Considerando que, pelo meu Despacho 11673/2013, de 22 de agosto de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 173, de 9 de setembro de 2013, designei para substituir o meu Chefe do Gabinete, nas suas ausências e impedimentos, a licenciada Joana Maria Sanches Lourenço de Vallêra, adjunta do meu Gabinete, em quem, nessas ocasiões, deleguei as competências para a prática dos atos previstos no nº 1 do referido despacho;
Considerando a exoneração, a seu pedido, da licenciada Joana Maria Sanches Lourenço de Vallêra, com efeitos a partir da presente data;
1- Designo, nos termos dos n.os 4 e 5 do artigo 5.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, como substituta do meu chefe do Gabinete, nas suas ausências e impedimentos, a mestre Mariana Sacadura Cabral de Sousa e Alvim, adjunta do meu Gabinete.
2- Delego, nas referidas situações de ausências e impedimentos, na mestre Mariana Sacadura Cabral de Sousa e Alvim, as competências para a prática dos atos previstos no n.º 1 do meu Despacho 11673/2013, de 22 de agosto de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 173, de 9 de setembro de 2013.
3- O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.
15 de julho de 2015. - O Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Luís Pedro Russo da Mota Soares.
208806997