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Despacho 10573/2014, de 14 de Agosto

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Sumário

Ingresso na especialidade MMT e ABST de vários militares

Texto do documento

Despacho 10573/2014

Artigo único

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, ingressem nas especialidades abaixo indicadas, da categoria de Praças do regime de contrato, no posto de Segundo-Cabo, de acordo com o estabelecido na alínea c) do n.º 1, n.º 2 e n.º 4 do artigo 296.º conjugado com a alínea c) do artigo 304.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, por terem concluído com aproveitamento, em 25 de julho de 2014, a respetiva Instrução Complementar.

a) MMT

SOLG MMT 138687 F Bruno Filipe Gonçalves Duarte BA4

SOLG MMT 138688 D João Carlos da Volta Magalhães BA1

SOLG MMT 138689 B Ricardo Gaspar de Almeida COA

SOLG MMT 138686 H Diogo Silva Duarte BA11

b) ABST

SOLG ABST 138597 G Carlos Miguel da Rocha Sousa BA5

SOLG ABST 138589 F Oleksandra Pyata AFA

SOLG ABST 138600 L Dário Esteves Nunes CA

SOLG ABST 138604 C Fábio Miguel da Cruz Barbaça CA

SOLG ABST 138605 A Octávio Manuel Nunes dos Santos BA5

SOLG ABST 138926 C João Miguel Araújo Silva DGMFA

SOLG ABST 138595 L Cláudio Lopes Francisco BA5

SOLG ABST 138602 G Rodrigo dos Reis Barros Narciso DGMFA

SOLG ABST 138594 B João Rodrigo Domingues Prina BA5

SOLG ABST 138598 E Fábio Alexandre dos Santos Castanheira DGMFA

SOLG ABST 138593 D Joana Filipa Garcia dos Santos DGMFA

SOLG ABST 138591 H Gonçalo José Duarte Bento UAL

SOLG ABST 138601 J Manuel Rodrigues dos Santos CFMTFA

SOLG ABST 138588 H Ana Maria Serrano Ruivo CT

SOLG ABST 138596 J Miguel Ângelo Gomes Henriques ER3

SOLG ABST 138599 C João Fernando Henriques Marmelo DMSA

SOLG ABST 138927 A Ana Filipa dos Santos David da Silva CT

SOLG ABST 138949 B Ana Carina de Moura Gonçalves CFMTFA

SOLG ABST 138592 F Gonçalo Pereira Correia ER1

2 - Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 26 de julho de 2014.

3 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do respetivo posto, de acordo com o n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/09, de 14 de outubro.

6 de agosto de 2014 - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor, em exercício de funções, Jorge Manuel dos Santos Simões, TCOR/TPAA.

208020606

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1074564.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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