Aviso (extrato) n.º 213/2014
Pelo Despacho 62/13-GP, de 20 de dezembro, do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas - nos termos do artigo 74.º, n.º 1., al. m), da Lei 98/97, de 26 de agosto, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, dos artºs. 11.º e 13.º, do Decreto-Lei 440/99, de 2 de novembro, do artigo 18.º do Regulamento aprovado pelo Despacho 46/00-GP, de 27 de abril, (com as alterações posteriormente introduzidas) e do artigo 10.º do Regulamento aprovado pelo Despacho 56/00-GP, de 7 de junho, nomeados auditores-chefes, em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014 e até 31 de dezembro de 2016:
Sede:
Consultora Maria da Conceição Albuquerque Cardoso Reis Ventura, auditora-chefe do Departamento de Consultadoria e Planeamento;
Técnica superior Maria Clara Lopes Albino, auditora-chefe do Departamento de Controlo Prévio;
Consultora Maria Fernanda Rodrigues Alves Ribeiro Beites Martins, auditora-chefe do Departamento de Controlo Prévio;
Consultora Helena Cristina Silveira dos Santos, auditora-chefe do Departamento de Controlo Concomitante;
Auditor Francisco Manuel Pina de Bianchi Moledo, auditor-chefe do Departamento de Auditoria I;
Auditor António Manuel Marques Marta, auditor-chefe do Departamento de Auditoria I;
Inspetor Vítor Miguel Rodrigues Braz, auditor-chefe do Departamento de Auditoria II;
Técnica Verificadora Superior de 1.ª Classe Maria João Guedes Caldas, auditora-chefe do Departamento de Auditoria II;
Consultor António Manuel Marques do Rosário, auditor-chefe do Departamento de Auditoria III;
Auditor Júlio João Alves Ribeiro Gomes Ferreira, auditor-chefe do Departamento de Auditoria III;
Técnico Verificador Assessor António José Botelho de Sousa, auditor-chefe do Departamento de Auditoria IV;
Inspetora Anabela Gonçalves Pereira dos Santos, auditora-chefe do Departamento de Auditoria V;
Técnico Verificador Superior Jorge Filipe dos santos e silva, auditor-chefe do Departamento de Auditoria VI;
Técnico Verificador Superior Pedro Miguel Ferreira da Fonseca, auditor-chefe do Departamento de Auditoria VI;
Consultora Maria Luísa Rato Bispo, auditora-chefe do Departamento de Auditoria VII;
Técnica Verificadora Superior Principal Maria José Sobral Pinto de Sousa, auditora-chefe do Departamento de Auditoria VIII;
Técnico Verificador Superior de 1.ª classe Telmo Pedro Marques Mendes, auditor-chefe do Departamento de Auditoria VIII;
Consultor António Manuel Santa Rosa Campos Garcia, auditor-chefe do Departamento de Auditoria IX;
Auditora Isabel Maria de Fátima Relvas Cacheira, Auditora-Chefe do Departamento de Verificação Interna de Contas.
Serviço de Apoio da Secção Regional dos Açores:
Auditora Cristina Isabel Medeiros da Silva Soares Ribeiro, auditor-chefe do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio da Secção Regional dos Açores;
Auditor António Afonso Pereira de Sousa Arruda, auditor-chefe do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio da Secção Regional dos Açores;
Auditor Rui Manuel de Medeiros Nóbriga Melo Santos, auditor-chefe do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio da Secção Regional dos Açores;
Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira:
Auditor Fernando Maria Morais Fraga, auditor-chefe do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira;
Auditora Maria Susana Ferreira da Silva, auditora-chefe do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira.
Técnica Verificadora Superior Principal Alexandra Sofia Cardoso de Moura, auditora-chefe do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira;
Nos termos do citado Despacho, o Auditor-chefe do Departamento de Verificação Interna de Contas Rui Manuel Fernandes Rodrigues requereu a sua passagem à aposentação, pelo que continua no exercício do cargo até à data da sua efetiva aposentação.
Junta-se notas curriculares dos nomeados.
20 de dezembro de 2013. - O Diretor-Geral, José F. F. Tavares.
Nota curricular de Maria da Conceição Albuquerque Cardoso Reis Ventura
1 -Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1982); Pós-graduação em Administração Pública pelo Instituto Nacional de Administração.
2 - Auditora-chefe do Departamento de Consultadoria e Planeamento, desde 2008.
