No quadro das orientações definidas pelo Plano de Redução e Melhoria da Administração Central, veio o Decreto-Lei 124/2011, de 29 de dezembro, determinar a reorganizar dos serviços centrais do Ministério da Saúde que integram a respetiva estrutura.
O modelo organizativo adotado para a Direção-Geral da Saúde veio a ser aprovado pelo Decreto Regulamentar 14/2012, de 26 de janeiro, que definiu a respetiva missão, especificou as inerentes atribuições e o tipo de organização interna, assente num modelo estrutural misto.
Através da Portaria 159/2012, de 22 de maio, foi estabelecida a estrutura nuclear da Direção-Geral da Saúde, sendo definidas as competências das respetivas unidades orgânicas.
Designo o enfermeiro-supervisor do mapa de pessoal da Direção-Geral da saúde, o mestre Sérgio David Lourenço Gomes, como Chefe da Unidade de Apoio ao Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde, com o estatuto remuneratório equiparado a chefe de divisão, optando pela remuneração da categoria de origem, dado ser detentor de aptidão e competência para o exercício de tais funções, como decorre da súmula curricular que se anexa ao presente despacho.
A presente nomeação produz efeitos a 1 de setembro de 2013
13 de janeiro de 2014. - O Diretor-Geral, Francisco George.
Súmula Curricular
Identificação:
Sérgio David Lourenço Gomes, nasceu em 4 de outubro de 1978, na freguesia de Salir de Matos, Caldas da Rainha
Enfermeiro Supervisor (Direção-Geral da Saúde)
Ordem dos Enfermeiros: n.º 5-E-32689
Formação profissional
Agosto 1980 - Curso de Enfermagem Geral - ESE Calouste Gulbenkian, de Lisboa.
Abril 1992 - Especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica - ES Saúde Militar, de Lisboa.
Julho 1998 - Pós Graduação em Administração de Serviços de Enfermagem - ESE Enfermagem Maria Fernanda Resende, de Lisboa.
Julho 2010 - Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP)
Formação académica
Novembro 1996 - Mestre em Ciências de Enfermagem - Universidade Católica, de Lisboa.
Experiência profissional relevante
Abril 1992 - nomeado enfermeiro especialista de enfermagem médico-cirúrgica dos HCL-HCC.
Julho 2000 - nomeado enfermeiro supervisor do mapa do Hospital Curry Cabral.
Hospital de Curry Cabral:
Abril 1992 a agosto 1993 - Enfermeiro especialista de enfermagem médico-cirúrgica no Pavilhão F (Infecciologia).
Setembro 1993 a 1996 - Enfermeiro-Chefe no Serviço Medicina 2 - Mulheres.
Setembro 1998 a maio 2003 - Coordenador Pedagógico da Formação de Enfermagem.
Fevereiro 2000 a maio 2003 - Enfermeiro-chefe da Unidade Dr. Alfredo Franco (UDAF) em regime de acumulação.
Fevereiro 2001 a maio 2003 - Enfermeiro coordenador da área de Medicina e Infecciologia (Direção dos Serviços de Enfermagem) em regime de acumulação.
Fevereiro a maio de 2002 - Enfermeiro Diretor do Hospital de Curry Cabral, em regime de substituição.
Presidente ou Vogal em diversos júris de concursos da carreira de enfermagem.
Participação em diversas comissões hospitalares e grupos de trabalho (comissão técnica de avaliação de desempenho, organização de congressos/jornadas de enfermagem, aquisição de material de consumo clínico).
Direção-Geral da Saúde:
Maio 2003 a junho 2004 - Colaboração na Coordenação Nacional da Linha Saúde Pública.
Desde julho 2004-Coordenador Nacional da Linha Saúde Pública.
Desde 2004 - Participação em reuniões de peritos para preparação de resposta da Linha Saúde Pública a problemas de saúde pública.
2004 - Colaboração na preparação do documento que serviu de suporte à proposta de concurso internacional para o Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde - Saúde 24.
