Por deliberação do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I.P., de 19 de fevereiro de 2014, torna-se público o seguinte:
No contexto da recente nomeação em termos definitivos e para um mandato de cinco anos do Conselho Diretivo, procedeu-se a uma reavaliação das prioridades estratégicas do Turismo de Portugal, considerando a evolução do setor e os desafios que presentemente se colocam, devendo o instituto ajustar-se e dar-lhes resposta.
Assim, em resultado da análise efetuada, o Conselho Diretivo deliberou, em reunião de 19 de fevereiro, ao abrigo do disposto no artigo 1.º, n.º 3 dos Estatutos do Turismo de Portugal, promover alterações na estrutura, a nível das unidades orgânicas de 2º grau, corporizando as prioridades e o enfoque da atuação do instituto.
Sendo agora necessário e urgente assegurar o normal funcionamento das novas unidades orgânicas dos serviços centrais do Turismo de Portugal, I.P. criadas ao abrigo do deliberado pelo Conselho Diretivo, o regime de designação dos dirigentes intermédios de 2.º grau para as mesmas que se revela mais adequado é o da designação em regime de substituição, regime previsto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual conferida pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro.
Na designação em regime de substituição devem ser observados todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo, com exceção do procedimento concursal.
Nestes termos, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual conferida pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, e do disposto nos artigos 17.º e 18.º do Decreto-Lei 129/2012, de 22 de junho, é designado em regime de substituição para o cargo de Diretor do Departamento de Controlo Estratégico, cargo de direção intermédia de 2.º grau, o licenciado Sérgio Miguel Pratas Guerreiro, com efeitos a 1 de março de 2014.
O nomeado possui o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos da unidade em causa e é dotado da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme evidenciado para nota curricular anexa à presente deliberação.
4 de março de 2014. - A Diretora-Coordenadora da Direção de Recursos Humanos, Elsa Cristina Pinto Barbosa Gomes da Cruz Deus Vieira, por delegação de competências.
Nota curricular
I - Identificação: Sérgio Miguel Pratas Guerreiro
Data de nascimento: 4 de maio de 1974
II - Habilitações Académicas: Mestrado em Gestão e Administração Pública, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa;
Licenciatura em Economia, Universidade Lusíada.
III - Experiência Profissional:
Diretor do Departamento de Estudos e Planeamento do Turismo de Portugal, I.P. - desde 16 de outubro de 2012;
Diretor do Departamento de Estudos do Turismo de Portugal, I.P. (2007-2012);
Vice-Presidente do Bureau do Comité de Turismo da OCDE (2011-2014);
Representante do Turismo de Portugal nas reuniões da Comissão Regional para a Europa da Organização Mundial do Turismo e do Market Intelligence Committee da European Travel Commission (2013);
Chefe da Divisão de Estudos e Planeamento da Direção-Geral do Turismo (2004-2007);
Quadro da Administração Pública do Turismo desde 1992 - Turismo de Portugal, I.P. e Direção-Geral do Turismo;
Docente Universitário na Universidade Europeia;
Investigador do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa - Núcleo Turismo, Cultura e Território (TERRITUR);
IV - Formação Relevante:
Doutorando em Turismo, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (IGOT-UL);
Curso de Formação Avançada do Programa de Doutoramento em Turismo (IGOT-UL);
Programa "Gestão para a Criação de Valor", Nova Fórum - Instituto de Formação de Executivos da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa;
Curso "Desenvolvimento de Competências em Liderança e Gestão", promovido pela Leadership Business Consulting;
Programa de estágios da Organização Mundial do Turismo - WTO Practicum;
Participação em diversos seminários e conferências na área do turismo, economia e administração pública, nacionais e internacionais.
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