Abertura do procedimento de classificação das 1.ª e 2.ª Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres, nos concelhos de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa.
Arquivamento dos procedimentos de classificação das Obras Militares sitas nos concelhos de Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa.
1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei 309/2009, de 23 de outubro, faço público que, por meu despacho de 20 de dezembro de 2012, exarado sobre parecer de 22 de outubro de 2012 da Secção de Património Arquitetónico e Arqueológico (SPAA) do Conselho Nacional de Cultura (CNC), determinei:
a) O arquivamento dos procedimentos de classificação das Obras Militares sitas nos concelhos de Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa;
b) A abertura do procedimento de classificação das 1.ª e 2.ª Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres, nos concelhos de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, de acordo com a listagem:
No concelho de Arruda dos Vinhos
Forte de São Sebastião da Arruda, também denominado Forte do Cego/Obra N.º 9 (1.ª Linha Defensiva), Casal do Cego, freguesia e concelho de Arruda dos Vinhos, distrito de Lisboa
Forte da Carvalha/Obra N.º 10 (1.ª Linha Defensiva), Carvalha, freguesia de Santiago dos Velhos, concelho de Arruda dos Vinhos, distrito de Lisboa
Forte do Passo/Obra N.º 12 (1.ª Linha Defensiva), Casal do Castelo, freguesia de Arranhó, concelho de Arruda dos Vinhos, distrito de Lisboa
Estrada Militar de Ajuda-Bucelas (2.ª Linha Defensiva), Nossa Senhora da Ajuda, freguesia de Arranhó, concelho de Arruda dos Vinhos, distrito de Lisboa
No concelho de Loures
Forte Grande da Senhora da Ajuda - Serra de Alrota, também denominado Reduto da Ajuda Grande/Obra N.º 18 (1.ª Linha Defensiva), Alrota, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Forte Pequeno da Senhora da Ajuda - Serra de Alrota, também denominado Reduto da Ajuda Pequeno/Obra N.º 19 (1.ª Linha Defensiva), Alrota, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Bateria do Viso da Serra, também denominada Bateria do Vizo/Obra N.º 43 (2.ª Linha Defensiva), Quinta dos Mellos, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Bateria da Cachada/Obra N.º 44 (2.ª Linha Defensiva), Quinta da Cachada, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Bateria do Penedo/Obra N.º 45 (2.ª Linha Defensiva), Zambujal, freguesia de São Julião do Tojal, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Vestígios da Bateria da Oliveira/Obra N.º 46-a (2.ª Linha Defensiva), Quinta do Furadouro, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Vestígios da Bateria 2.ª da Serra do Galvão/Obra N.º 47 (2.ª Linha Defensiva), Casal dos Galvões, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Forte do Tojal, também denominada Bateria da Espadarinha/Obra N.º 48 (2.ª Linha Defensiva), Zambujal, freguesia de São Julião do Tojal, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Vestígios da Bateria à barba do Picoto/Obra N.º 49 (2.ª Linha Defensiva), Casal do Quadradinho, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Forte do Picoto, também denominado Reduto do Quadradinho/Obra N.º 50 (2.ª Linha Defensiva), Casal do Quadradinho, freguesia de Fanhões, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Reduto do Freixal Alto, também denominado Reduto de Ribas/Obra N.º 51 (2.ª Linha Defensiva), Ribas de Baixo, freguesia de Fanhões, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Forte do Moinho, também denominado Reduto do Moinho (Obra N.º 54), Montachique, freguesia de Fanhões, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Forte do Outeiro do Vale, também denominado Reduto de Montachique/Obra N.º 55 (2.ª Linha Defensiva), Cabeço de Montachique, freguesia de Fanhões, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Forte do Mosqueiro - Cabeço de Montachique, também denominado Reduto do Mosqueiro/Obra N.º 57 (2.ª Linha Defensiva), freguesia de Fanhões, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Forte 1.º de Montachique, também denominado Reduto da Achada 1/
