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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2012-01-04 - PORTARIA 2/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a Portaria n.º 20/2010, de 19 de fevereiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 81/2011, de 27 de setembro. (Estabelece as normas de atribuição do prémio aos produtores de leite, cujos apoios estão previstos no Sub - Programa para a Região Autónoma dos Açores do Programa Global apresentado por Portugal).

  • Tem documento Em vigor 2012-01-12 - Portaria 2/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

    Abate ao QP do Tenente de Cavalaria NIM 23089293, Valter Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2012-01-02 - Portaria 2/2012 - Ministério da Justiça

    Regulamenta o acesso electrónico da Comissão para a Eficácia das Execuções (CPEE) à informação disponível no sistema de informação de suporte à actividade dos tribunais (Citius) e no sistema de informação de suporte à actividade dos agentes de execução (SISAAE), e a prática de actos pela CPEE nestes sistemas de informação.

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