Despacho (extrato) n.º 2137/2014
No uso de competência delegada pelo Despacho 14662/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 22 de setembro, no pressuposto da homologação feita pelo Sr. Presidente do IPB de concurso documental, de âmbito internacional, foram autorizados e celebrados os seguintes contratos:
Doutora Paula Odete Fernandes, candidata ordenada em 1.º lugar no concurso para recrutamento de 1 Professor Coordenador da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, na área disciplinar de Ciências Empresariais, Sociais e Direito, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança, aberto pelo Edital 1070/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro, cujo ato homologatório foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, em 11 de maio, por Aviso (extrato) n.º 6477/2012, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a posição remuneratória correspondente ao escalão 1, índice 220, do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com efeitos ao dia seguinte da data do ato de homologação do concurso, para o mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança;
Doutor José Alberto Cardoso Pereira, candidato ordenado em 1.º lugar do concurso para recrutamento de 1 Professor Coordenador da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, na área disciplinar de Produção e Tecnologia Vegetal, para a Escola Superior Agrária de Bragança, aberto pelo Edital 1148/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 18 de novembro, cujo ato homologatório foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, em 24 de agosto, por Aviso (extrato) n.º 11307/2012, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a posição remuneratória correspondente ao escalão 1, índice 220, do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com efeitos ao dia seguinte da data do ato de homologação do concurso, para o mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança;
Doutora Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira, candidata ordenada em 1.º lugar no concurso para recrutamento de 1 Professor Coordenador da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, na área disciplinar de Ambiente e Recursos Naturais, para a Escola Superior Agrária de Bragança, aberto pelo Edital 1149/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 18 de novembro, cujo ato homologatório foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, em 31 de julho, por Aviso (extrato) n.º 10279/2012, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a posição remuneratória correspondente ao escalão 1, índice 220, do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com efeitos ao dia seguinte da data do ato de homologação do concurso, para o mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança;
Doutora Anabela Rodrigues Lourenço Martins, candidata ordenado em 2.º lugar no concurso para recrutamento de 1 Professor Coordenador da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, na área disciplinar de Biologia e Biotecnologia, para a Escola Superior Agrária de Bragança, aberto pelo Edital 1147/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 18 de novembro, cujo ato homologatório foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, em 31 de julho, por Aviso (extrato) n.º 10278/2012, e na sequência da declaração de renúncia apresentada nesta data pelo opositor ordenado em 1.º lugar, que tem por boa, firme e valiosa, no presente e futuramente, para que produza os efeitos jurídicos declarados e queridos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a posição remuneratória correspondente ao escalão 1, índice 220, do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com efeitos ao dia seguinte da data do ato de homologação do concurso, para o mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança;
Doutor Albino António Bento, candidato ordenado em 1.º lugar no concurso para recrutamento de 1 Professor Coordenador Principal da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, na área disciplinar de Ciências Agrárias, para a Escola Superior Agrária de Bragança, aberto pelo Edital 1243/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 16 de dezembro, cujo ato homologatório foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, em 14 de agosto, por Aviso (extrato) n.º 10917/2012, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a posição remuneratória da categoria correspondente ao escalão 1, índice 285, do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com efeitos ao dia seguinte da data do ato de homologação do concurso, para o mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança;
Doutora Elisabete da Anunciação Paulo Morais, candidata ordenado em 1.º lugar do concurso para recrutamento de 1 Professor Coordenador da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, na área disciplinar de Informática e Matemática, para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo, aberto pelo Edital 509/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio, cujo ato homologatório foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, em 28 de novembro, por Aviso (extrato) n.º 16008/2012, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a 1.ª posição remuneratória da categoria, correspondente ao escalão 1, índice 220, do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com efeitos ao dia seguinte da data do ato de homologação do concurso, para o mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança;
Doutor Vítor Pires Lopes, candidato ordenado em 1.º lugar do concurso para recrutamento de 1 Professor Coordenador Principal da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, na área disciplinar de Ciências do Desporto e Estudos Artísticos, para a Escola Superior de Educação de Bragança, aberto pelo Edital 392/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 19 de abril, cujo ato homologatório foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, em 04 de outubro, por Aviso (extrato) n.º 13278/2012, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a 1.ª posição remuneratória da categoria correspondente ao escalão 1, índice 285, do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com efeitos ao dia seguinte da data do ato de homologação do concurso, para o mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança;
Doutor Henrique da Costa Ferreira, candidato ordenado em 1.º lugar no concurso para recrutamento de 1 Professor Coordenador da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, na área disciplinar de Ciências da Educação e Comunicação Multimédia, para a Escola Superior de Educação de Bragança, aberto pelo Edital 1132/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 14 de novembro, cujo ato homologatório foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, em 11 de maio, por Aviso (extrato) n.º 6476/2012, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a posição remuneratória atualmente detida, correspondente ao escalão 1, índice 225, do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, por ser superior à primeira posição remuneratória da categoria, com efeitos ao dia seguinte da data do ato de homologação do concurso, para o mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança;
