Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar da carreira especial médica, das especialidades abaixo mencionadas:
Ref. A - Anestesiologia - 1 posto de trabalho;
Ref. B - Cardiologia - 2 postos de trabalho;
Ref. C - Cirurgia Geral - 1 posto de trabalho;
Ref. D - Ginecologia/Obstetrícia - 1 posto de trabalho;
Ref. E - Medicina Interna - 4 postos de trabalho;
Ref. F - Oftalmologia - 2 postos de trabalho;
Ref. G - Ortopedia - 2 postos de trabalho;
Ref. H - Otorrinolaringologia - 1 posto de trabalho;
Ref. I - Patologia Clínica - 1 posto de trabalho;
Ref. J - Pediatria - 3 postos de trabalho;
Ref. L - Psiquiatria - 1 posto de trabalho;
Ref. M - Radiologia - 1 posto de trabalho;
Ref. N - Urologia - 2 postos de trabalho.
Nos termos dos n.os 5 a 7 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei 204/2003, de 18 de agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 45/2009, de 13 de fevereiro, e ao abrigo do Despacho 15630/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 7 de dezembro, que, por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste, datada de 13 de dezembro de 2012, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento dos postos de trabalho acima referidos, para a categoria de assistente da área hospitalar da carreira especial médica.
1 - Requisitos de admissão - Podem candidatar-se ao procedimento simplificado aberto pelo presente aviso os médicos detentores do grau de especialista de cada área profissional, que tenham concluído o respetivo internato médico na 2.ª época de 2012, cujo contrato a termo resolutivo incerto se tenha mantido, nos ternos do n.º 5 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei 203/2004, de 18 de agosto.
2 - Prazo de apresentação de candidaturas - Dez dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.
3 - Método de seleção - O método de seleção tem por base o resultado da prova de avaliação final do internato médico e de uma entrevista de seleção a realizar para o efeito, nos termos do n.º 5 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei 203/2004, de 14 de agosto, aditado pelo Decreto-Lei 45/2009, de 13 de fevereiro.
4 - Caracterização do(s) posto(s) de trabalho - Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional estabelecido no artigo 11.º do Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto.
5 - Remuneração - Nos termos do artigo 34.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro, a remuneração base mensal ilíquida a atribuir corresponde à remuneração de ingresso na categoria de assistente para os trabalhadores com relação jurídica de emprego público, no regime de tempo completo.
6 - Local de trabalho - Centro Hospitalar do Oeste, com sede na Rua Diário de Noticias, 2500-176 Caldas da Rainha, podendo o exercício das respetivas atividades ser desenvolvido em qualquer uma das Unidades que integram o Centro Hospitalar, bem como em outras Instituições com as quais o mesmo tenha de articular a prestação de cuidados médicos ou com entidades com que tenha celebrado ou venha a celebrar acordos ou protocolos de colaboração.
7 - Prazo de validade - O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho acima enunciados, terminando com o seu preenchimento.
8 - Legislação aplicável - O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto nos n.os 5 a 7 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei 203/2004, de 18 de agosto, aplicáveis por remissão do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 45/2009, de 13 de fevereiro e pelo Decreto-Lei 177/2009 de 4 de agosto.
9 - Horário de trabalho - O período normal de trabalho é de 35 horas semanais.
10 - Formalização das candidaturas:
10.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste, podendo ser entregue diretamente nas sua instalações, sitas na Rua Dr. Aurélio Ricardo Belo, 2560-324 Torres Vedras, no período compreendido entre as 9 horas e as 17,30 horas, ou remetido pelo correio, para a mesma morada, com aviso de receção.
10.2 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação do requerente (nome, estado, naturalidade, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, residência, código postal e telefone);
b) Pedido para ser admitido ao concurso;
c) Identificação do concurso, indicando a referência a que se candidata, o número, data e página do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso;
d) Identificação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;
e) Natureza do vínculo e estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções;
f) Endereço para onde deve ser remetido qualquer expediente relativo ao procedimento de recrutamento.
10.3 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes elementos:
a) Documento comprovativo do grau de especialista na área de exercício profissional a que respeita o concurso, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do respetivo internato médico;
b) Documento comprovativo do cumprimento dos deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;
c) Certificado de sanidade para o exercício de funções públicas, passado pela autoridade de saúde da área de residência;
d) Certificado do registo criminal;
e) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;
f) 1 exemplar do Curriculum Vitae resumido.
10.4 - A apresentação dos documentos referidos nas alíneas b) a e) do ponto anterior pode ser substituída por declaração no requerimento, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que o candidato se encontra relativamente a cada um desses requisitos.
