1 - Considerando a proposta do Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta e o parecer favorável do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., autorizo o exercício de funções médicas pelo aposentado João Moreira Martins da Silva, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei 89/2010, de 21 de julho, alterado pelo Decreto-Lei 53/2015, de 15 de abril, em particular, nos artigos 4.º, 5.º e nos números 1, 2 e 3 do artigo 6.º
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de julho de 2015.
14 de julho de 2015. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.
208795527