3 - Assessora Principal, afeta ao Departamento de Consultoria e Planeamento, na Direção-Geral do Tribunal de Contas, desde julho de 2006.
4 - Subdiretora-Geral da Direção-Geral da Administração Pública (2005/2006).
5 - Inspetora na Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (2004/2005).
6 -Vice-Presidente do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (2004/2005).
7 - Secretária-Geral do Ministério da Economia (2001/2003).
8 -Adjunta em Gabinetes Ministeriais (1997/98 e 1999/2000).
9 -Chefe do Serviço de Património e Aprovisionamento do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola - INGA (1998/99).
10 -Técnica superior sucessivamente na Secretaria-Geral do ex-MIE e na Direção-Geral da Administração Pública (1996/97).
11 - Secretária-Geral-Adjunta do Ministério da Indústria e Energia (1991-96).
12 -Diretora dos Serviços de Pessoal e Estruturas da Secretaria-Geral do ex-MIE (1987-91).
13 -Chefe de Divisão para a área dos recursos humanos, em comissão de serviço.
14 -Ao longo da carreira, desempenhou funções em várias áreas de gestão comum da administração, designadamente gestão de recursos humanos, gestão financeira e orçamental, organização e património, bem como elaboração de diplomas legais. Exerceu funções de inspeção na área da justiça e de consultoria em vários organismos, designadamente na DGTC. Participa, na DGTC, na área do planeamento e das relações internacionais.
Nota Curricular de Maria Clara Lopes Albino
1 - Licenciada em Direito, em 1986, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Faculdade onde recentemente frequentou o curso de Mestrado em Administração Pública e o Curso Pós-Graduado em Contencioso Administrativo.
2 - Auditora-chefe do Departamento de Controlo Prévio, desde 1 de janeiro de 2011.
3 - Desde 1 de abril a dezembro de 2010 exerceu o cargo de Diretora dos Serviços Jurídicos e de Contencioso, na Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.
4 - De 7 de fevereiro de 2008 a 16 de dezembro de 2009 exerceu, em comissão de serviço, o cargo de Diretora-Geral dos Serviços Prisionais.
5 - De março de 2006 a fevereiro de 2008 e de dezembro de 2009 a 30 de março de 2010 exerceu funções inerentes à carreira técnica superior no GRAL (Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, do Ministério da Justiça), onde desenvolveu trabalhos no âmbito da mediação familiar e da mediação penal, bem como da arbitragem, desempenhando ainda funções de Coordenadora da Equipa dos Centros de Arbitragem Especiais.
6 - De 26 de março de 1993 a 6 de janeiro de 2006 exerceu ininterruptamente funções dirigentes de todos os níveis no Instituto de Reinserção Social, começando como Chefe de Divisão e terminando como Presidente, funções que cessou, a seu pedido, no termo da respetiva comissão de serviço.
7 - De 1987 a 1993, em regime de acumulação, desempenhou funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
8 - Iniciou funções públicas em 1979, no Ministério da Educação, como professora do 1.º ciclo, funções que exerceu até setembro de 1988, altura em que iniciou funções no Instituto de Reinserção Social, do Ministério da Justiça, na carreira técnica superior, onde permaneceu até março de 1993.
9 - Em representação do Ministério da Justiça participou em várias Comissões e Grupos de Trabalho, em Portugal e no estrangeiro.
10 - Tem vários trabalhos publicados, sob temas relacionados com o sistema de administração da Justiça, nomeadamente nas áreas tutelar, penal, processual penal e penitenciária, bem como na área dos meios de resolução alternativa de litígios.
11 - Frequentou cursos e ações de formação e de aperfeiçoamento profissionais em diversas áreas (Administração Pública, Liderança e Gestão, Direito Penal, Direito da Família e dos Menores, Informática) tendo, em 2004, frequentado no INA o 1.º Curso para Altos Dirigentes do Ministério da Justiça, e, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2008, o I Curso de Inverno de Direito Aplicado.
Nota Curricular de Maria Fernanda Rodrigues Alves Ribeiro Beites Martins
1 - Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1986); Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
2 - Técnica Verificadora Superior Principal do quadro da Direção-Geral do Tribunal de Contas.
3 - Exerceu advocacia, entre 1986 e 1992.
4 - Docente do ensino oficial, entre 1990 e 1992.
5 - Iniciou funções, como técnica superior de 2.ª classe, na Direção-Geral do Tribunal de Contas, em 1992.