Doutora Maria Helena Pimentel, candidata ordenada em 1.º lugar no concurso para recrutamento de 1 Professor Coordenador da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, na área disciplinar de Enfermagem, para a Escola Superior de Saúde de Bragança, aberto pelo Edital 102/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro, cujo ato homologatório foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, em 31 de julho, por Aviso (extrato) n.º 10277/2012, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a 1.ª posição remuneratória da categoria, correspondente ao escalão 1, índice 220, do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com efeitos ao dia seguinte da data do ato de homologação do concurso, para o mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança;
Doutora Ana Fernanda Ribeiro Azevedo, candidata ordenada em 1.º lugar no concurso para recrutamento de 1 Professor Adjunto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, na área disciplinar de Enfermagem, subárea de Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, para a Escola Superior de Saúde de Bragança, aberto pelo Edital 1173/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 28 de novembro, cujo ato homologatório foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, em 29 de fevereiro, por Aviso (extrato) n.º 3247/2012, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a 1.ª posição remuneratória da categoria, correspondente ao escalão 1, índice 185, do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11,com efeitos ao dia seguinte da data do ato de homologação do concurso, para o mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança;
Doutora Alexia Dotras Bravo, candidata ordenada em 1.º lugar no concurso para recrutamento de 1 Professor Adjunto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, na área disciplinar de Ensino do Espanhol para a Escola Superior de Educação de Bragança, aberto pelo Edital 1069/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro, cujo ato homologatório foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, em 29 de fevereiro, por Aviso (extrato) n.º 3246/2012, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na 1.ª posição remuneratória da categoria, correspondente ao escalão 1, índice 185, do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com efeitos ao dia seguinte da data do ato de homologação do concurso, para o mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança;
Doutor Carlos Francisco Gonçalves Aguiar, candidato ordenado em 1.º lugar do concurso para recrutamento de 1 Professor Coordenador da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, na área disciplinar de Ambiente e Recursos Naturais, para a Escola Superior Agrária de Bragança, aberto pelo Edital 391/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 19 de abril, cujo ato homologatório foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, em 2 de maio, por Aviso (extrato) n.º 5745/2013, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a posição remuneratória atualmente detida, correspondente ao escalão 1, índice 225, do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, por ser superior à primeira posição remuneratória da categoria, com efeitos ao dia seguinte da data do ato de homologação do concurso, para o mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança;
Doutor Ramiro Corujeira Valentim, candidato ordenado em 1.º lugar no concurso para recrutamento de 1 Professor Coordenador da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, na área disciplinar de Ciência Animal, para a Escola Superior Agrária de Bragança, aberto pelo Edital 390/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 19 de abril, cujo ato homologatório foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, em 17 de julho, por Aviso (extrato) n.º 9164/2013, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a posição remuneratória atualmente detida, correspondente ao escalão 1, índice 225, do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, por ser superior à primeira posição remuneratória da categoria, com efeitos ao dia seguinte da data do ato de homologação do concurso, para o mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança;
Doutora Alcina Maria de Almeida Rodrigues Nunes, candidata ordenada em 1.º lugar no concurso para recrutamento de 1 Professor Coordenador da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, na área disciplinar de Ciências Empresariais, Sociais e Direito, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança, aberto pelo Edital 466/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 11 de maio, cujo ato homologatório foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, em 14 de fevereiro, por Aviso (extrato) n.º 2259/2013, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a 1.ª posição remuneratória da categoria, correspondente ao escalão 1, índice 220, do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com efeitos ao dia seguinte da data do ato de homologação do concurso, para o mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança;
Doutor Manuel Ângelo Rosa Rodrigues, candidato ordenado em 2.º lugar no concurso para recrutamento de 1 Professor Coordenador da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, na área disciplinar de Produção e Tecnologia Vegetal, para a Escola Superior Agrária de Bragança, aberto pelo Edital 394/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 20 de abril, cujo ato homologatório foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, em 30 de maio, por Aviso (extrato) n.º 7442/2013, e na sequência da declaração de renúncia apresentada nesta data pelo opositor ordenado em 1.º lugar, que tem por boa, firme e valiosa, no presente e futuramente, para que produza os efeitos jurídicos declarados e queridos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a posição remuneratória atualmente detida, correspondente ao índice 225, do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, por ser superior à primeira posição remuneratória da categoria, com efeitos ao dia seguinte da data do ato de homologação do concurso, para o mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança.
29 de janeiro de 2014. - A Administradora IPB, Elisabete Vicente Madeira.
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