Aviso (extrato) n.º 3191/2013
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da carreira médica
Nos termos dos n.os 5 a 7 e 13.º do artigo 12.º-A do Decreto-Lei 204/2003, de 18 de agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 45/2009, de 13 de fevereiro, e ao abrigo do Despacho 2546/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro, faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Hospital de Faro, E. P. E., datada de 20/02/2013, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento dos seguintes postos de trabalho, distribuídas pelas seguintes especialidades, para a categoria de assistente da área hospitalar da carreira médica:
(ver documento original)
1 - Requisitos de admissão
Podem candidatar-se ao procedimento simplificado aberto pelo presente aviso os médicos detentores do grau de especialista da respetiva especialidade a que se candidatam (devendo, para tal, indicar a competente referência), que tenham concluído o respetivo internato médico na 2.ª época de 2010, nas 1.ª e 2.ª épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012, e que ainda não se encontrem vinculados por tempo indeterminado a serviços ou estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do n.º 5 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei 203/2004, de 18 de agosto.
2 - Prazo de apresentação de candidaturas
Dez dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.
3 - Método de seleção
O método de seleção tem por base o resultado da prova de avaliação final do internato médico e de uma entrevista de seleção a realizar para o efeito, nos termos do n.º 5 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei 203/2004, de 14 de agosto, aditado pelo Decreto-Lei 45/2009, de 13 de fevereiro.
4 - Caracterização do(s) posto(s) de trabalho
Ao(s) posto(s) de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional estabelecido no artigo 11.º do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto.
5 - Remuneração
Nos termos do n.º 3 do artigo 38.º da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro, a remuneração base mensal ilíquida a atribuir corresponde à remuneração da 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente no regime de tempo completo de 40 horas semanais.
6 - Local de trabalho
Hospital de Faro, E. P. E., sito na Rua Leão Penedo, 8000-386 Faro, ou em qualquer outro local da sua área de influência.
7 - Prazo de validade
O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação do(s) posto(s) de trabalho acima enunciado(s), terminando com o seu preenchimento.
8 - Legislação aplicável
O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto nos n.os 5 a 7 e 13 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei 203/2004, de 18 de agosto, aplicáveis por remissão do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 45/2009, de 13 de fevereiro e pelo Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto.
9 - Horário de trabalho
O período normal de trabalho é de 40 horas semanais.
10 - Formalização das candidaturas
10.1 - As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Sr. Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Faro, E. P. E., podendo ser entregue diretamente nas instalações do Hospital, sito na Rua Leão Penedo, 8000-386 Faro, nos períodos compreendidos entre as 09H00 e as 13H00, até ao último dia do prazo estabelecido neste aviso, ou remetido pelo correio, para a mesma morada, considerando-se, neste caso, apresentado dentro do prazo, se o mesmo tiver sido expedido até ao termo do prazo fixado neste aviso.
10.2 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação do requerente (nome, estado, naturalidade, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, residência, código postal e telefone);
b) Pedido para ser admitido ao concurso;
c) Identificação do concurso, mediante referência ao número, data e página do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso;
d) Identificação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;
e) Natureza do vínculo e estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções;
f) Endereço para onde deve ser remetido qualquer expediente relativo ao procedimento de recrutamento;
g) Indicação da referência a que se candidata;
10.3 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes elementos:
a) Documento comprovativo do grau de especialista na área de exercício profissional a que respeita o concurso, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do respetivo internato médico;
b) Documento comprovativo do cumprimento dos deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;
c) Certificado de sanidade para o exercício de funções públicas, passado pela autoridade de saúde da área de residência;
d) Certificado do registo criminal;
e) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos.
10.4 - A apresentação dos documentos referidos nas alíneas b) a e) do ponto anterior pode ser substituída por declaração no requerimento, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que o candidato se encontra relativamente a cada um desses requisitos.