Obra N.º 60 (2.ª Linha Defensiva), Montachique, freguesia de Lousa, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Forte 2.º de Montachique, também denominado Reduto da Achada 2/Obra N.º 61 (2.ª Linha Defensiva), Montachique, freguesia de Lousa, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Forte 4.º da Calhandriz/Obra N.º 124 (2.ª Linha Defensiva), Casal das Calhandras Grandes, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Forte do Arpim/Obra N.º 125 (2.ª Linha Defensiva), Mato da Cruz, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Escarpamento de Serves (2.ª Linha Defensiva), Moinho do Machado, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Escarpamento de Picotinhos (2.ª Linha Defensiva), Bucelas, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Escarpamento de Ribas (2.ª Linha Defensiva), Ribas, freguesia de Fanhões, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Estrada Militar de Serves (2.ª Linha Defensiva), Moinho do Machado, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Estrada Militar de Ribas (2.ª Linha Defensiva), Ribas, freguesia de Fanhões, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Estrada Militar de Alrota (2.ª Linha Defensiva), Bucelas, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa
No concelho de Mafra
Forte de Santo António da Enxara dos Cavaleiros (Norte), também denominado Forte Grande/Obra N.º 28 (1.ª Linha Defensiva), Enxara dos Cavaleiros, freguesia de Enxara do Bispo, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte de São Sebastião da Enxara dos Cavaleiros (Sul), também denominado Forte Pequeno/Obra N.º 29 (1.ª Linha Defensiva), Enxara dos Cavaleiros, freguesia de Enxara do Bispo, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte 1.º da Prezinheira, também denominado Forte do Capitão/Obra N.º 52 (2.ª Linha Defensiva), Presinheira, freguesia de Milharado, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte 2.º da Prezinheira, também denominado Forte da Presinheira/Obra N.º 53 (2.ª Linha Defensiva), Presinheira, freguesia de Milharado, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte do Outeiro da Quinta da Atraca, também denominado Forte do Permouro/Obra N.º 56 (2.ª Linha Defensiva), Casal do Permouro, freguesia de Milharado, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte do Carrascal/Obra N.º 58 (2.ª Linha Defensiva), Vale de São Gião, freguesia de Milharado, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte do Outeiro do Lobo, ou do Moinho do Carambola, também denominado Forte do Moinho/Obra N.º 59 (2.ª Linha Defensiva), Cabeço de Montachique, freguesia da Venda do Pinheiro, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte do Cabeço da Acheira, também denominado Forte do Alto do Cheira/Obra N.º 62 (2.ª Linha Defensiva), Portela da Ginja, freguesia do Gradil, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Vestígios do Forte do Casal da Serra/Obra N.º 63 (2.ª Linha Defensiva), Portela da Ginja, freguesia de Vila Franca do Rosário, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte do Canto do Muro da Tapada Nacional de Mafra, ou do Valério, também denominado Forte do Canto do Muro da Tapada/Obra N.º 64 (2.ª Linha Defensiva), Casal do Abade, freguesia do Gradil, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Vestígios do Forte de Santa Maria/Obra N.º 65 (2.ª Linha Defensiva), Malveira, freguesia de Malveira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte da Malveira, também denominado Forte da Feira/Obra N.º 66 (2.ª Linha Defensiva), Malveira, freguesia de Malveira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte do Matoutinho/Obra N.º 68 (2.ª Linha Defensiva), Venda do Pinheiro, freguesia da Venda do Pinheiro, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte do Pinhal do Fidalgo, também denominado Forte da Quinta do Fidalgo/Obra N.º 69 (2.ª Linha Defensiva), Venda do Pinheiro, freguesia da Venda do Pinheiro, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte da Quinta do Estrangeiro/Obra N.º 70 (2.ª Linha Defensiva), Venda do Pinheiro, freguesia da Venda do Pinheiro, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte da Portela, também denominado Forte da Freixeira ou Forte da Portela da Freixeira/Obra N.º 71 (2.ª Linha Defensiva), Venda do Pinheiro, freguesia da Venda do Pinheiro, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Vestígios do Forte da Estacada ou do Landoeiras, também denominado Forte da Estrada/Obra N.º 72 (2.ª Linha Defensiva), Casal do Borralho, freguesia da Venda do Pinheiro, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte da Coutada/Obra N.º 73 (2.