação aos órgãos nacionais e organizações internacionais com os quais exista intercâmbio ou obrigação de fornecimento de informação estatística.
Técnico superior da DGPA, de setembro de 2009 a agosto de 2010, assegura várias tarefas na área da recolha de dados e produção de informação estatística, incluindo dados económicos e transversais no âmbito do Programa Nacional de Recolha de Dados.
Professor de Matemática dos ensinos Básico e Secundário, entre 1998 e 2009.
Formação diversa, sendo de destacar o curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública (INA)
Outras atividades relevantes:
Representante de Portugal em reuniões do grupo de trabalho sobre Estatísticas da Pesca no Eurostat;
Participante em reuniões de trabalho do Comité Científico, Técnico e Económico para as pescas (STECF) da Comissão Europeia, incluindo reuniões do Subgrupo de Economia da Comissão Europeia (SGECA), sendo coautor na elaboração de relatórios anuais da Indústria Transformadora, Frota e Aquicultura, desde 2009.
Nota curricular
Nome: Maria Manuela de Almeida Estudante Duarte
Data de nascimento: 9 de março de 1956
Formação académica
Curso de Engenheiro Agrónomo, com especialidade em Indústrias Alimentares, pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa, com a nota final de 14 valores.
Aperfeiçoou a sua formação profissional em diversos cursos, sendo de destacar o FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, do INA, com a nota final de 17 valores (2012).
Experiência profissional
Exerce, desde março de 2007, as funções de chefe da Divisão da Indústria Transformadora e Mercados, da ex-Direção-Geral das Pescas e Aquicultura, funções que mantém na Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.
Exerceu, de maio de 1997 a fevereiro de 2007 as funções de chefe da Divisão da Indústria Transformadora, da ex-Direção-Geral das Pescas e Aquicultura.
Exerceu, de setembro de 1995 a abril de 1997, funções na Divisão de Estruturas de Comercialização e Transformação da ex-Direção-Geral das Pescas.
Exerceu, de agosto de 1993 a agosto de 1995, funções na Divisão de Aquicultura, Sal e Apanhas Marinhas da ex-Direção-Geral das Pescas.
Entre janeiro de 1988 e julho de 1993 exerceu as seguintes funções:
Consultora técnica no Gabinete do Porto e da Ponte, em Macau.
Assessora do Capitão dos Portos de Macau.
Exerceu, de maio de 1983 a dezembro de 1987, funções na Divisão de Sal, Apanhas e Culturas da ex-Direção-Geral das Pescas.
Exerceu, de fevereiro de 1982 a abril de 1983, funções na Comissão Nacional da UNESCO, Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Nota curricular
Identificação:
Nome: Anabela do Rosário Marques Antunes
Naturalidade: Odivelas
Data de Nascimento: 10 de junho de 1970
Formação académica:
Licenciada em Contabilidade e Administração - ramo Fiscalidade, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa
Experiência Profissional:
De 18 junho 2012 a 31 janeiro 2013, desempenhou funções técnicas superiores na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência;
De 1 outubro 2011 a 17 junho de 2012, exerceu funções técnicas superiores na Direção Central de Gestão e Administração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, nas áreas das Contabilidades Orçamental e Patrimonial e da Contratação Pública, em ambiente GerFIP;
De 1 abril 2011 a 30 setembro 2011, executou funções técnicas superiores no Departamento Finanças e Gestão Administrativa - Unidade Contabilidade e Gestão Orçamental do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., em ambiente POCP;
De 1 de janeiro de 2008 a 31 março de 2011, exerceu funções de apoio técnico na Direção de Serviços de Recursos Humanos e Organizacionais da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
De 7 fevereiro 2003 a 31 dezembro de 2007, realizou tarefas de apoio técnico e administrativo, na Direção de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
De 1 maio 1997 a 6 fevereiro de 2003, desempenhou diversas funções na área orçamental, tais como elaboração de orçamento, controlo e sua execução, na Divisão de Gestão Financeira do Observatório das Ciências e das Tecnologias;
De 1 janeiro 1993 a 30 abril 1997, desempenhou funções de apoio à contabilidade e tesouraria, no CIDEC - Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos;
De maio 1988 a 31 dezembro 1992, desempenhou funções de secretária de direção no Gabinete de Proteção e Segurança Nuclear.
Do currículo consta a participação em diversos cursos de formação profissional no âmbito da Contabilidade e Auditoria, Fiscalidade, Código dos Contratos Públicos, Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações, Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e Regimes de Proteção Social.
