Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), após despacho conjunto 5453-A/2014, de 16 de abril, da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, promover por antiguidade ao posto de cabo, em conformidade com o previsto no artigo 286.º do mesmo estatuto, os primeiros-marinheiros da classe de condutores de máquinas:
9301998, Ricardo Jorge Brito Amaral
9319903, Filipe João Martins Afonso
9314003, Daniel Joaquim Alexandre Silvestre
209003, Hélio José Marques Raposo
9327403, Hugo Miguel de Jesus Matos
9322103, David Manuel Robles Caeiro
9304403, Tiago Filipe Ferreira de Sousa Alvarez
(no quadro), que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 56.º e 287.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2013, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes dos ingressos na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores de máquinas, do 9311703 cabo CM Rui Miguel Batista Paulo, do 9334096 cabo CM Rui Miguel da Silva Luís, do 9327495 cabo CM Nuno David da Silva Brás, do 9322202 cabo CM André Ramos Martins, do 9301500 cabo CM Ricardo Manuel Marques Romão, do 9341002 cabo CM Ricardo Manuel Félix Frade e do 9342902 cabo CM Nelson Gomes da Silva. As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos da alínea a) do n.º 10 do artigo 39.º da Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9329003 cabo CM Norberto Teixeira Fernandes.
16 de maio de 2014 - Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Secção de Efetivos, no exercício de funções do Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, ao abrigo do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, José Manuel Romão Neto, capitão-de-fragata.
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