ª Linha Defensiva), Casal do Borralho, freguesia da Venda do Pinheiro, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Vestígios do Forte do Casal da Pedra/Obra N.º 74 (2.ª Linha Defensiva), Vale da Guarda, freguesia do Gradil, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte da Milhariça da Tapada Nacional de Mafra, também denominado Forte da Milhariça/Obra N.º 75 (2.ª Linha Defensiva), Tapada Nacional de Mafra, freguesia e concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte do Sonível na Tapada Nacional de Mafra, também denominado Forte do Sonível/Obra N.º 76 (2.ª Linha Defensiva), Tapada Nacional de Mafra, freguesia e concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte do Juncal na Tapada Nacional de Mafra, também denominado Forte do Juncal/Obra N.º 77 (2.ª Linha Defensiva), Tapada Nacional de Mafra, freguesia e concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Vestígios do Forte 1.º da Serra de Chipre, também denominado Forte do Telhadouro/Obra N.º 78 (2.ª Linha Defensiva), Portela do Gradil, freguesia de Gradil, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Vestígios do Forte 3.º da Serra de Chipre, ou do Gio, também denominado Forte da Quinta da Boa Viagem/Obra N.º 80 (2.ª Linha Defensiva), Quinta da Barroca, freguesia do Sobral da Abelheira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte da Murgeira, ou da Patarata/Obra N.º 82, Poço da Serra, freguesia e concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte do Samoco, também denominado Forte do Meio/Obra N.º 83 (2.ª Linha Defensiva), Poço da Serra, freguesia e concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte da Ribeira Alva, também denominado Forte do Curral do Linho/Obra N.º 84 (2.ª Linha Defensiva), Murgeira, freguesia e concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte do Cabeço do Neto/Obra N.º 88 (2.ª Linha Defensiva), Barreiralva, freguesia e concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Vestígios do Forte de Penegache/Obra N.º 90 (2.ª Linha Defensiva), Bracial, freguesia de Santo Isidoro, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte da Alagoa/Obra N.º 91 (2.ª Linha Defensiva), Lagoa, freguesia de Santo Isidoro, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte do Picoto/Obra N.º 92 (2.ª Linha Defensiva), Marvão, freguesia de Santo Isidoro, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte das Casas Velhas, também denominado Forte do Zambujal/Obra N.º 95 (2.ª Linha Defensiva), Zambujal, freguesia de Carvoeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Vestígios do Forte da Carvoeira/Obra N.º 96 (2.ª Linha Defensiva), Carvoeira, freguesia de Carvoeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Forte de São Julião da Ericeira/Obra N.º 97 (2.ª Linha Defensiva), Valbom, freguesia de Carvoeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
No concelho de Sobral de Monte Agraço
Forte do Moinho do Céu/Obra N.º 11 (1.ª Linha Defensiva), Pé-do-Monte, freguesia de Santo Quintino, concelho de Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa
Forte do Monte Agraço (Obra Grande), também denominado Forte do Alqueidão, incluindo troço da Estrada Militar/Obra N.º 14 (1.ª Linha Defensiva), Serra do Olmeiro, freguesia de Santo Quintino, concelho de Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa
Forte da Frente, também denominado Forte do Machado/Obra N.º 15 (1.ª Linha Defensiva), Serra do Olmeiro, freguesia de Santo Quintino, concelho de Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa
Forte da Direita, também denominado Forte do Trinta/Obra N.º 16 (1.ª Linha Defensiva), Serra do Olmeiro, freguesia de Santo Quintino, concelho de Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa
Forte da Esquerda, também denominado Forte do Simplício/Obra N.º 17 (1.ª Linha Defensiva), Serra do Olmeiro, freguesia de Santo Quintino, concelho de Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa
Vestígios do Reduto da Patameira/Obra N.º 151 (1.ª Linha Defensiva), Patameira, freguesia e concelho de Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa
Forte da Retaguarda, ou do Alto dos Galhofos, também denominado Forte Novo/Obra N.º 152 (1.ª Linha Defensiva), Ladainhas, freguesia de Santo Quintino, concelho de Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa
No concelho de Torres Vedras
