Despacho (extrato) 632/2014, de 14 de Janeiro
Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço da Mestre Carla Sofia da Silva e Sá Farinha, no cargo de coordenadora do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Relações Internacionais da Universidade Aberta
Despacho (extrato) n.º 632/2014
Nos termos da alínea i), do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, cessou, a seu pedido, a comissão de serviço da Mestre Carla Sofia da Silva e Sá Farinha, no cargo de Coordenadora do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Relações Internacionais da Universidade Aberta, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014.
3 de janeiro de 2014. - A Chefe da Área Operativa de Recursos Humanos, Ana Rita Sequeira Martins Alves Pereira de Almeida Costa.
207514098
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1039719.dre.pdf .
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
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