Na sequência da comunicação prévia efetuada no dia 31 de julho de 2013 à Direção-Geral do Ensino Superior, através do ofício n.º 1209, procede-se à publicação das alterações introduzidas no curso de Doutoramento em Ciências da Educação - área de Inovação Pedagógica, da Universidade da Madeira, nos termos previstos no artigo 77.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 1.º do 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, alterada pelo Decreto-Lei 230/2009, de 14 de setembro.
A denominação, a estrutura curricular e o plano de estudos do curso de Doutoramento em Ciências da Educação - área de Inovação Pedagógica, da Universidade da Madeira, registado na Direção-Geral do Ensino Superior com o número R/B-AD-943/2007, nos termos do Despacho 11 949 - E/2007, de 15 de junho, e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2008, na forma de Despacho 1248/2008, passam assim, a partir do ano letivo de 2013/2014, a ter a redação constante no anexo ao presente despacho.
11 de outubro de 2013. - O Reitor, José Carmo.
ANEXO
Descrição da estrutura curricular e do plano de estudos
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade da Madeira.
2 - Unidade orgânica: Centro de Competências das Ciências Sociais.
3 - Curso: Ciências da Educação - Especialidade de Inovação Pedagógica
4 - Grau ou diploma: Doutoramento.
5 - Área científica predominante do curso: Educação.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180.
7 - Duração normal do curso: 3 anos.
8 - Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): Não aplicável.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Plano de estudos
Universidade de Madeira
Unidade orgânica: Centro de Competência de Ciências Sociais
Curso: Ciências da Educação - Especialidade de Inovação Pedagógica
Grau ou diploma: Doutoramento
Área científica predominante do curso: Educação
QUADRO N.º 2
1.º Ano - 1.º semestre
(ver documento original)
QUADRO N.º 3
1.º Ano - 2.º semestre
(ver documento original)
QUADRO N.º 4
2.º Ano
(ver documento original)
QUADRO N.º 5
3.º Ano
(ver documento original)
207534323