Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Aprova a lista de medicamentos comparticipados.
-
Delega competências do Ministro da Saúde, Arlindo de Carvalho, no chefe do seu gabinete, Inácio José Morais Mendes.
-
Delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Manuel Pereira, no Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Madureira.
-
DETERMINA QUE O GRUPO DE TRABALHO DA SIDA PASSE A DESIGNAR-SE COMISSAO NACIONAL DE LUTA CONTRA A SIDA.
-
1990-02-03 - DESPACHO 5/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeia o licenciado Luís Manuel Pires para adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Madureira.
-
Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, José Manuel Borges Soeiro, no director-geral dos Serviços Prisionais, Fernando Duarte.
-
1990-01-26 - DESPACHO 5/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO
Nomeia Paula Cristina Tavares Ferreira de Seixas Nunes, para o cargo de secretária pessoal do Secretário de Estado da Agricultura.
-
Delega competências do Primeiro-Ministro, Professor Doutor Aníbal António Cavaco Silva, no Ministro das Finanças, Professor Doutor Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza, relativamente a autorização de despesas.
-
1990-01-24 - DESPACHO 5/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO
Nomeia o licenciado Pedro Maria Oliveira Barbosa Gama, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas.
-
1990-01-25 - DESPACHO 5/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO
Nomeia Maria Luísa de Barros Amaral de Menezes Carvalho, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação.
-
Nomeia Maria Rita Lino Costa de Sousa de Macedo Rodrigues de Sousa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo.
-
1990-05-18 - DESPACHO 5/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Nomeia Fernanda Cruz de Pina Braz, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Manuel Mendes Antas.
-
1990-02-01 - DESPACHO 5/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Nomeia Almerinda da Cruz Correia, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Defesa do Consumidor.
-
Delega competências do Secretário de Estado da Energia, Eng. Nuno Ribeiro da Silva nos directores gerais da Energia e Geologia e Minas, no presidente da Comissão Sectorial dos Produtos Petrolíferos e no director do Gabinete para a Pesquisa e Exploração do Petróleo.