11 - Composição e identificação do Júri
Referência 01 - Anestesiologia:
Presidente: Dra. Nídia Maria Valério Estevens Mulenas, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia
1.ª Vogal Efetivo: Dra. Maria João Silva do Carmo, Assistente Graduada de Anestesiologia
2.º Vogal Efetivo: Dr. António Fernando Viegas Martins Pires, Assistente de Anestesiologia
3.º Vogal Efetivo: Dra. Paula Alexandra Barbosa Moreira da Silva, Assistente de Anestesiologia
1.º Vogal Suplente: Dr. Buketov Alexandre Nikolaevitch, Assistente Graduado de Anestesiologia
2.º Vogal Suplente: Dra. Olga Alexandra Gvindzhyliya, Assistente de Anestesiologia
Referência 02 - Cardiologia:
Presidente: Dr. Ilídio José Paulos de Jesus, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia
1.º Vogal Efetivo: Dra. Ana Maria Barreto Mendonça Romão Brito Camacho, Assistente Graduada Sénior de Cardiologia
2.º Vogal Efetivo: Dr. Vasco Nuno Elvas Martins Marques, Assistente Graduado de Cardiologia
1.º Vogal Suplente: Dra. Maria Salomé Correia Sousa Brito Pereira, Assistente Graduada de Cardiologia
2.º Vogal Suplente: Dra. Paula Cristina Silva Gago, Assistente Graduada de Cardiologia
Referência 03 - Cardiologia Pediátrica:
Presidente de Júri: Dr. José Francisco Vicente Maio, Assistente Graduado Sénior de Pediatria
1.º Vogal Efetivo: Dr. Rui Manuel Trindade Paulo dos Anjos, Assistente Graduado de Cardiologia Pediátrica
2.º Vogal Efetivo: Dra. Maria José Nunes Cardoso de Castro, Assistente Graduada Sénior de Pediatria
1.º Vogal suplente: Dr. João Maria Mascarenhas Pereira Rosa, Assistente Graduado de Pediatria
2.º Vogal suplente: Dra. Patrícia Carla Martins Ramos Mendes, Assistente de Pediatria
Referência 04 - Cirurgia Geral:
Presidente: Dr. António Manuel Gomes Ferreira, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral
1.º Vogal Efetivo: Dr. João Carlos Almeida Ildefonso, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral
2.º Vogal Efetivo: Dr. Gilberto Monteiro Teixeira, Assistente Graduado de Cirurgia Geral
1.º Vogal Suplente: Dr. José Alberto Barros Lopes Coelho Casquilho, Assistente Graduado de Cirurgia Geral
2.º Vogal Suplente: Dr. Eduardo Emanuel da Luz Louraço Rocha de Azevedo, Assistente Graduado de Cirurgia Geral
Referência 05 - Dermatovenereologia:
Presidente: Dr. João Maria Larguito Claro, Assistente Graduado de Dermatovenereologia
1.º Vogal Efetivo: Dra. Ana Maria de Lemos Diniz, Assistente Graduada de Dermatovenereologia
2.º Vogal Efetivo: Dra. Maria de Lurdes Nunes Almeida dos Santos Ferreira, Assistente Graduada Sénior de Dermatovenereologia
1.º Vogal Suplente: Dr. António Manuel Virgílio Gonçalves Guerreiro Murta, Assistente Graduado Sénior de Dermatovenereologia
2.º Vogal Suplente: Dr. Ricardo Luís Azevedo Coelho, Assistente de Dermatovenereologia
Referência 06 - Gastrenterologia:
Presidente: Dr. Horácio Luís Guerreiro, Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia
1.º Vogal Efetivo: Dra. Maria Teresa Dias Belo, Assistente Graduada Sénior de Gastrenterologia
2.º Vogal Efetivo: Dr. Paulo Manuel Baptista Grave Caldeira, Assistente Graduado de Gastrenterologia
1.º Vogal Suplente: Dr. Diamantino do Carmo Sousa, Assistente Graduado de Gastrenterologia
2.º Vogal Suplente: Dra. Cristina Maria Martins Inácio, Assistente Graduada de Gastrenterologia
Referência 07 - Ginecologia e Obstetrícia:
