Declaração de retificação n.º 33/2014
Por ter sido publicado com inexatidão o despacho (extrato) n.º 15206/2013 no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 21 de novembro, retifica-se que onde se lê «Por despacho de 11 de outubro de 2013 do Presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício de funções dos seguintes docentes:
[...]
Da Mestre Margarida Júlia Rodrigues da Igreja Gomes, na categoria Assistente Convidado, em regime de tempo parcial - 30 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3 - 30 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 14 de outubro de 2013 cessando a 21 de fevereiro de 2013.»
deve ler-se:
«Por despacho de 11 de outubro de 2013, do presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício de funções dos seguintes docentes:
[...]
Da mestre Margarida Júlia Rodrigues da Igreja Gomes, na categoria assistente convidado, em regime de tempo parcial - 45 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3 - 45 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 14 de outubro de 2013 cessando a 21 de fevereiro de 2013.»
30 de dezembro de 2013. - O Presidente, João Manuel Simões da Rocha.
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