Despacho (extrato) 1757/2013, de 30 de Janeiro
Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço da licenciada Ana Rita Sequeira Martins Alves Pereira de Almeida Costa, no cargo de chefe de equipa da Área Operativa dos Recursos Humanos da Universidade Aberta
Despacho (extrato) n.º 1757/2013
Por despacho do Reitor da Universidade Aberta, de 06 de setembro de 2012, nos termos da alínea i), do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, cessou, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Ana Rita Sequeira Martins Alves Pereira de Almeida Costa no cargo de Chefe de Equipa da Área Operativa dos Recursos Humanos da Universidade Aberta, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2012.
23 de janeiro de 2013. - O Chefe de Equipa da Área Operativa dos Recursos Humanos, Jorge Manuel Ferreira.
206703311
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1083053.dre.pdf .
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
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