Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), após despacho conjunto 5453-A/2014, de 16 de abril, da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, promover por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, os segundos-marinheiros da classe de fuzileiros em regime de Contrato:
9831408, Fábio Ascenso Pereira
9829908, Fábio Guedes da Graça
9835008, Daniel Cerdeira Fernandes Amaro
9833508, Bruno Alexandre Carvalho Dias
9828508, Nuno Filipe Silva Branquinho Botecas
9833408, Renato Augusto Abrantes
9834508, Pedro Miguel Gil Mendes
9828408, Samuel do Vale Mascarenhas
9831708, Daniel José Inácio Vicente
9829708, Filipe Alexandre Ferreira Pinto
9827908, João Luís Alves Martins
9310907, Luís Carlos da Silva Casaca
9828808, Tiago Henrique Cruz Florentino
9827708, Filipe Alexandre Santos
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 299.º e 305.º do mencionado estatuto, a contar de 9 de julho de 2014, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto. As promoções são efetuadas ao abrigo da faculdade prevista no n.º 2 do artigo 6.º da Lei 68/2013, de 29 de agosto, para satisfação de necessidades de caráter operacional da Marinha, designadamente de desempenho de funções em unidades operacionais e para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional. As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos da alínea a) do n.º 10 do artigo 39.º da Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9802608 primeiro-marinheiro FZ RC Fábio Alexandre Guerreiro Coelho.
9 de julho de 2014. - Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva, capitão-de-mar-e-guerra.
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