6 - Funcionária da Direção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1994.
7 - Exerceu funções nas áreas da Fiscalização Prévia e Concomitante -1.ª Secção do TC (1992 a 1999).
8 - Requisitada pelo Gabinete do Ministro do Equipamento e da Administração do Território (1998-1999).
9 - Exerceu funções de consultadoria, nas áreas jurídica e financeira no Departamento de Consultadoria e Planeamento, tendo desenvolvido trabalhos, designadamente estudos e pareceres, no âmbito do apoio aos sistemas de verificação e controlo, às atividades e planeamento e às relações internacionais do Tribunal (2000 a 2005).
10 - Coordenação do Núcleo de Informação Jurídica e Financeira do Departamento de Consultadoria e Planeamento (2004-2005).
11 - Coordenadora da Equipa de Projeto e Auditoria da área da Defesa, com estatuto equiparado a Auditor-Chefe (2005-2007).
12 - Auditora-Chefe do Departamento de Controlo Prévio (desde 2009).
Nota curricular de Helena Cristina Silveira dos Santos
1 - Licenciatura em Direito na opção de Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 25 de junho de 1988.
2 - Frequência de diversas ações de formação, seminários e conferências nas áreas do direito administrativo, financeiro, auditoria, contabilidade e informática.
3 - Exercício de advocacia nas áreas do Direito Civil, do Trabalho e Penal (1990-1992).
4 - Prestação de serviço docente no ensino secundário (1991-1992).
5 - Início de funções na Direção-Geral do Tribunal de Contas em setembro de 1992, e ingresso na carreira técnica superior do respetivo quadro de pessoal em 31 de maio de 1996. Em dezembro de 1999, transitou para o corpo especial de fiscalização e controlo e, atualmente, detém a categoria de técnica verificadora superior assessora.
6 - Tem desempenhado as suas funções nas áreas da fiscalização prévia e concomitante e colaborou em auditorias realizadas na área da fiscalização sucessiva.
7 - Auditora-Chefe na DGTC.
8 - Monitora de ações de formação sobre a fiscalização prévia e concomitante exercida pelo Tribunal de Contas.
Nota Curricular de Francisco Manuel Pina de Bianchi Moledo
1 - Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1981.
2 - De fevereiro de 1984 a setembro de 1987 integrou, como inspetor de finanças, o quadro da Inspeção-Geral de Finanças.
3 - Ingressou no quadro da Direção-Geral do Tribunal de Contas, como técnico superior, em outubro de 1987.
4 - De outubro de 1989 a março de 1991 desempenhou o cargo de contador-chefe.
5 - Entre março de 1991 e outubro de 1995 exerceu, em comissão de serviço, as funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e da Ministra da Educação.
6 - Em outubro de 1995 reiniciou funções na Direção-Geral do Tribunal de Contas, ficando afeto à preparação do Parecer sobre a Conta Geral do Estado.
7 - Em novembro de 1999 transitou para a carreira de auditor.
8 - Em janeiro de 2002 iniciou funções, em comissão de serviço, como auditor-chefe, no Departamento de Auditoria I.
Nota curricular de António Manuel Marques Marta
1 - Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, em 1978.
2 - Foi professor no Instituto Médio de Economia do Lubango, de 1979 a 1982, e na Faculdade de Economia da Universidade de Angola, entre 1983 e 1988.
3 - Em 1989 e até setembro de 1990 foi responsável pelo Departamento de Formação de uma empresa privada.
4 - Ingressou na Direção-Geral do Tribunal de Contas em setembro de 1990, tendo exercido funções como técnico superior na área da fiscalização sucessiva, até dezembro de 1998.
5 - De janeiro de 1999 até julho de 2000, exerceu funções dirigentes como coordenador-adjunto no Setor de Auditoria I.
6 - Desde julho de 2000 exerce funções dirigentes como auditor-chefe do Departamento de Auditoria I.
Nota curricular de Vítor Miguel Rodrigues Braz
1 - Licenciatura em Direito e Pós-graduação em Gestão e Controlo das Finanças Públicas.
2 - Auditor-Chefe do Departamento de Auditoria II da Direção-Geral do Tribunal de Contas, desde fevereiro de 2009.
3 - Inspetor da Inspeção-Geral de Finanças.
4 - Inspetor de Finanças Chefe, de 2002 a 2007.
