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Despacho 9127/2014, de 15 de Julho

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Sumário

Eduardo Carlos Almeida Portugal Araújo - redução de horário

Texto do documento

Despacho 9127/2014

Torna-se público que, por despacho, da Vogal do Conselho de Administração, Dra. Teresa Carneiro, de 14 de outubro de 2013, foi autorizada a redução do horário de trabalho - das 37 h para as 36h semanais - do colaborador Eduardo Carlos Almeida Portugal Araújo, Enfermeiro, com efeitos a 14 de outubro de 2013, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Decreto-Lei 437/91, de 08/11, mantido em vigor pelo artigo 28.º do Decreto-Lei 248/2009, de 22/09.

8 de julho de 2014. - A Vogal do Conselho de Administração, Maria Teresa Fernandes Jesus Sousa Carneiro.

207948104

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1069404.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1991-11-08 - Decreto-Lei 437/91 - Ministério da Saúde

    Aprova o regime legal da carreira de enfermagem.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-22 - Decreto-Lei 248/2009 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime da carreira especial de enfermagem, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional, aplicando-se aos enfermeiros cuja relação jurídica de emprego público seja constituída por contrato de trabalho em funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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