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Aviso (extrato) 1811/2014, de 6 de Fevereiro

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Sumário

Nomeação de dirigentes em regime de substituição

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 1811/2014

Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho de 8 de janeiro de 2014, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei 51/2005, de 30 de agosto, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei 93/2004, de 20 de abril, nomeei, em regime de substituição, com início em 9 de janeiro de 2014, por preencherem os requisitos legais e serem detentores de aptidão e competência técnica para o exercício das funções inerentes aos respetivos cargos, dos seguintes licenciados:

Diretora do Departamento de Administração Geral e Finanças - Dr.ª Ana Maria Ferreira Loureiro Pereira Viana Taborda Barata.

Diretor do Departamento de Urbanismo Obras Municipais e Ambiente - Dr. Bruno Manuel Franco Miranda.

Diretora do Departamento de Desenvolvimento Socioeconómico - Dr.ª Ana Isabel de Sousa Martins.

Chefe da Divisão de Administração Geral e Assuntos Jurídicos - Dr.ª Maria Bernardete Rodrigues Sabina Rosa Calhaço.

Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Património - Dr.ª Dulce Maria Duarte Lourenço.

Chefe da Divisão de Recursos Humanos - Dr.ª Milene Alexandra Mourato Leitão Vieira.

Chefe da Divisão de Obras e Manutenção - engenheiro António de Sousa Fernandes.

Chefe da Divisão de Planeamento Territorial e Gestão Urbanística - arquiteto Pedro Miguel do Amaral Martins.

Chefe da Divisão de Ambiente, Espaços Urbanos e Rurais - engenheiro Nuno Manuel Vicente Esteves Soares.

Chefe da Divisão de Turismo, Cultura e Desporto - Dr. Gonçalo Nuno Serra Rodrigues Ferreira.

Chefe da Divisão de Ação Social e apoio Institucional - Dr.ª Paula Cristina Duarte Ribeiro.

Chefe da Divisão de Educação e Juventude - Dr.ª Ana Margarida Martins Infante Bento.

Chefe da Divisão de Segurança e Proteção Civil - Dr. Rui Alexandre Tavares Carreiro Martins Rodrigues.

24 de janeiro de 2014. - O Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Hélder António Guerra Sousa Silva.

307568782

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1043914.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-20 - Decreto-Lei 93/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Procede à adaptação à administração local autárquica da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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