A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Declaração de Retificação 179/2014, de 19 de Fevereiro

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Sumário

Retificação da declaração de retificação n.º 33/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2014

Texto do documento

Declaração de retificação n.º 179/2014

Por ter sido publicado com inexatidão a declaração de retificação n.º 33/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2014, retifica-se que onde se lê:

«Por despacho de 11 de outubro de 2013 do Presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício de funções dos seguintes docentes:

[...]

Da mestre Margarida Júlia Rodrigues da Igreja Gomes, na categoria assistente convidado, em regime de tempo parcial - 45 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3 - 30 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 14 de outubro de 2013 cessando a 21 de fevereiro de 2013.»

deverá ler-se:

«Por despacho de 11 de outubro de 2013 do Presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício de funções dos seguintes docentes:

[...]

Da mestre Margarida Júlia Rodrigues da Igreja Gomes, na categoria assistente convidado, em regime de tempo parcial - 45 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3 - 45 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 14 de outubro de 2013 cessando a 21 de fevereiro de 2014.»

15 de janeiro de 2014. - O Presidente, João Manuel Simões da Rocha.

207612342

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1046934.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-11-18 - Decreto-Lei 408/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o estatuto remuneratório do pessoal docente universitário, do pessoal docente do ensino superior politécnico e do pessoal de investigação científica.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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