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Aviso 8669/2015, de 7 de Agosto

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Sumário

Correção Material ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Norte da Cidade de Sines

Texto do documento

Aviso 8669/2015

Correção material ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Norte da Cidade de Sines

Filipa Faria, Vereadora com competências delegadas, torna público que, em reunião pública de 16 de julho de 2015, a Câmara Municipal de Sines aprovou, por unanimidade, a correção material ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Norte da Cidade de Sines, por ter sido detetada uma incongruência entre os Quadros 1 e 3 do regulamento do plano publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236 de 12 de dezembro de 2011, Aviso 23801/2011, nos termos do artigo 122.º do Decreto-Lei 80/2015, de 14 de maio.

Nestes termos, envia-se para publicação no Diário da República e para depósito através do Sistema de Submissão Automática dos Instrumentos de Gestão Territorial.

21 de julho de 2015. - A Vereadora com Competências Delegadas, Filipa Faria.

Plano de Pormenor da Zona de Expansão Norte de Sines

Regulamento

ANEXO II

Perequação compensatória

QUADRO 3

Estrutura de propriedade resultante da perequação compensatória

(ver documento original)

608816854

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1071357.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2015-05-14 - Decreto-Lei 80/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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