Presidente: Dra. Olga Maria Pimentel Santos Viseu, Assistente Graduada Sénior de Ginecologia e Obstetrícia
1.º Vogal Efetivo: Dra. Eunice Maria Filipe Alves Capela, Assistente Graduada Sénior de Ginecologia e Obstetrícia
2.º Vogal Efetivo: Dr. António Augusto Carvalho Lagoa, Assistente Graduado de Ginecologia e Obstetrícia
1.º Vogal Suplente: Dra. Ivone do Rego de Ataíde Lobo, Assistente Graduada de Ginecologia e Obstetrícia
2.º Vogal Suplente: Dra. Ana do Carmo Rosa Rodrigues Casquilho, Assistente Graduada de Ginecologia e Obstetrícia
Referência 08 - Imunoalergologia:
Presidente: Dra. Maria Antónia Vargues São Braz Rabaça, Assistente de Imunoalergologia
1.º Vogal Efetivo: Dr. José Alberto Silva Ferreira, Assistente de Imunoalergologia
2.º Vogal Efetivo: Dra. Anabela Margarida Nunes Fernandes Lopes, Assistente de Imunoalergologia
1.º Vogal Suplente: Dra. Maria Isabel Rosmaninho Lopes Sousa Silva, Assistente de Imunoalergologia
2.º Vogal Suplente: Dra. Emilia Faria, Assistente Graduada de Imunoalergologia
Referência 09 - Infeciologia:
Presidente: Dr. Rui Alberto Roldão de Almeida Pereira, Assistente Graduado de Infeciologia
1.º Vogal Efetivo: Dra. Ana Paula Dias Proença, Assistente Graduada de Infeciologia
2.º Vogal Efetivo: Dra. Andrea Justo Speidel, Assistente de Infeciologia
1.º Vogal Suplente: Dra. Maria Isabel Beato Viegas Aldir - Assistente Graduada de Infeciologia
2.º Vogal Suplente: Dr. Luís Antonio Pimenta Trindade - Assistente Graduado de Infeciologia
Referência 10 - Medicina Física e de Reabilitação:
Presidente - Maria Helena Marques Pereira Branco Gomes - Assistente Graduada Sénior Medicina Física e Reabilitação
1.º Vogal Efetivo: Dr.ª Eduarda Sandra Diogo Martins Afonso Pires, Assistente Medicina Física e Reabilitação
2.º Vogal Efetivo: António Pedro Rodrigues Silva, Assistente Medicina Física e Reabilitação
1.º Vogal Suplente: Katia Michel Afonso Ferreira, Assistente de Medicina Física e Reabilitação
2.º Vogal Suplente: Joana Isabel Leonardo Dias Abreu Capela, Assistente de Medicina Física e Reabilitação
Referência 11 - Medicina Interna:
Presidente: Dr. Mário João Clemente Lázaro, Assistente Graduado de Medicina Interna
1.º Vogal Efetivo: Dra. Ana Maria Alves Cardoso Lopes, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna
2.º Vogal Efetivo: Dr. Alfredo Augusto Macedo Santos, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna
1.º Vogal Suplente: Dr. Armindo José Silva Figueiredo, Assistente Graduado de Medicina Interna
2.º Vogal Suplente: Dr. Carlos Manuel Borges Godinho, Assistente Graduado de Medicina Interna
Referência 12 - Neurorradiologia:
Presidente: Dr. José Joaquim da Silva Peste Drago, Assistente de Neurorradiologia
1.º Vogal Efetivo: Dra. Ana Maria Ferreira Braz Vaz, Assistente de Neurorradiologia
2.º Vogal Efetivo: Dra. Sofia Cristina Pereira Reimão, Assistente de Neurorradiologia
1.º Vogal Suplente: Dr. Augusto Manuel Tinoco Goulão Constâncio, Assistente Graduado Sénior de Neurorradiologia
2.º Vogal Suplente: Dr. André Abílio Rodrigues Batista, Assistente de Neurorradiologia
Referência 13 - Oftalmologia:
Presidente: Dra. Maria Isabel Bandeira Cavalheiro Lares, Assistente Graduada Sénior de Oftalmologia
1.º Vogal Efetivo: Dr. Filipe Vieira Lima Cabrita, Assistente de Oftalmologia
2.º Vogal Efetivo: Dr. João César de Oliveira Rodrigues, Assistente de Oftalmologia