Forte de São Vicente também denominado Obra Grande de São Vicente/Obra N.º 20, 21 e 22 (1.ª Linha Defensiva), Torres Vedras, freguesia de São Pedro e Santiago, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa (IIP, Decreto 47508, de 24 janeiro de 1967)
Forte dos Olheiros, também denominado Reduto do Canudo/Obra N.º 23 (1.ª Linha Defensiva), Torres Vedras, freguesia de São Pedro e Santiago, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa (IIP, Portaria 1156/2009, DR 2.ª série, n.º 212, de 2 de novembro de 2009)
Vestígios do Reduto do Outeiro da Forca, também denominado Forte da Forca/Obra N.º 24 (1.ª Linha Defensiva), Torres Vedras, freguesia de Santa Maria e São Miguel, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Reduto da Ordasqueira, também denominado Reduto do Sarge/Obra N.º 26 (1.ª Linha Defensiva), Ordasqueira, freguesia de Santa Maria e São Miguel, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Castelo de Torres Vedras/Obra N.º 27 (1.ª Linha Defensiva), Torres Vedras, freguesia de Santa Maria e São Miguel, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa (IIP, Decreto 4191, de 18 de julho de 1957)
Vestígios do Forte do Grilo/Obra N.º 30 (1.ª Linha Defensiva), Casal do Grilo, freguesia de Ponte do Rol, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Reduto de Alquiteira/Obra N.º 31 (1.ª Linha Defensiva), Casal da Alquiteira, freguesia de São Pedro da Cadeira, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Vestígios do Reduto do Formigal/Obra N.º 32 (1.ª Linha Defensiva), Portela de Baixo, freguesia de São Pedro da Cadeira, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Reduto do Passo/Obra N.º 111 (1.ª Linha Defensiva), Quinta do Passo, freguesia de São Pedro da Cadeira, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Reduto da Gentias/Obra N.º 112 (1.ª Linha Defensiva), Gentias, freguesia de São Pedro da Cadeira, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Vestígios do Reduto da Foz do Rio Sizandro/Obra N.º 113 (1.ª Linha Defensiva), Foz do Sizandro, freguesia de São Pedro da Cadeira, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Reduto do Furadouro, também denominado Forte da Archeira/Obra N.º 128 (1.ª Linha Defensiva), Serra da Cadriceira, freguesia de Dois Portos, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Reduto da Feiteira, ou da Boa Vista/Obra N.º 129 (1.ª Linha Defensiva), Furadouro, freguesia de Dois Portos, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Reduto de Catefica, também denominado Reduto do Moinho de Catefica/Obra N.º 130 (1.ª Linha Defensiva), Catefica, freguesia de Santa Maria e São Miguel, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Reduto da Cruz do Varatojo, também denominado Bateria da Cruz/Obra N.º 131 (1.ª Linha Defensiva), Varatojo, freguesia de São Pedro e Santiago, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Reduto de Palheiros/Obra N.º 132 (1.ª Linha Defensiva), Varatojo, freguesia de Santa Maria e São Miguel, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Reduto de Pedrulhos, também denominado Reduto do Pelicano/Obra N.º 133 (1.ª Linha Defensiva), Casal dos Pedrulhos, freguesia de Santa Maria e São Miguel, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Reduto do Outeiro da Prata/Obra N.º 134 (1.ª Linha Defensiva), Figueiras, freguesia de Ventosa concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Reduto da Carrasqueira, também denominado Forte do Cabrito/Obra N.º 135 (1.ª Linha Defensiva), Carrasqueira, freguesia de Ventosa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Vestígios do Reduto da Milharosa/Obra N.º 136 (1.ª Linha Defensiva), Casal da Milharosa, freguesia de Ventosa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Vestígios do Reduto do Outeiro da França, ou do Casal da Serra/Obra N.º 137 (1.ª Linha Defensiva), Casal da Serra, freguesia de Ventosa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Vestígios do Forte do Pombal/Obra N.º 138 (1.ª Linha Defensiva), Casal do Pombal, freguesia de Ponte do Rol, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Vestígios do Reduto do Outeiro do Monte/Obra N.º 140 (1.ª Linha Defensiva), Casal do Poço, freguesia de Ventosa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Vestígios do Forte do Mogo/Obra N.º 141 (1.ª Linha Defensiva), Casal do Mogo, freguesia de São Pedro da Cadeira, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Reduto do Bonabal/Obra N.