1996-06-08 - DESPACHO 59/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Manuel Maria Ferreira Carrilho, no presidente da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, Padre Doutor Joaquim António de Aguiar.

1997-01-29 - DESPACHO 59/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, com efeitos a partir de 1-1-97, a licenciada Maria José Pires Santos Taborda para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administação Interna, Armando António Martins Vara.

1996-07-18 - DESPACHO 59/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o lic. João Augusto Ambrósio da Costa Ferreira para exercer, em comissão de serviço o cargo de Director do Serviço Nacional Coudélico, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1996-12-30 - DESPACHO 59/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos, no chefe do seu gabinete, engenheiro Carlos Manuel Henriques Mendes.

1996-04-10 - DESPACHO 59/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENG. JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO, NO SECRETÁRIO GERAL DO EX-MINISTERIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO DR. SEBASTIÃO BAPTISTA PINELA.

1996-06-21 - DESPACHO 59/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determino que seja concedido à Câmara Municipal de São João da Madeira o exclusivo de pesca desportiva nas albufeiras do rio Antuã, situadas na freguesia e concelho de São João da Madeira.

1996-11-25 - DESPACHO 59/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à dADSICO - Associação de Munícipios da Serra de Sicó, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

1996-03-20 - DESPACHO 59/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, nos conselhos de administração dos hospitais, dos Centros Regionais de Oncologia de Lisboa, Coimbra e Porto, do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto e no director do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães.

1996-06-04 - DESPACHO 59/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO FOLCLÓRICO E ETNOGRÁFICO DA CASA DO POVO DE CONDEIXA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A REPÚBLICA FEDERAL ALEMA ENTRE 25 DE JUNHO E 4 DE JULHO DE 1996.

1996-11-15 - DESPACHO 59/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia os seguintes elementos para o Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional do Seixal, após audição das entidades interessadas: Engº Fernando Oliveira, Director do Centro de Formação Profissional do Seixal, Lic. Maria de Fátima Braga Malheiro Cordeiro, da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, António José Cardoso da Silva, vereador da Câmara Municipal do Seixal, José Manuel Figueira, representante das Câmaras Municipais de Alcochete, Almada, Barreiro, Benavente e Moita, (...)