11 - Composição e identificação do Júri - O Júri do presente procedimento de recrutamento simplificado terá a seguinte composição:
Ref. A - Especialidade de Anestesiologia:
Presidente - Dra. Maria Clara Caldeira Silva, Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Anestesiologia do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais Efetivos:
1.º Dr. Joaquim António do Carmo Lincho Urbano, Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Anestesiologia do Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá a presidente nas suas ausências ou impedimentos;
2.º Dra. Maria Manuela Damião Rocha da Fonseca Pinto, Assistente Hospitalar Graduada de Anestesiologia do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais suplentes:
1.º Dra. Dália Maria Gomes Saramago, Assistente Graduada de Anestesiologia do Centro Hospitalar do Oeste;
2.º Dra. Beatriz Jesus Monteiro El Nur, Assistente Hospitalar Graduada de Anestesiologia do Centro Hospitalar do Oeste;
Ref. B - Especialidade de Cardiologia:
Presidente - Dr. Ernesto José Ferreira Gonçalves de Carvalho, Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Cardiologia do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais Efetivos:
1.º Dra. Fátima Maria Pereira Terras, Assistente Hospitalar Graduada de Cardiologia do Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá o presidente nas suas ausências ou impedimentos;
2.º Dra. Paula Cristina Silva Maria dos Santos Portela, Assistente Hospitalar de Cardiologia do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais suplentes:
1.º Dra. Rosa Maria Ferreira Pessoa Amorim, Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Medicina Interna do Centro Hospitalar do Oeste;
2.º Dra. Maria Ivone de Figueiredo Barracha, Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna do Centro Hospitalar do Oeste;
Ref. C - Especialidade de Cirurgia Geral:
Presidente - Dr. Carlos Henrique Simões de Santa Rita Vieira, Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais Efetivos:
1.º Dr. António Luis Antunes Duarte, Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá o presidente nas suas ausências ou impedimentos;
2.º Dr. Nuno Lima Santa Clara da Cunha, Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais suplentes:
1.º Dra. Adelaide Maria Gomes Costa, Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar do Oeste;
2.º Dra. Adelaide Tomás Pardal Candeias, Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar do Oeste;
Ref. D - Especialidade de Ginecologia/Obstetrícia:
Presidente - Dr. Jorge Manuel de Brito Ribeiro, Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais Efetivos:
1.º Dra. Ana Manuela Ferreira D'el Castilho Santos, Assistente Hospitalar Graduada de Ginecologia/Obstetrícia do Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá o presidente nas suas ausências ou impedimentos;
2.º Dra. Sónia Maria S. B. Isabelinha Siopa, Assistente Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais suplentes:
1.º Dra. Paula Helena Neves Vila Verde Apolinário, Assistente Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia do Centro Hospitalar do Oeste;
2.º Dra. Vera Lúcia Nunes Oliveira, Assistente Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia do Centro Hospitalar do Oeste;
Ref. E - Especialidade de Medicina Interna:
Presidente - Dra. Rosa Maria Ferreira Pessoa Amorim, Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Medicina Interna do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais Efetivos:
1.º Dra. Maria Ivone de Figueiredo Barracha, Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna do Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá o presidente nas suas ausências ou impedimentos;
2.º Dra. Ana Cristina Martins Teotónio, Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais suplentes:
1.º Dr. Sérgio Alexandre Antunes Vilela Borges, Assistente Hospitalar de Medicina Interna do Centro Hospitalar do Oeste;
2.º Dra. Teresa Maria Couto Martinho; Assistente Hospitalar de Medicina Interna do Centro Hospitalar do Oeste;
Ref. F - Especialidade de Oftalmologia:
Presidente - Dra. Isabel Maria de Jesus Carvalho, Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Anestesiologia e Diretora Clínica do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais Efetivos:
1.º Dr. Pedro Dinis Madeira Coito, Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá o presidente nas suas ausências ou impedimentos;
2.º Dra. Maria do Rosário Roque de Andrade de Almeida, Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais suplentes:
1.º Dra. Isabel Maria Correia Dias, Assistente Hospitalar Graduada de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar do Oeste;
2.º Dr. António Manuel Marques dos Santos, Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar do Oeste;
Ref. G - Especialidade de Ortopedia:
Presidente - Dr. José Moreira Furtado Mateus, Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Ortopedia do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais Efetivos:
1.º Dr. António Manuel Rodriguez de Sousa; Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Ortopedia do Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá o presidente nas suas ausências ou impedimentos;
2.º Dra. Maria Margarida Mendes de Carvalho, Assistente Hospitalar Graduada de Ortopedia do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais suplentes:
