1994-08-30 - DESPACHO 36/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

APROVA O REGULAMENTO INTERNO DO CENTRO DE RESPONSABILIDADE DE OFTALMOLOGIA DOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA ANEXO A ESTE DESPACHO E QUE DELE FAZ PARTE INTEGRANTE.

1994-05-26 - DESPACHO 36/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA MARIA DE FÁTIMA CASTRO FREIRE BAGULHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. CARLOS ALBERTO SILVA DE ALMEIDA E LOUREIRO.

1994-06-17 - DESPACHO 36/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O MESTRE EM HISTÓRIA DE ARTE JOSÉ ALBINO SOARES GUEDES DE MONTERROSO TEIXEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COMISSARIO DA PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA NO PRIMEIRO CENTENARIO DA BIENAL DE VENEZA, QUE SE REALIZA EM 1995.

1994-02-04 - DESPACHO 36/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Reconhece como denominação de origem a "carne cachena" e fixa, de acordo com os anexos I e II ao presente despacho, as características a que deve obedecer e a área geográfica de produção.

1994-09-09 - DESPACHO 36/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO TÍPICO DE ANCA, CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA DESLOCAÇÃO AO PARANÁ DE 4 A 27 DE SETEMBRO DE 1994.

1995-01-12 - DESPACHO 36/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO LICENCIADO VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, DELEGA NA SUBDIRECTORA-GERAL DO TESOURO LICENCIADA MARIA AUGUSTA SOUSA BOLINA, A COMPETENCIA PARA ASSINAR A CORRESPONDÊNCIA NECESSÁRIA A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS QUE CORREM PELOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E APROVAR OS PLANOS DE FÉRIAS DO RESPECTIVO PESSOAL.

1994-06-08 - DESPACHO 36/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA COMO MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO CALCADO-CTC: JOSÉ MARIA GUIMARÃES SAMPAIO-PRESIDENTE (ASSOCIACAO PORTUGUESA DOS INDUSTRIAIS DE CALÇADO, COMPONENTES E ARTIGOS DE PELE E SEUS SUCEDÂNEOS - APICCAPS). DR. MANUEL CARLOS COSTA DA SILVA - VOGAL (APICCAPS). ENGENHEIRO ANTÓNIO PAULO SA E CUNHA - VOGAL (INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL - INETI).

1994-06-17 - DESPACHO 36/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ALEXANDRE CARLOS MELLO VIEIRA COSTA RELVAS, NO PRESIDENTE DA COMISSAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE TURISMO, LICENCIADO JOSÉ MANUEL CASTELAO COSTA, NO ÂMBITO DA GESTÃO DE PESSOAL E NA COMISSAO ADMINISTRATIVA DO REFERIDO FUNDO, NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 940226.

1994-08-30 - DESPACHO 36/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Eng. José Mateus Varatojo Júnior, na comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, com a faculdade de subdelegação nos delegados regionais, em matéria de pedidos de pagamento de saldos no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio (1990-93), de concessão de apoios financeiros ao artesanato, de concessão de apoios técnicos ou financeiros a reabilitação profissional de deficientes - nomeadamente apoios à prepar (...)