Desde 2004 - Participação em diversos grupos de trabalho da DGS (Tuberculose, Obesidade, Tabaco, Diabetes).
Setembro 2005 a janeiro 2007 - Membro da equipa permanente da Unidade de Emergência de Saúde Pública.
Outubro 2005 - Participação na simulação New Watchman realizada a nível europeu e com organização e coordenação da Comissão Europeia.
Novembro 2005 - Participação na simulação Common Ground realizada a nível europeu e com organização e coordenação da Comissão Europeia..
Desde 2007 - Membro do Grupo Operacional da Saúde no âmbito do Plano de contingência para ondas de calor.
18 de março de 2009 - nomeado Membro suplente da Comissão Técnica-Científica do INEM - Despacho 7806/2009, Diário da República, 2.ª série - n.º 54.
Desde 2005 - Representante da Direcção-Geral da Saúde nas reuniões do Chief Nursing Officer da OMS e EU.
18 de julho de 2007 - Chefe de Equipa, equiparado a Diretor de Serviço, da Unidade de Apoio ao Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde com nomeação no Despacho 15 497/2007, Diário da República, 2.ª série - n.º 137.
31 de agosto de 2007 - Nomeado Chief Nursing Officer no Despacho 19 816/2007, Diário da República, 2.ª série - N.º 168, cargo que ainda detenho.
Compete ao CNO:
1) Fornecer aconselhamento especializado em enfermagem aos membros do Governo e ajudar a desenvolver, implementar e avaliar a política de saúde, enquadrada no âmbito das estratégias e objetivos definidos para a área da enfermagem;
2) Liderar os profissionais de enfermagem, trabalhando diretamente com os representantes desta classe profissional, designadamente a Ordem dos Enfermeiros e outras associações profissionais, bem como com os gestores de saúde;
3) Assegurar uma contribuição portuguesa efetiva para a enfermagem e política de saúde, a nível internacional e europeu, em especial no âmbito da Organização Mundial de Saúde;
4) Contribuir para a gestão do Serviço Nacional de Saúde
2009-2012 - Membro da Comissão Nacional de Controlo da Dor.
2010 - Presidente do júri do concurso interno geral de acesso da Direção-Geral da Saúde para provimento na categoria de enfermeiro graduado.
2010 - Realização do Programa de Formação em Gestão Pública para dirigentes - FORGEP concluído com aproveitamento (classificação final de 15.7 valores).
2011 - Membro da "Task Force" na DGS para conclusão dos trabalhos do Plano Nacional de Saúde (2011-2016).
1 - Outras atividades relevantes
2004-2007 - Membro do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Enfermeiros.
2009-2012 - Membro externo do Conselho Geral da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.
2009 - Membro do Conselho Geral da Fundação Portuguesa de Cardiologia.
Desde 2009 - responsável pela disciplina de Epidemiologia na Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias.
2010-2013 - Membro da Assembleia de Escola da Escola Superior de Saúde de Santarém.
Abril 2010 a fevereiro 2011 - Membro do grupo de trabalho do Ministério da Saúde que elaborou o "Guia de recomendações para o cálculo da dotação de enfermeiros no serviço nacional de saúde - indicadores e valores de referência".
2011 e 2012-Investigação sobre "Impacte do atendimento telefónico nos serviços prestadores do SNS".
2011 - Participação no grupo investigador do estudo "Novos caminhos para a enfermagem como projeto profissional: trajetórias profissionais e percursos privados".
Desde 2011 - membro da equipa coordenadora do sistema de informação denominado INFOFAMÍLIA, da DGS, que avalia e monitoriza o impacte da situação financeira e económica na saúde da população portuguesa e seus principais determinantes.
2013 - Membro externo do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Santarém.
Participação, como formador, em diversas ações de formação: Departamento de Educação Permanente de Hospitais, Escolas Superiores de Enfermagem, Congressos/jornadas de enfermagem.
2 - Condecorações
2008 - Distinguido com a medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau "prata", em 3 de abril de 2008 (Despacho 12539/2008, 5 de maio).
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