Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica
O Instituto Superior de Educação e Ciências, de que a Universitas - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica é entidade instituidora, nos termos e ao abrigo dos artigos 75.º e 76.º do 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, que alterou e republicou o Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, aprovou a alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Básica, ministrado neste estabelecimento de ensino.
O início de funcionamento das alterações ao plano de estudos está sujeito a comunicação prévia à Direção-Geral do Ensino Superior e a publicação na 2.ª série do Diário da República, nos termos dos artigos 77.º e 80.º do Diploma citado. A comunicação prévia de alteração ao plano de estudos do referido curso de licenciatura foi remetida à Direção-Geral do Ensino Superior no dia 21 de janeiro de 2014, tendo sido registada em 06/02/2014 com o n.º R/A-Ef 942/2011/AL01.
Assim, em cumprimento do disposto no artigo 77.º do 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008 de 25 de junho, determino que se proceda à publicação do seguinte:
1 - O plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica, autorizado pelo Despacho 23 847/2007, de 17 de setembro, alterado pelo Despacho 12029/2008, de 13 de abril, e na sequência de comunicação prévia de alteração ao plano de estudos remetida à Direção-Geral do Ensino Superior no dia 21 de janeiro de 2014, passa a ser o constante do anexo ao presente anúncio.
2 - O plano de estudos anexo entra em funcionamento no ano letivo 2014-2015.
12 de fevereiro de 2014. - O Presidente da Universitas, Prof. Doutor Ruben A. Elvas Leitão.
ANEXO
Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica
1 - Instituição de ensino: Instituto Superior de Educação e Ciências.
2 - Grau: Licenciado.
3 - Curso: Educação Básica.
4 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau: 180.
5 - Duração normal do ciclo de estudos: Seis semestres.
6 - Componentes de formação e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau:
(ver documento original)
7 - Plano de Estudos:
Instituto Superior de Educação e Ciências
Educação Básica
Grau: Licenciado
1.º semestre
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
2.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
3.º semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
4.º semestre
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
5.º semestre
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
6.º semestre
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
207704837