5 - Experiência de assessoria em gabinetes ministeriais.
6 - Membro de várias comissões e grupos de trabalho no domínio das finanças públicas.
7 - Participação como orador em seminários e conferências.
8 - Autor de vários estudos, nomeadamente, na área fiscal.
Nota curricular de Maria João Guedes Caldas
1 - Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, em 1999.
2 - Pós-Graduação em Contabilidade Financeira Avançada pela Universidade Lusófona, em 2002.
3 - Auditora-Chefe do Departamento de Auditoria II, desde 14 de janeiro de 2010.
4 - Técnica Verificadora Superior de 1.ª Classe do quadro da Direção-Geral do Tribunal de Contas - Sede, desde fevereiro de 2008.
5 - Membro do Grupo de Trabalho do IVA, constituído por delegados das Instituições Superiores de Controlo dos Estados Membros participantes, entre setembro de 2004 e dezembro de 2007.
6 - Técnica Verificadora Superior de 2.ª Classe do quadro da Direção-Geral do Tribunal de Contas - Sede, entre 15 de outubro de 2004 e 21 de fevereiro de 2008.
7 - Técnica Verificadora Superior Estagiária, entre 1 de abril de 2003 e 14 de outubro de 2004.
8 - Técnica de Administração Tributária Adjunta da Direção-Geral dos Impostos, de 19 de agosto de 1999 a 31 de março de 2003.
9 - Iniciou percurso profissional na área financeira de uma empresa de produtos naturais de venda em farmácias.
Nota curricular de António Manuel Marques do Rosário
1 - Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada, em 1989.
2 - Técnico Verificador Superior Principal do quadro de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas.
3 - Professor do ensino secundário oficial, nos anos letivos de 1990 a 1993.
4 - Exerceu advocacia nas áreas do Direito Civil, do Direito Criminal e do Direito Comercial de 1991 a 1993.
5 - Iniciou funções na Direção-Geral do Tribunal de Contas em 1993, tendo exercido funções técnicas no Núcleo Técnico de Contas/Núcleo de Apoio Técnico da CGC-B (1993/1999) e no Departamento de Auditoria III - UAT.1 (1999/2004).
6 - Auditor-Chefe da Direção-Geral do Tribunal de Contas desde janeiro de 2005, exercendo funções na Unidade de Apoio Técnico 1 do Departamento de Auditoria III - Funções Económicas, Fundos Comunitários e PIDDAC.
7 - Participação em diversos grupos de trabalho e na equipa de projeto da auditoria ao Euro 2004.
8 - Preletor em ações de formação, pós-graduação e em seminários no âmbito de matérias relacionadas com as atribuições e competências do Tribunal de Contas.
Nota curricular de Júlio João Alves Ribeiro Gomes Ferreira
1 - Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1988.
2 - Auditor na Direção-Geral do Tribunal de Contas, no âmbito da auditoria à aplicação em Portugal dos fundos comunitários e às funções económicas do Estado, desde 2000.
3 - Membro da equipa de preparação do Parecer sobre a Conta Geral do Estado, no âmbito dos fluxos financeiros com a União Europeia, desde 2001.
4 - Membro da equipa de preparação das Instruções 1/2003, da 2.ª Secção do Tribunal de Contas, sobre a prestação de contas das entidades envolvidas no Quadro Comunitário de Apoio, em 2003.
5 - Participante no "Grupo de Trabalho sobre os relatórios das Instituições Superiores de Controlo nacionais no âmbito da gestão financeira da UE", atualmente uma rede de trabalho com o mesmo objeto, no âmbito do Comité de Contacto dos Tribunais de Contas e Instituições Congéneres da União Europeia, desde 2010.
6 - Coordenador-adjunto no Gabinete de Estudos da Direção-Geral do Tribunal de Contas (1999).
7 - Técnico Superior na Direção-Geral do Tribunal de Contas de 1991 a 1999.
8 - Técnico Superior na COVINA, Companhia Vidreira Nacional, S. A., de 1989 a 1991.
9 - Advogado, desde 1989, com inscrição suspensa na Ordem dos Advogados.
Nota curricular de António José Botelho de Sousa
1 - Licenciado em Auditoria Contabilística pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa em 1995.
2 - Auditor-Chefe, em comissão de Serviço, desde 17 de julho de 2000 no Departamento de Auditoria IV da Direção-Geral do Tribunal de Contas.