º 142 (1.ª Linha Defensiva), Bonabal, freguesia de São Pedro da Cadeira, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Vestígios do Reduto da Carregueira, também denominado Forte da Galpeira/Obra N.º 143 (1.ª Linha Defensiva), Casal da Fonte, freguesia de Ventosa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Vestígios do Reduto de Mouguelas/Obra N.º 144 (1.ª Linha Defensiva), Mouguelas, freguesia de São Pedro da Cadeira, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Vestígios do Reduto da Belmonte/Obra N.º 145 (1.ª Linha Defensiva), Casal de Belmonte, freguesia de São Pedro da Cadeira, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Vestígios do Reduto da Bececaria/Obra N.º 146 (1.ª Linha Defensiva), Bececarias, freguesia de São Pedro da Cadeira, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Vestígios da Bateria 1.ª de Pombal/Obra N.º 147 (1.ª Linha Defensiva), Urmeira, freguesia de Ponte do Rol, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Reduto Novo da Ordasqueira/Obra N.º 149 (1.ª Linha Defensiva), Ordasqueira, freguesia de Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Reduto da Portela da Ribaldeira, também denominado Forte da Ribaldeira/Obra N.º 150 (1.ª Linha Defensiva), Portela do Bispo, freguesia de Dois Portos, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
No concelho de Vila Franca de Xira
Vestígios do Forte da Boa Vista, incluindo o Monumento Comemorativo das Linhas de Torres/Obra N.º 3 (1.ª Linha Defensiva), Serra de São Lourenço, freguesia de Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Forte da Serra do Formoso/Obra N.º 5 (1.ª Linha Defensiva), Serra do Formoso, freguesia de Calhandriz, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Bateria dos Melros/Obra N.º 6 (1.ª Linha Defensiva), À-dos-Melros, freguesia de Alverca do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Forte da Calhandriz, ou do Chão da Oliveira/Obra N.º 7 (1.ª Linha Defensiva), Vale da Calhandriz, freguesia de Alverca do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Forte da Quintela Pequena, também denominado Forte Pequeno de Quintela/Obra N.º 35 (2.ª Linha Defensiva), Serra de Serves, freguesia de Forte da Casa, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Forte da Quintela Grande/Obra N.º 36 (2.ª Linha Defensiva), Serra de Serves, freguesia de Forte da Casa, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Forte da Vinha, também denominado Forte da Abrunheira/Obra N.º 37 (2.ª Linha Defensiva), Estrada Nacional 10, freguesia de Forte da Casa, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Forte da Casa (na Serra de Albueira), também denominado Reduto da Serra da Albueira/Obra N.º 38 (2.ª Linha Defensiva), Largo do Forte, freguesia de Forte da Casa, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Forte Reintrante da Serra de Albueira, também denominado Forte da Rua Nova/Obra N.º 39 (2.ª Linha Defensiva), Serra de Serves, freguesia de Forte da Casa, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Forte da Serra da Aguieira/Obra N.º 40 (2.ª Linha Defensiva), Casal da Aguieira, freguesia de Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Forte da Portela Grande/Obra N.º 41 (2.ª Linha Defensiva), Casal da Aguieira, freguesia de Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Forte da Portela Pequena/Obra N.º 42 (2.ª Linha Defensiva), Casal da Aguieira, freguesia de Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Forte 1.º da Subserra/Obra N.º 114 (1.ª Linha Defensiva), Serra de São Lourenço, freguesia de São João dos Montes, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Bateria Nova da Subserra/Obra N.º 114-a (1.ª Linha Defensiva), Serra de São Lourenço, freguesia de São João dos Montes, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Forte 2.º da Subserra, também denominado Forte dos Sacos/Obra N.º 115 (1.ª Linha Defensiva), Serra de São Lourenço, freguesia de São João dos Montes, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Bateria do Casal da Entrega, também denominado Forte do Policarpo/Obra N.º 116-a (1.ª Linha Defensiva), Casal do Formoso, freguesia de Alverca do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Forte Novo da Costa da Freira, também denominado Forte de Francisca Louro/Obra N.º 117 (1.