Despacho 4088/2014, de 18 de Março
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 54/2014, Série II de 2014-03-18.
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Data:
2014-03-18
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação de funções da licenciada Isabel Margarida de Matos Pita Dias no cargo de diretora do Departamento de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais do IPDJ, I. P.
Despacho 4088/2014
Atento o disposto na alínea i), do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, determino, a pedido da interessada, a cessação de funções da licenciada Isabel Margarida de Matos Pita Dias, no cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais, do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., com produção de efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2014.
7 de fevereiro de 2014. - A Vogal do Conselho Diretivo, Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça.
207680553
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1052243.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
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