No âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso 15178/2013, de 6 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 13 de dezembro de 2013, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, notificam-se os candidatos do seguinte:
1 - Nos termos conjugados dos n.os 4 a 6 do artigo 36.º e da alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º, ambos da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, a lista de ordenação final foi homologada por meu despacho de 29 de julho de 2014 e encontra-se publicada na página eletrónica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência, em www.sec-geral.mec.pt, e afixada em local visível e público nas instalações desta Secretaria-Geral, sitas na Av. 5 de Outubro, n.º 107, 1069-018 Lisboa.
2 - Assim, consideram-se, desta forma, notificados os candidatos do ato de homologação da lista unitária de ordenação final.
3 - De acordo com o artigo 39.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, do ato de homologação da lista de ordenação final pode ser interposto recurso hierárquico ou tutelar.
29 de agosto de 2014. - O Secretário-Geral do Ministério, Raúl Capaz Coelho.
208062532