ª Linha Defensiva), Serra de São Lourenço, freguesia de Calhandriz, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Forte do Moinho Branco, ou dos Sinais, também denominado Forte de Maria Joana/Obra N.º 118 (1.ª Linha Defensiva), Serra de São Lourenço, freguesia de Alverca do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Forte de Os Dois Moinhos de Sarnadas, também denominado Reduto das Sarnadas/Obra N.º 119 (1.ª Linha Defensiva), entre as povoações de Adanaia e A-dos-Melros, freguesia de Alverca do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Forte Novo da Serra do Formoso/Obra N.º 120 (1.ª Linha Defensiva), Serra do Formoso, freguesia de Calhandriz, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Forte 1.º da Calhandriz, ou dos Brogados, também denominado Forte das Bragadas/Obra N.º 121 (1.ª Linha Defensiva), entre as povoações de À-do-Mourão e o Lugar do Mato, freguesia de Calhandriz, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Forte 2.º da Calhandriz, ou do Cabeço, também denominado Forte Mato Cabeço ou Forte de Santa Catarina/Obra N.º 122 (1.ª Linha Defensiva), entre as povoações de À-do-Mourão e o lugar do Mato, freguesia de Calhandriz, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Forte 3.º da Calhandriz, também denominado Forte do Casalado ou Forte do Cartaxo/Obra N.º 123 (1.ª Linha Defensiva), Serra da Calhandriz, freguesia de Calhandriz, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Forte Novo do Cabo da Serra da Albueira, também denominado Forte do Cabo ou Forte da Arroteia/Obra N.º 126 (2.ª Linha Defensiva), Serra de Serves, freguesia de Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Forte do Moinho da Boca da Lapa, também denominado Forte do Moinho Velho/Obra N.º 127 (2.ª Linha Defensiva), Boca da Lapa, freguesia de Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
2 - As decisões de arquivamento e abertura fundamentaram-se no parecer da SPAA do CNC, segundo o qual os procedimentos iniciais apenas se detinham sobre parte (44) das estruturas criadas no quadro da implementação das designadas Linhas de Torres, quando o que as tornou mundialmente conhecidas resulta da tessitura de inúmeras e diferenciadas estruturas militares, dos fortes aos redutos, das baterias às estradas militares e aos escarpamentos, muitas das quais se conservam, ou podem ser conservadas com ações adequadas de recuperação, como as já efetuadas pelos Municípios, em cooperação com diferentes entidades, nacionais e internacionais, o que mais justifica o caráter sistémico do conjunto, impossível de reconhecer na metodologia do procedimento cujo arquivamento se preconiza.
3 - A presente proposta de classificação cumpre os seguintes critérios de classificação previstos no artigo 17.º da Lei 107/81, de 8 de setembro: b) O génio do respetivo criador; d) O interesse do bem como testemunho notável de vivências ou factos históricos; f) A conceção arquitetónica, urbanística e paisagística; g) A extensão do bem e o que nela se reflete do ponto de vista da memória coletiva; h) A importância do bem do ponto de vista da investigação histórica ou científica; i) As circunstâncias suscetíveis de acarretarem diminuição ou perda da perenidade ou da integridade do bem.
4 - A partir da publicação deste Anúncio, as 1.ª e 2.ª Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres ficam em vias de classificação, de acordo com o n.º 5 do artigo 25.º da Lei 107/2001, de 8 de setembro.
5 - Os bens imóveis em vias de classificação e os localizados nas respetivas zonas gerais de proteção (50 metros contados a partir dos seus limites externos), conforme plantas de delimitação anexas, a qual fazem parte integrante do presente Anúncio, ficam abrangidos pelas disposições legais em vigor, designadamente, os artigos 32.º, 34.º, 36.º, 37.º, 42.º, 43.º e 45.º da referida lei, e o n.º 2 do artigo 14.º e artigo 51.º do Decreto-Lei 309/2009, de 23 de outubro.
6 - Conforme previsto no n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei 309/2009, de 23 de outubro, poderão os interessados, sustentando o facto, reclamar ou interpor recurso tutelar do ato que decide a abertura do procedimento de classificação no prazo de quinze dias úteis, nos termos dos artigos 100.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, junto da Direção Geral de Património Cultural.
2 de janeiro de 2013. - A Diretora-Geral, Isabel Cordeiro.
(ver documento original)
206645479
