Por deliberação do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I. P., de 19 de fevereiro de 2014, torna-se público o seguinte:
No contexto da recente nomeação em termos definitivos e para um mandato de cinco anos do Conselho Diretivo, procedeu-se a uma reavaliação das prioridades estratégicas do Turismo de Portugal, considerando a evolução do setor e os desafios que presentemente se colocam, devendo o instituto ajustar-se e dar-lhes resposta.
Assim, em resultado da análise efetuada, o Conselho Diretivo deliberou, em reunião de 19 de fevereiro, ao abrigo do disposto no artigo 1.º, n.º 3 dos Estatutos do Turismo de Portugal, promover alterações na estrutura, a nível das unidades orgânicas de 2.º grau, corporizando as prioridades e o enfoque da atuação do instituto.
Sendo agora necessário e urgente assegurar o normal funcionamento das novas unidades orgânicas dos serviços centrais do Turismo de Portugal, I. P. criadas ao abrigo do deliberado pelo Conselho Diretivo, o regime de designação dos dirigentes intermédios de 2.º grau para as mesmas que se revela mais adequado é o da designação em regime de substituição, regime previsto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual conferida pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro.
Na designação em regime de substituição devem ser observados todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo, com exceção do procedimento concursal.
Assim, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual conferida pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, e do disposto nos artigos 17.º e 18.º do Decreto-Lei 129/2012, de 22 de junho, é designado em regime de substituição para o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Projetos do Jogo, na Direção do Serviço de Inspeção de Jogos, cargo de direção intermédia de 2.º grau, o licenciado Luís Miguel Moreno Dâmaso Rodrigues, com efeitos a 1 de março de 2014.
O nomeado possui o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos da unidade em causa e é dotado da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme evidenciado para nota curricular anexa à presente deliberação.
10 de março de 2014. - A Diretora-Coordenadora da Direção de Recursos Humanos, Elsa Cristina Pinto Barbosa Gomes da Cruz Deus Vieira, por delegação de competências.
Nota curricular
I - Identificação:
Nome: Luís Miguel Moreno Dâmaso Rodrigues
Data de nascimento: 13 de agosto de 1971
II - Formação Académica:
MIF - Master in Finance, Mestrado em Finanças pela Universidade Católica Portuguesa, School of Business & Economics - 2009-2010
MBA - Master in Business Administration pela Universidade Nova School of Business & Economics - 2001 - 2002
Licenciatura em Economia pela Universidade Lusíada - 1989-1994
III - Experiência Profissional:
Desde 2013 Turismo de Portugal - Chefe da equipa multidisciplinar de Gestão Contratual, Direção de Gestão Financeira e Tecnologias;
2009-2012 - Turismo de Portugal, IP - Equipa de projeto no âmbito da Inovação e Modernização de serviços, Direção de Sistemas de Informação
2007-2009 - Turismo de Portugal, IP - Técnico Superior, Direção de Investimento;
2004-2006 - ICEP - Diretor de clientes, Direção de Promoção Turística;
1999-2004 - ICEP - Técnico Superior, Direção de Avaliação de Investimento;
1997-1999 - Stone Design Associates Inc - Coordenador da área de controlo de gestão da Direção Financeira;
1995-1997 - Coopers & Lybrand - Business Analyst, Consultadoria de Gestão.
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