Declaração de retificação n.º 136/2013
Declara-se que o despacho 1072/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013, contém um erro, pelo que onde se lê:
«Considerando que a Doutora Ana Paula Reis Curado requereu a cessação da comissão de serviço do cargo de Coordenadora do Gabinete de Garantia da Qualidade da Universidade de Lisboa, determino a cessação da sua comissão de serviço no referido cargo, com efeitos a 9 de janeiro de 2012, nos termos da alínea r) do n.º 1 do artigo 31.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa, e do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação da Lei 64/2011, de 22 de dezembro.»
deve ler-se:
«Considerando que a Doutora Ana Paula Reis Curado requereu a cessação da comissão de serviço do cargo de Coordenadora do Gabinete de Garantia da Qualidade da Universidade de Lisboa, determino a cessação da sua comissão de serviço no referido cargo, com efeitos a 9 de janeiro de 2013, nos termos da alínea r) do n.º 1 do artigo 31.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa, e do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação da Lei 64/2011, de 22 de dezembro.»
22 de janeiro de 2013. - O Reitor, António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa.
206699385