3 - Técnico verificador superior do quadro de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, desde de 1 dezembro de 1999.
4 - Desde janeiro de 1999 até 16 de julho de 2000 exerceu funções de Coordenador-Adjunto da Unidade de Apoio Técnico IV.2, responsável pelas ações de fiscalização dos organismos integrados nas Funções Económicas.
5 - Funcionário da Direção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1988 exercendo funções técnicas na área da fiscalização sucessiva nos setores da educação, da economia, da agricultura e pescas, das obras públicas, transportes e comunicações e do ambiente e ordenamento do território.
Nota curricular de Anabela Gonçalves Pereira dos Santos
1 - Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
2 - Inspetora da Direção-Geral do Tribunal de Contas.
3 - Subdiretora-Geral das Autarquias Locais de junho de 2002 a setembro de 2005.
4 - Diretora de Serviços de Modernização e Dinamização Autárquica da Direção-Geral das Autarquias Locais (janeiro de 2000 a maio de 2002).
5 - Coordenadora do grupo de trabalho criado por despacho do Subdiretor-Geral das Autarquias Locais, de 8 de agosto de 2000, que procedeu à atualização da publicação "Administração Local em Números", editada pela DGAL em fevereiro de 2002, que compilou e tratou dados estatísticos relativos às autarquias locais, reportados ao período compreendido entre 1995 e 2001, designadamente em matéria demográfica, territorial, eleitoral, organizacional, financeira e habitacional.
6 - Inspetora na Inspeção-Geral da Administração do Território, atualmente designada Inspeção-Geral da Administração Local, de novembro de 1983 a novembro de 1988, e na Inspeção-Geral de Obras, Transportes e Comunicações, de novembro de 1988 a dezembro de 1999.
Nota Curricular de Jorge Filipe dos Santos e Silva
1 - Licenciado em Gestão e Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.
2 - Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública, do Instituto Nacional de Administração.
3 - Técnico Verificador Superior do quadro de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas.
4 - Desde 2007 exerce funções de auditoria no Departamento de Auditoria VI.
5 - Iniciou funções na Direção-Geral do Tribunal de Contas em 2002, tendo exercido funções técnicas no Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial.
6 - Formador nas áreas da Contabilidade Geral e do Plano Oficial de Contabilidade Pública.
7 - Responsável pelo Departamento Administrativo de uma empresa de equipamentos comerciais.
Nota curricular de Pedro Miguel Ferreira da Fonseca
1 - Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
2 - Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública, do Instituto Nacional de Administração
3 - Técnico Verificador Superior do quadro de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas.
4 - Desde 2004 exerce funções de auditoria no Departamento de Auditoria VI.
5 - Exercício de funções na divisão de tesouraria, rendimento fixo e derivados de uma instituição bancária.
Nota curricular de Maria Luísa Rato Bispo
1 - Licenciada em Auditoria pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa em 1996;
2 - Bacharel em Contabilidade e Administração pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa em 1994;
3 - Auditora-Chefe do Departamento de Auditoria VII da Direção-Geral do Tribunal de Contas desde 1 de Janeiro de 2005;
4 - Consultora do quadro da Direção-Geral do Tribunal de Contas em 21 de janeiro de 2011;
5 - Técnica Verificadora Superior Principal em 21 de fevereiro de 2002;
6 - Ingressou na Direção-Geral do Tribunal de Contas, em 16 de fevereiro de 1981, na carreira de contador verificador e transitou, em 1 de dezembro de 1999, para o corpo especial de fiscalização e controlo na carreira de técnico verificador superior Exerceu funções nos serviços administrativos nas áreas de pessoal e de contabilidade (1981 a 1985), nos serviços de controlo prévio nas áreas da educação, da segurança social e das obras públicas (1985 a 1996) e nos serviços de controlo sucessivo na área da saúde (1996 a 2000 e de 2002 a 2004);
7 - Inspetora Tributária da Direção-Geral dos Impostos de 6 de novembro de 2000 a 31 de dezembro de 2001.
Nota Curricular de Maria José Sobral Pinto de Sousa
1 - Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Pós-graduação em "Gestão e Controlo de Dinheiros Públicos" pela Universidade Autónoma de Lisboa.
2 - Auditora-Chefe na Direção-Geral do Tribunal de Contas desde 01 de janeiro de 2005.
3 - Estágio de advocacia.
4 - Técnica superior Jurista no Instituto de Reinserção Social entre 1991 e 1993.