Nota curricular
Nome: Nuno Miguel Rodrigues Fernando
Local e Data de Nascimento: Lisboa, 28 de dezembro de 1966.
Categoria e Situação Profissional: Técnico superior na carreira técnica de informática como Especialista de Informática.
Habilitações Literárias: Licenciatura em Informática de Gestão no Instituto Superior de Línguas e Administração em 1991.
Atividade Profissional: Desde agosto de 2012 até à presente data exerceu funções como assessor do Diretor de Serviços de Administração do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (IPTM, I. P.).
Entre 1 de novembro de 2002 e 31 de julho de 2012 exerceu funções como especialista de informática no departamento de informática do IPTM, I. P.
Entre 27 de novembro de 1998 e 31 de outubro de 2002 exerceu funções como especialista de informática no departamento de informática do Instituto Marítimo-Portuário.
De 1 de abril de 1991 até 26 de novembro de 1998 exerceu funções como chefe de departamento de informática no Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos.
Entre agosto de 1989 e novembro de 1990, no âmbito do Serviço Militar Obrigatório como Oficial do Quadro Não Permanente, exerceu funções como Responsável pela Divisão de Informática na Escola Prática de Artilharia em Vendas Novas.
Como Auditor no âmbito das auditorias internas da qualidade para a manutenção e renovação da certificação dos marítimos entre 2010 e 2012 efetuou diversas auditorias.
Formador na Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) na Área das Tecnologias de Informação em Administração de Sistemas de Informação e Redes de janeiro de 2000 até 2010.
Formação profissional complementar:
Formação em Gestão de Projetos pela APOGEP, Associação Portuguesa de Projetos em novembro e dezembro de 2012;
Formação em Primeiros Socorros pela ADEPE em abril de 2012;
Formação em Gestão da Qualidade na Administração Pública em fevereiro e março 2011;
Formação Pedagógica Inicial de Formadores em B.Learning (CAP) pela DLC, Distance Learning Consulting entre setembro e dezembro de 2011;
Formação em Modelação de Processos - Comunidade BPM pelo Instituto Nacional de Administração (INA) em 2011;
Formação em Governação de Processos pelo Instituto Nacional de Administração (INA) em 2011;
Formação em Auditorias da Qualidade pela SGS em novembro e dezembro de 2010;
Formação em Contratação Pública pelo Instituto Nacional de Administração (INA) em 2010;
WorkShop de Lançamento da Comunidade BPM pelo Instituto Nacional de Administração (INA) em 2010;
WorkShop BPM pelo Instituto Nacional de Administração (INA) em 2010;
No âmbito das funções exercidas salienta-se, a Administração do Sistema de Informação do IPTM na rede interna, assim como, na sua componente externa nas ligações às Áreas Inspetivas e Delegações.
De salientar igualmente a componente de base de Dados ORACLE, quer na sua vertente de suporte aos diversos softwares aplicacionais, quer na sua vertente de Business Intelligence na componente dos Indicadores de Gestão.
Nota curricular
Identificação:
Nome - Rita Fino de Carvalho
Data de nascimento - 19 de março de 1976
Categoria - Técnica superior
Habilitações Literárias:
Licenciatura em Antropologia, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.
Experiência Profissional:
Técnica superior na Divisão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais da ex-Direção-Geral de Pescas e Aquicultura, desde 01 de outubro de 2012;
Exercício de funções como Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, na Agência Portuguesa do Ambiente de 02 de fevereiro de 2008 a 30 de setembro de 2012;
Técnica superior no Gabinete de Planeamento do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, de junho de 2006 a fevereiro de 2008;
Técnica superior na secção de Pessoal Docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, de maio de 2000 a junho de 2006;
Assistente Administrativa na secção de Pessoal Docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, de outubro de 1995 a maio de 2000.
Formação profissional mais relevante:
Diploma de Especialização Jurídica na Administração Pública (2009);
Métodos de Entrevista de Avaliação de Competências (2009);
Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (2008);
Gestão de Recursos Humanos - uma visão prática da aplicação da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro - Vínculos, Carreiras e Remunerações (2008);
Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem funções públicas (2008);
O Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho na Administração Pública (2006)
Curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP)
Gestão Estratégica da Avaliação do Desempenho
Regime de Aposentação na Administração Pública
Código do Procedimento Administrativo.
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