1.º Dr. José Luis Maria dos Santos Portela da Costa; Assistente Hospitalar de Ortopedia do Centro Hospitalar do Oeste;
2.º Dr. Luis Filipe Lima Santiago, Assistente Hospitalar de Ortopedia do Centro Hospitalar do Oeste;
Ref. H - Especialidade de Otorrinolaringologia:
Presidente - Dra. Ana Paula Ferreira Branco, Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Otorrinolaringologia do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais Efetivos:
1.º Dr. José Alberto Carvalho da Silva, Assistente Hospitalar de Otorrinolaringologia do Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá a presidente nas suas ausências ou impedimentos;
2.º Dr. Mário Fernandes Garcia Santos, Assistente Hospitalar Graduado de Otorrinolaringologia do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais suplentes:
1.º Dra. Maria da Luz Borges de Freitas Fernandes Martins Moreira, Assistente Hospitalar de Otorrinolaringologia do Centro Hospitalar do Oeste;
2.º Dra. Ana Rita Sousa Marinho Falcão, Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar do Oeste;
Ref. I - Especialidade de Patologia Clínica:
Presidente - Dra. Adília Maria Arinto Almeida Vicente, Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Patologia Clinica do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais Efetivos:
1.º Dra. Luísa Maria Martins Calmeiro; Assistente Hospitalar Graduada de Patologia Clinica do Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá o presidente nas suas ausências ou impedimentos;
2.º Dra. Marta Cristina Azevedo Ermida, Assistente Hospitalar de Patologia Clinica do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais suplentes:
1.º Dra. Isabel Cristina N. Maldonado; Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna do Centro Hospitalar do Oeste;
2.º Dra. Ana Maria Silva da Costa Rosa, Assistente Hospitalar de Medicina Interna do Centro Hospitalar do Oeste;
Ref. J - Especialidade de Pediatria:
Presidente - Dra. Isabel Maria Calaveiras Carolino Silva, Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Pediatria do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais Efetivos:
1.º Dra. Maria Filomena D. Fernandes Rebelo, Assistente Hospitalar Graduada de Pediatria do Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá a presidente nas suas ausências ou impedimentos;
2.º Dra. Ana Sofia Marques Simões, Assistente Hospitalar de Pediatria do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais suplentes:
1.º Dra. Anabela Bicho Nunes, Assistente Hospitalar Graduada de Pediatria do Centro Hospitalar do Oeste;
2.º Dra. Maria Helena Fernandes Gonçalves Almeida Martins; Assistente Hospitalar Graduada de Pediatria do Centro Hospitalar do Oeste;
Ref. L - Especialidade de Psiquiatria:
Presidente - Dra. Paula Teresa Carvalho, Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais Efetivos:
1.º Dra. Maria de Fátima Mazissa Videira Monteiro, Assistente Hospitalar de Medicina Interna do Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá a presidente nas suas ausências ou impedimentos;
2.º Dra. Maria Manuela Alves C. Ricciulli; Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais suplentes:
1.º Dra. Lina Maria Pacheco S. Rosário, Assistente Hospitalar de Medicina Interna do Centro Hospitalar do Oeste;
2.º Dr. Francisco Javier Sanmartin Sanchez, Assistente Hospitalar de Medicina Interna do Centro Hospitalar do Oeste;
Ref. M - Especialidade de Radiologia:
Presidente - Dra. Ângela Cristina Dias Videira Correia, Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Radiologia do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais Efetivos:
1.º Dra. Anabela Ferreira Sequeira, Assistente Hospitalar Graduada de Radiologia do Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá o presidente nas suas ausências ou impedimentos;
2.º Dr. Luis Manuel Silva Nunes Mascarenhas; Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais suplentes:
1.º Dra. Maria Margarida Mendes Carvalho, Assistente Hospitalar Graduada de Ortopedia do Centro Hospitalar do Oeste;
2.º Dr. Fernando Manuel Estevens Reis, Assistente Hospitalar Graduado Ortopedia do Centro Hospitalar de Torres Vedras;
Ref. N - Especialidade de Urologia:
Presidente - Dra. Isabel Maria de Jesus Carvalho, Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Anestesiologia e Diretora Clínica do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais Efetivos:
1.º Dr. Pedro Dinis Madeira Coito, Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá a presidente nas suas ausências ou impedimentos;
2.º Dra. Adelaide Tomás Pardal Candeias, Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar do Oeste;
Vogais suplentes:
1.º Dr. António Manuel Santos Martins, Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar do Oeste;
2.º Dr. António Manuel Marques dos Santos, Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar do Oeste.
Os presidentes do júri serão substituídos, nas suas faltas e impedimentos, pelo 1.º vogal efetivo.
12 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos - A lista de candidatos admitidos e excluídos será afixada nas instalações do Centro Hospitalar do Oeste, sitas na Rua Dr. Aurélio Ricardo Belo, e disponibilizadas na página eletrónica em www.chtvedras.pt
13 - Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
28 de dezembro de 2012. - O Presidente do Conselho de Administração, Carlos Manuel Ferreira de Sá.
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