5 - Inspetora de Finanças Principal até 28 de maio de 2008, tendo iniciado funções na Inspeção-Geral de Finanças em janeiro de 1994.
6 - Diretora do Departamento de Administração Urbanística no Município de Montijo entre 2001 e 2003.
7 - Técnica Verificadora Superior Principal da Direção-Geral do Tribunal de Contas desde 29 de maio de 2008.
8 - Monitora de ações de formação no INA (Instituto Nacional de Administração) na área do Direito do Urbanismo.
Nota Curricular de Telmo Pedro Marques Mendes
1 - Licenciado e Mestre em Gestão pela Universidade Técnica de Lisboa.
2 - Auditor-Chefe da Direção-Geral do Tribunal de Contas desde junho de 2009, nomeado em comissão de serviço.
3 - Responsável pela coordenação dos trabalhos da UAT.2 - Setor Empresarial Local do DAVIII da Direção-Geral do Tribunal de Contas, entre janeiro e junho de 2009.
4 - Técnico Verificador Superior de 1.ª Classe na Direção-Geral do Tribunal de Contas, desde março de 2008.
5 - Técnico Verificador Superior de 2.ª Classe no Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, entre janeiro de 2003 e fevereiro de 2008.
6 - Monitor de ações de formação no Tribunal de Contas, na área da auditoria pública.
7 - Docente universitário na Universidade da Madeira, onde lecionou contabilidade nos anos letivos 2005/2006 e 2006/2007.
8 - Iniciou o percurso profissional em empresa multinacional de auditoria.
Nota Curricular de António Manuel Santa Rosa Campos Garcia
1 - Licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).
2 - Docente universitário, entre 1992 e 1994, da disciplina de Matemática Financeira do curso superior de Gestão de Empresas da UAL.
3 - Entre 1992 e 1994 exerceu, igualmente, funções de Auditor no Departamento de Auditoria Interna da Empresa Pública ANA - Aeroportos de Portugal, S. A.
4 - Em 10 de outubro de 1994 ingressou na Direção-Geral do Tribunal de Contas como técnico superior, tendo exercido funções até 1997, no domínio da auditoria financeira e de gestão nas áreas da Saúde e do PIDDAC.
5 - Em 1998 passou a exercer funções na área de Controlo do Setor Empresarial do Estado, tendo assumido responsabilidades pelo planeamento, execução e coordenação de processos de fiscalização sucessiva, no âmbito da auditoria de gestão.
6 - Em dezembro de 1999 transitou para o corpo especial de fiscalização e controlo na carreira de técnico verificador superior.
7 - Em 2000 foi-lhe atribuída a responsabilidade pela coordenação e execução das auditorias no domínio de controlo do DA-IX.
Entre 2003 e 2009 desempenhou as funções de Coordenador de diversas Equipas de Projeto e Auditoria interdepartamentais.
8 - Participou na elaboração do Manual do Tribunal de Contas "Linhas de orientação e Procedimentos para o Desenvolvimento de Auditorias Externas a PPP", aprovado em julho de 2008.
9 - Desempenha funções de Formador e de Docente na Direção-Geral do Tribunal de Contas.
10 - Exerce, desde janeiro de 2005, as funções de Auditor-Chefe do Departamento de Auditoria IX.
11 - Em dezembro de 2010, ingressou na carreira de Consultor.
12 - Autor de diversas Publicações, em coautoria, na área das Parcerias Público Privadas.
Nota Curricular de Rui Manuel Fernandes Rodrigues
1 - Licenciado em Contabilidade e Administração Pública pelo Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade (IESC).
2 - Bacharel em Contabilidade e Administração pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL).
3 - Exerceu funções como técnico, na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, de 1974 a 1982.
4 - Ingressou na Direção-Geral do Tribunal de Contas em 1 de outubro de 1982, onde exerceu funções de Contador-Verificador, no âmbito do controlo sucessivo, até Maio de 1998. Detém, atualmente, a categoria de Técnico Verificador Superior Principal, do Corpo Especial de Fiscalização e Controlo, da Direção-Geral do Tribunal de Contas.
5 - Em 15 de maio de 1998, foi designado Coordenador da 16.ª Contadoria de Contas. Em dezembro de 1998, na sequência da reorganização operada nos serviços de fiscalização sucessiva, foi designado Coordenador-Adjunto da área da Administração Central, do Setor de Verificação Interna de Contas. Em 21 de dezembro de 2000, foi designado responsável (Coordenador-Adjunto) da Unidade de Apoio Técnico da Administração Central, do Departamento de Verificação Interna de Contas (DVIC.1).
