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  • Não tem documento Em vigor 1990-04-20 - DESPACHO 5/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Aprova a lista de medicamentos comparticipados.

  • Não tem documento Em vigor 1990-02-15 - DESPACHO 5/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Delega competências do Ministro da Saúde, Arlindo de Carvalho, no chefe do seu gabinete, Inácio José Morais Mendes.

  • Não tem documento Em vigor 1990-01-25 - DESPACHO 5/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Manuel Pereira, no Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Madureira.

  • Não tem documento Em vigor 1990-04-03 - DESPACHO 5/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

    DETERMINA QUE O GRUPO DE TRABALHO DA SIDA PASSE A DESIGNAR-SE COMISSAO NACIONAL DE LUTA CONTRA A SIDA.

  • Não tem documento Em vigor 1990-02-03 - DESPACHO 5/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Nomeia o licenciado Luís Manuel Pires para adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Madureira.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-01 - DESPACHO 5/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

    Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, José Manuel Borges Soeiro, no director-geral dos Serviços Prisionais, Fernando Duarte.

  • Não tem documento Em vigor 1990-01-26 - DESPACHO 5/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

    Nomeia Paula Cristina Tavares Ferreira de Seixas Nunes, para o cargo de secretária pessoal do Secretário de Estado da Agricultura.

  • Não tem documento Em vigor 1990-01-20 - DESPACHO 5/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega competências do Primeiro-Ministro, Professor Doutor Aníbal António Cavaco Silva, no Ministro das Finanças, Professor Doutor Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza, relativamente a autorização de despesas.

  • Não tem documento Em vigor 1990-01-24 - DESPACHO 5/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

    Nomeia o licenciado Pedro Maria Oliveira Barbosa Gama, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1990-01-25 - DESPACHO 5/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

    Nomeia Maria Luísa de Barros Amaral de Menezes Carvalho, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação.

  • Não tem documento Em vigor 1990-01-26 - DESPACHO 5/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

    Nomeia Maria Rita Lino Costa de Sousa de Macedo Rodrigues de Sousa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo.

  • Não tem documento Em vigor 1990-05-18 - DESPACHO 5/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Nomeia Fernanda Cruz de Pina Braz, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Manuel Mendes Antas.

  • Não tem documento Em vigor 1990-02-01 - DESPACHO 5/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

    Nomeia Almerinda da Cruz Correia, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Defesa do Consumidor.

  • Não tem documento Em vigor 1990-04-18 - DESPACHO 5/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    Delega competências do Secretário de Estado da Energia, Eng. Nuno Ribeiro da Silva nos directores gerais da Energia e Geologia e Minas, no presidente da Comissão Sectorial dos Produtos Petrolíferos e no director do Gabinete para a Pesquisa e Exploração do Petróleo.

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