Considerando que o lugar de Diretor de Serviços de Relações Internacionais (DRI), criado na estrutura orgânica da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) pelas disposições conjugadas do artigo 8.º do Decreto Regulamentar 4/2012, de 18 de janeiro, e do artigo 3.º da Portaria 94/2012, de 4 de abril, se encontra vago;
Considerando que, face às múltiplas competências atribuídas à DRI é urgente e imprescindível garantir o seu normal funcionamento;
Considerando que o Licenciado Henrique Reinaldo Castanheira preenche os requisitos legais e possui a necessária experiência e aptidão técnica para o exercício das funções inerentes ao cargo em apreço, conforme nota curricular anexa:
1 - Nomeio, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi conferida pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, o Licenciado Henrique Reinaldo Castanheira, Diretor de Serviços de Relações Internacionais (DRI), em regime de substituição;
2 - O presente despacho de nomeação produz efeitos a partir de 01 de abril de 2013.
28 de março de 2013. - O Diretor-Geral, Nuno Pinheiro Torres.
Curriculum Vitae
Henrique Reinaldo Castanheira, nascido e Lisboa em 02/09/1959, solteiro, Licenciatura em História pela Universidade Lusíada de Lisboa em 1987, parte curricular do mestrado em Estratégia no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas de Lisboa, concluída em 1991.
Em 1987 parte para os EUA onde reside até 1988, no regresso e até 1991, colaborou com o Jornal Tempo, com o Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, com publicações periódicas e Lecionou a cadeira de Geografia Económica e Social no Instituto de Arte e Design de Lisboa.
Em novembro de 1991, ingressa no Ministério da Defesa Nacional, Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, Departamento de Relações Multilaterais onde assume as pastas relacionadas com a intervenção nacional nos Balcãs, análise de conflitos na área do Cáucaso, região dos Grandes Lagos e Africa Ocidental sendo, igualmente, ponto focal para as áreas do NACC, HLTF e WASTAND.
Em 1995 integra a Missão de Avaliação da Presidência Portuguesa da UEO à Operação Danúbio e a Missão de Avaliação da Presidência Portuguesa da UE a Mostar. Em 1997 é chamado para monitorização eleitoral na Argélia, sobe a égide das Nações Unidas, área de trabalho que desenvolve até 2008, enquadrado pela OSCE, UE e ONU, tendo realizado missões na Macedónia (1997), Rússia (2000/01), Kosovo (2000/02), Bangladesh (2002), Camboja (2002), Paquistão (2002), Madagáscar (2002), Ruanda (2003), Indonésia (2004), Moçambique (2004), Guiné-Bissau (2005/08), Afeganistão (2005), Uganda (2006), República Popular do Congo (2006), Mauritânia (2006), Guatemala (2007), Togo (2007), Angola (2008).
Paralelamente, mantém o acompanhamento sistemático do envolvimento de Portugal e da Comunidade Internacional em operações de apoio à paz e humanitárias, dos comités das Nações Unidas, nomeadamente do C-34 e das ações desencadeadas no âmbito da União Africana e Organizações sub-Regionais africanas no desenvolvimento de capacidades ealy warning e reforma do sector de segurança.
A partir de 2008 assume a pasta não-Proliferação com responsabilidades no acompanhamento dos dossiers Irão, Coreia do Norte, Síria e Sahel e na área dos mecanismos do qual Portugal é Estado-Parte - NSG, OPCW, BTWC, CCM, CCW, CWC, Ottawa, Wassenaar, Grupo Austrália, MTCR, CTBT, ATT. Ponto focal para as matérias OSCE, nomeadamente OPEN SKIES, tendo assumido a presidência do Grupo em 2012.
Como formação específica, cabe relevar a obtida na Escola NATO (Arms Control Non-Proliferation/2010, Peacekeeping Course/2007, European Security Cooperation /2005); no Colégio Europeu de Segurança e Defesa (SSR Course/2008, European Security and Defence Policy, Orientation Course /2006); no IESM (2.º Curso de Estudos Africanos - Reforma do Sector de Segurança/2007); e na Universidade de Uppsala, Suécia (EU EOP Long Term Observer/2001).
Quanto às mais recentes publicações refira-se os artigos na NEWSLETTER/ DGPDN:
Irão um ano depois (junho 2010); Não-proliferação e Desarmamento: a agenda internacional de 2011 (abril 2012); Insurgências e terrorismo - o Sahel e o Corno de África (abril 2012); Relevância Crescente do Oceano Ártico (agosto/setembro 2012).
Tem como outros interesses a fotografia, com múltiplas exposições e a astronomia amador.
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