6 - Exerce, em comissão de serviço, o cargo de Auditor-Chefe do Departamento de Verificação Interna de Contas, desde outubro de 2003.
Nota Curricular de Isabel Maria de Fátima Relvas Cacheira
1 - Licenciada em Economia pela Universidade Católica Portuguesa.
2 - Iniciou funções no Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação, no âmbito da gestão económico-financeira do orçamento dos Estabelecimentos de Ensino não Superior.
3 - Ingressou na Direção-Geral do Tribunal de Contas em 1990, como técnica superior, tendo exercido funções na área das Autarquias Locais e do Setor Empresarial Autárquico (1990/2005) e no Setor Empresarial do Estado (2005/2006).
4 - Auditora do Corpo Especial de Fiscalização e Controlo da Direção-Geral do Tribunal de Contas.
5 - Nomeada Auditora-Chefe do Departamento de Verificação Interna de Contas das Autarquias Locais em março de 2006.
6 - Participou em grupos de trabalho e monitorou ações de formação na área da fiscalização sucessiva.
Nota curricular de Cristina Isabel Medeiros da Silva Soares Ribeiro
1 - Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em 1990.
2 - Auditora do corpo especial de fiscalização e controlo do mapa de pessoal do Tribunal de Contas (Secção Regional dos Açores), afeta à UAT I (Controlo prévio e concomitante), de dezembro de 1999 até à atualidade.
3 - Contadora-Geral, em regime de substituição, da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, de abril de 1997 a dezembro de 1999.
4 - Contadora-Chefe do Visto da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, de setembro de 1991 a março de 1997.
5 - Técnica superior do quadro de pessoal da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, em junho de 1992.
6 - Técnica superior, em regime de contrato administrativo de provimento, da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, de março de 1991 a maio de 1992.
Nota curricular de António Afonso Pereira de Sousa Arruda
1 - Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pela Universidade dos Açores, em 1989.
2 - Auditor-Chefe da UAT II (controlo concomitante e sucessivo) da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, na vigência dos Planos Trienais 2011/2013, 2008/2010 e 2005/2007.
3 - Coordenador da UAT II (controlo concomitante e sucessivo) da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, na vigência do Plano Trienal 2002/2004.
4 - Coordenador da UAT II (controlo concomitante e sucessivo) da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, de 17 de julho de 2000 a 31 de dezembro de 2001.
5 - Auditor do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal do Tribunal de Contas (Secção Regional dos Açores).
6 - Contador-Chefe da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, de setembro de 1991 até julho de 2000.
7 - Técnico superior do quadro de pessoal da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, desde outubro de 1989.
Nota curricular de Rui Manuel de Medeiros Nóbriga Melo Santos
1 - Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pela Universidade dos Açores, em 1988.
2 - Auditor afeto à UAT I (Controlo concomitante e sucessivo), nas áreas da administração local autárquica e setor público empresarial autárquico, desde janeiro de 2005 até à atualidade.
3 - Transitou para a carreira de Auditor do corpo especial de fiscalização e controlo do mapa de pessoal do Tribunal de Contas (Secção Regional dos Açores), com efeitos reportados à data de 1 de dezembro de 1999, afeto à UAT IV (Controlo concomitante e sucessivo).
4 - Técnico superior na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, em regime de requisição, de abril de 1998 a novembro de 1999.
5 - Técnico superior na Direção Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia - Secretaria Regional da Economia, de novembro de 1996 a março de 1998.
6 - Técnico superior no Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores (IIPA), de maio de 1992 a outubro de 1996, tendo desempenhado as funções de Diretor de Serviços (maio de 1992 a dezembro de 1994) e de Diretor-Geral (janeiro de 1995 a outubro de 1996).
7 - Adjunto do Gabinete do Secretário Regional da Economia, entre abril de 1991 e março de 1992.
8 - Presidente do Conselho Diretivo do Fundo Regional de Abastecimento, entre novembro de 1990 e março de 1991.
9 - Técnico superior no Banco Comercial dos Açores, afeto ao Serviço de Contabilidade, de junho a outubro de 1990.
10 - Técnico estagiário no Banco Português do Atlântico, de maio de 1988 a janeiro de 1989.
