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Aviso 3083/2014, de 27 de Fevereiro

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Sumário

Convocatória de assembleia geral

Texto do documento

Aviso 3083/2014

Assembleia Geral Ordinária

Convocatória

Nos termos do disposto no n.º 1, alínea a) do artigo 18.º dos Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei 35 781 de 5 de agosto de 1946, na redação dada pelo Decreto-Lei 193/97, de 29 de julho, convoco a Assembleia Geral Ordinária da Caixa de Previdência do Ministério da Educação, a reunir em primeira Convocação no dia 21 de março de 2014, pelas 17h 30 m, na sede da Caixa - Praça de D. Pedro IV, n.º 45, 4.º andar, em Lisboa.

Caso não se encontrem presentes metade dos associados abrangidos pelas disposições estatutárias, convoco a mesma Assembleia a reunir em segunda Convocação, no dia 21 de março de 2014, pelas 18h, podendo então deliberar com qualquer número de associados.

Ordem de trabalhos

Discussão e votação do Relatório e Contas do Conselho de Administração e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício de 2013.

Os documentos relativos ao relatório e às contas podem ser examinados pelos associados, na sede da Caixa - Praça D. Pedro IV, n.º 45, 2.º andar, em Lisboa - a partir de 11 de março de 2014.

De acordo com as disposições estatutárias só podem fazer parte da Assembleia Geral os associados que se encontrem na situação prevista no artigo 15.º dos Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei 35 781 de 5 de agosto de 1946, na redação dada pelo Decreto-Lei 193/97, de 29 de julho.

18 de fevereiro de 2014. - O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência, Dr. Raul Capaz Coelho.

307634448

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1048316.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1946-08-05 - Decreto-Lei 35781 - Ministério da Educação Nacional - Secretaria Geral

    Aprova os estatutos da Caixa de Previdência do Ministério da Educação Nacional.

  • Tem documento Em vigor 1997-07-29 - Decreto-Lei 193/97 - Ministério da Educação

    Altera os Estatutos da Caixa de Previdência do Ministério da Educação, aprovados pelo Decreto-Lei 35781, de 05-Ago de 1946. Republicado em anexo o texto integral dos referidos estatutos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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