Aviso 1269/2014, de 29 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso
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Fonte: Diário da República n.º 20/2014, Série II de 2014-01-29.
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Data:
2014-01-29
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso 1269/2014
Nos termos do disposto no n.º 1 do artº 95.º do Decreto-Lei 497/88 de 30/12, faz-se público que se encontra afixada no placard dos Serviços Administrativos desta escola, para consulta, a lista de antiguidade do Pessoal Não Docente, com referência a 31.12.2013. Nos termos do artº 96.º do mesmo diploma os funcionários dispõem de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso para reclamação ao dirigente máximo do serviço.
16 de janeiro de 2014. - O Diretor, José Manuel Queijo Barbosa.
207545664
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1041679.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1988-12-30 -
Decreto-Lei
497/88 -
Ministério das Finanças
Estabelece o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos. Prevê a organização, pelos serviços e organismos, em cada ano, de listas de actividade dos funcionários com referência a 31 de Dezembro do ano anterior.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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