1.º Vogal Suplente: Dr. Juan Ramon Guiote Linares, Assistente de Oftalmologia
2.º Vogal Suplente: Dra. Odília Maria Castro Conde, Assistente Graduada de Oftalmologia
Referência 14 - Ortopedia:
Presidente - Dr. Eduardo Manuel Brasão Costa, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia
1.º Vogal Efetivo: Dr. Afonso Eduardo Gaizinho Frade, Assistente Graduado de Ortopedia
2.º Vogal Efetivo: Dr. Acácio Rodrigues, Assistente de Ortopedia
1.º Vogal Suplente: Dr. Jorge Manuel Domingues Salvador, Assistente Graduado de Ortopedia
2.º Vogal Suplente: Dr. Fernando Manuel Simão Varandas Amaro, Assistente Graduado de Ortopedia
Referência 15 - Pedopsiquiatria:
Presidente: Dr.ª Maria do Carmo Soares Alves Marcelino, Assistente de Pedopsiquiatria
1.º Vogal Efetivo: Dra. Teresa do Rosário da Silva Sintra Nunes, Assistente de Pedopsiquiatria
2.º Vogal Efetivo: Dra. Maria Isabel Ferreira dos Santos, Assistente Graduada Sénior de Pedopsiquiatria
1.º Vogal Suplente: Dr.ª Cristina Maria Ribeiro Marques, Assistente Graduado Sénior de Pedopsiquiatria
2.º Vogal Suplente: Mª Luísa Leitão da Nazaré Rodrigues Abrantes Veiga, Assistente Graduado de Pedopsiquiatria
Referência 16 - Pneumologia:
Presidente: Dr. Ulisses Saturnino Duarte Brito, Assistente Graduado Sénior de Pneumologia
1.º Vogal Efetivo: Dra. Fernanda Maria Pereira do Nascimento, Assistente Graduada Sénior de Pneumologia
2.º Vogal Efetivo: Dra. Isabel Ruivo Santos, Assistente Graduada de Pneumologia
1.º Vogal Suplente: Dr. José António Romero Contreras, Assistente de Pneumologia
2.º Vogal Suplente: Dr. Bruno Miguel Martinho Santos, Assistente de Pneumologia
Referência 17 - Psiquiatria:
Presidente: Dra. Ana Cristina Soares Trindade, Assistente Graduada Sénior de Psiquiatria
1.º Vogal Efetivo: Dr. António Augusto Gonçalves, Assistente de Psiquiatria
2.º Vogal Efetivo: Dr. Luís Carlos da Fonte Ramos, Assistente de Psiquiatria
1.º Vogal Suplente: Dr. Francisco Assis Perez Ferrera, Assistente de Psiquiatria
2.º Vogal Suplente: Dr.ª Sónia Isabel Eusébio Ribeiro Simões, Assistente de Psiquiatria
Referência 18 - Radiologia:
Presidente: Dr. Jorge Alberto Justo Pereira, Assistente Graduado de Radiologia
1.º Vogal Efetivo: Dra. Maria da Graça Alves Afonso, Assistente Graduada de Radiologia
2.º Vogal Efetivo: Dra. Mónica Ribeiro dos Santos Alves Diniz, Assistente de Radiologia
1.º Vogal Suplente: Dr. João Falé Glória Pisco, Assistente Graduado Sénior de Radiologia
2.º Vogal Suplente: Dr. Francisco António de Sousa Bastos Aleixo, Assistente Graduado de Radiologia
Referência 19 - Urologia:
Presidente: Dr. José António Cardoso Neves, Assistente Graduado Sénior de Urologia
1.º Vogal Efetivo: Aníbal Acácio Mendes Coutinho, Assistente Graduado Sénior de Urologia
2.º Vogal Efetivo: Dr. Gilberto Pires Rosa, Assistente Graduado de Urologia
1.º Vogal Suplente: Dr. Miguel Alexandre Neves Silva Cabrita, Assistente de Urologia
2.º Vogal Suplente: Dr. Pedro Alexandre Neto Gomes, Assistente de Urologia
12 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos
A lista de candidatos admitidos e excluídos será afixada nas instalações do Hospital de Faro, E. P. E., sito na Rua Leão Penedo, 8000-386 Faro.
26.02.2013. - A Responsável pelos Recursos Humanos, Lídia Regala.
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