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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1990-04-03 - DECLARAÇÃO DD476 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    De terem sido autorizadas as transferências de verbas no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, para ano de 1989 no montante de 365 173 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1990-04-03 - RESOLUÇÃO 62/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cede, a Álvaro Galvão de Oliveira, uma parcela de terreno, sita à Avenida Antero de Quental, na freguesia de São José do concelho de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1990-04-03 - RESOLUÇÃO 60/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cede, a Adriano Paim de Lima Andrade, uma gleba de terreno, sita ao lugar da Silveira, da freguesia de São Pedro, concelho de Angra.

  • Não tem documento Em vigor 1990-04-03 - RESOLUÇÃO 61/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o dia 30 de Abril de 1990, como data limite para o pagamento de despesas em conta do orçamento da Região para 1989.

  • Não tem documento Em vigor 1990-04-03 - RESOLUÇÃO 63/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    O Governo resolve proceder à emissão ao par de um milhão de obrigações, no valor nominal de 1000$ cada uma, em duas tranches iguais de 500 000 obrigações.

  • Não tem documento Em vigor 1990-04-03 - DESPACHO NORMATIVO 74/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Renova o mandato do representante do Governo, no Conselho Geral da Lusa.

  • Não tem documento Em vigor 1990-04-03 - DESPACHO NORMATIVO 75/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos privativos para 1990, de vários serviços autónomos.

  • Não tem documento Em vigor 1990-04-03 - DESPACHO NORMATIVO 76/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adita um número ao Despacho Normativo nº 33/90, de 30 de Janeiro, que aumenta o capital estatuário da Empresa de Electricidade dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1990-04-03 - RESOLUÇÃO 59/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cede, a título definitivo e gratuito, à Cooperativa de Artesanato de Santa Maria, o prédio urbano sito na freguesia de Santo Espirito, concelho de Vila do Porto.

  • Não tem documento Em vigor 1990-04-03 - RESOLUÇÃO 57/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Isenta de pagamento publicações na III série do Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores.

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