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Despacho 11003/2014, de 29 de Agosto

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Sumário

Ingresso na especialidade OPSAS de vários militares

Texto do documento

Despacho 11003/2014

Artigo único

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, ingressem na especialidade de Operadores de Sistemas de Assistência e Socorro, da categoria de Praças do regime de contrato, no posto de Segundo-Cabo, de acordo com o estabelecido na alínea c) do n.º 1, n.º 2 e n.º 4 do artigo 296.º conjugado com a alínea c) do artigo 304.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, por terem concluído com aproveitamento, em 31 de julho de 2014, a respetiva Instrução Complementar.

SOLG OPSAS 138733 C, Mauro João Faria Alves BA5

SOLG OPSAS 138737 F, João Paulo Rodrigues Filipe BA5

SOLG OPSAS 138738 D, Cristiano Aleixo Torrão BA5

SOLG OPSAS 138762 G, Pedro Miguel Sousa Neves BA11

SOLG OPSAS 138745 G, Francisco José de Aragão Pires de Bianchi Villar BA11

SOLG OPSAS 138734 A, Carlos Filipe Batista Rocha BA5

SOLG OPSAS 138945 K, Ricardo David Rodrigues BA11

SOLG OPSAS 138736 H, Pablo Ricardo Costa Freitas BA11

SOLG OPSAS 138744 J, João Paulo Rodrigues Frias BA11

SOLG OPSAS 138741 D, André Filipe Fernandes Pinto BA11

SOLG OPSAS 138740 F, Fábio Manuel Almeida Henriques BA5

SOLG OPSAS 138743 L, Pedro Miguel Lopes Velho BA11

SOLG OPSAS 138739 B, Pedro José Moutinho Gonçalves BA11

2 - Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de agosto de 2014.

3 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do respetivo posto, de acordo com o n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/09, de 14 de outubro.

19 de agosto de 2014. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.

208045717

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1075879.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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