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Despacho 10664/2014, de 19 de Agosto

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Sumário

Despacho de ingresso nas especialidades OPCOM e SS de vários militares

Texto do documento

Despacho 10664/2014

Artigo único

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, ingressem nas especialidades abaixo indicadas, da categoria de Praças do regime de contrato, no posto de Segundo-Cabo, de acordo com o estabelecido na alínea c) do n.º 1, n.º 2 e n.º 4 do artigo 296.º conjugado com a alínea c) do artigo 304.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, por terem concluído com aproveitamento, em 31 de julho de 2014, a respetiva Instrução Complementar.

a) OPCOM

SOLG OPCOM 138713 J Ana Cláudia Geada Patrica DGMFA

SOLG OPCOM 138710 D Rafael Marino Araújo Pereira CA

SOLG OPCOM 138719 H Miguel Ângelo Silva Soares BA4

SOLG OPCOM 138935 B Ricardo Aurélio Pinto da Costa UAL

SOLG OPCOM 138718 K Flávio João Vieira da Cruz BA1

SOLG OPCOM 138717 A Cristiana Fernandes Gonçalves BA1

SOLG OPCOM 138714 G Ana Rita Campos Morais de Castro BA1

SOLG OPCOM 138709 L André Filipe Pereira Neves CFMTFA

SOLG OPCOM 138711 B Daniel Jordão Ferreira CT

SOLG OPCOM 138712 L Marco André Barejão Pinto CA

SOLG OPCOM 138716 C Tiago Miguel Gomes Leitão COA

b) SS

SOLG SS 138923 J Ana Margarida Marques Regala de Figueiredo CT

SOLG SS 138919 L Joana Filipa Pinto Correia DS

SOLG SS 138924 G André Filipe Jangão Vilhena AT1

SOLG SS 138869 L Luís Carlos Constante da Rocha Dias CFMTFA

SOLG SS 138921 B Joana Isabel Mota Sá DS

SOLG SS 138954 J Alberto Dias Cerejeira Fontes BA5

SOLG SS 138925 E Daniel Alexandre Tita Honório BA11

2 - Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de agosto de 2014.

3 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do respetivo posto, de acordo com o n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/09, de 14 de outubro.

8 de agosto de 2014. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor, em exercício de funções, Jorge Manuel dos Santos Simões, TCOR/TPAA.

208028756

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1074884.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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