11 - Exerceu funções de análise de candidaturas aos programas de apoio financeiro ao emprego geridos pelo Gabinete de Gestão Financeira do Emprego, da Secretaria Regional do Trabalho, em regime de avença, entre novembro de 1986 e abril de 1988.
Nota curricular de Fernando Maria Morais Fraga
1 - Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
2 - Ingressou na Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas em 1 agosto de 1991, com a categoria de Técnico Superior, desempenhando funções de Consultor Jurídico no âmbito das diversas áreas conexas com as atribuições do Tribunal de Contas até dezembro de 1995.
3 - Contador-Chefe no período compreendido entre 1 de janeiro de 1996 e 16 de julho de 2000.
4 - Auditor do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.
5 - Desde julho de 2000, exerce funções dirigentes como Auditor-Chefe do mesmo Serviço de Apoio.
6 - Entre julho de 2000 e dezembro de 2010, na UAT I (fiscalização prévia e concomitante), e, a partir de janeiro de 2011, na UAT II (fiscalização sucessiva, incluindo a elaboração do anteprojeto de relatório e parecer sobre a conta da Região Autónoma da Madeira).
Nota Curricular de Maria Susana Ferreira da Silva
1 - Licenciada em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).
2 - Iniciou funções no Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas (SRMTC), em 14/02/1992, como estagiária da carreira Técnica Superior, na qual foi promovida, sucessivamente, até técnica superior principal.
3 - Em 01/12/1999, transitou desta para a carreira/categoria de Técnico Verificador Superior Principal. Tendo nesta, ao longo de oito anos, exercido funções no âmbito do controlo sucessivo dos fundos e serviços da Administração Central, Regional e Autárquica da RAM.
4 - Em 17/07/2000, foi nomeada Chefe de Divisão do Departamento de Apoio Instrumental da SRMTC (abrangendo as áreas da gestão financeira, da gestão e formação de pessoal, dos sistemas e tecnologias de informação, do arquivo, documentação e informação e da secretaria), onde se manteve até 30/06/2006.
5 - De 21/09/2000 a 30/06/2006, em acumulação, exerceu funções de membro vogal do Conselho Administrativo da mesma Secção Regional do Tribunal de Contas.
6 - Em 08/01/2003, ingressou na carreira de Auditor do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal da SRMTC.
7 - Desde 01/07/2006 exerce, em comissão de serviço, as funções de Auditora-Chefe da do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio Regional da Madeira, tendo sido colocada nessa data e até 31/12/2010 na UAT II/NVIC e de 01/01/2011 até à presente data colocada na UAT III/NVIC.
Nota curricular de Alexandra Sofia Cardoso de Moura
1 - Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito de Lisboa.
2 - Iniciou funções no Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas em 2 de fevereiro de 1998, como técnica superior estagiária da carreira técnica superior, tendo sido nomeada definitivamente como consultora jurídica de 2.ª classe, da mesma carreira, a partir de 18 de junho de 1999.
3 - Em 1 de dezembro de 1999 transitou para a carreira de técnico verificador superior de 2.ª classe, da carreira de técnico verificador superior, na qual foi promovida, sucessivamente, até à categoria de técnico verificador superior principal, a 8 de julho de 2005, tendo sido nomeada Auditora-Chefe desde 1 de janeiro de 2010.
4 - De 2 de fevereiro de 1998 até à presente data executou funções:
Na Contadoria do Visto, em 1998.
Na Contadoria da Conta da Região, entre 1999 e 2000, prestando apoio jurídico na elaboração dos Relatórios e Pareceres sobre as Contas da Região Autónoma da Madeira, e participando na realização de diversas auditorias e de verificações internas às Contas do Tesoureiro do Governo Regional.
No Núcleo de Consultadoria e Planeamento, entre setembro de 2000 e março de 2003, assegurando, prioritariamente, o apoio técnico ao Procurador-Geral Adjunto.
Na Unidade de Apoio Técnico I, entre janeiro de 2004 e fevereiro de 2010, prestando apoio técnico operativo nas atividades de fiscalização prévia e concomitante.
No Núcleo de Consultadoria, entre março e dezembro de 2010, tendo integrado o júri de procedimentos relativos à aquisição de bens e serviços e de empreitadas.
Na Unidade de Apoio Técnico I, desde 1 de janeiro de 2011 até ao momento, organizando e coordenando as atividades de fiscalização prévia e concomitante.
207490057
