1986-03-07 - DESPACHO 23/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: DEFINE AS COMPETENCIAS DOS GRUPOS COORDENADORES REGIONAIS DOS OTLS (ORGANIZACOES DOS TEMPOS LIVRES).

1986-07-16 - DESPACHO 23/86 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

TRANSMITE ORIENTAÇÕES QUE CABERA AOS SERVIÇOS COMPETENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EXECUTAR, NO SEGUIMENTO DOS ESTUDOS CONDUCENTES AO ESTABELECIMENTO DA CARTA HOSPITALAR.

1986-04-03 - DESPACHO 23/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

: CRIA UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A PROPOR MEDIDAS PARA DOTAR O PAIS DE UMA REDE DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS.

1986-05-19 - DESPACHO 23/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: DETERMINA QUE A DIRECÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO URBANÍSTICO CONCEDA A CÂMARA MUNICIPAL DE LOUSA UMA COMPARTICIPACAO DESTINADA A REABILITAÇÃO URBANA.

1986-03-13 - DESPACHO 23/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

: TENDO SIDO EXONERADOS OS DIRECTORES REGIONAIS DE AGRICULTURA DA BEIRA INTERIOR, DO ALENTEJO E DO ALGARVE, SAO TRANSFERIDAS PARA OS ACTUAIS DIRECTORES AS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS CONFERIDAS PELO DESPACHO 6/86.

1986-04-15 - DESPACHO 23/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

: CONSTITUI A COMISSAO QUE DETERMINARÁ A QUALIDADE, PREÇOS E CONDICOES DE AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE AGUARDENTE E ALCOÓIS VINICOS A PRODUTORES E COMERCIANTES, PARA UNIFICAÇÃO E TRATAMENTO ULTERIOR DO VINHO DO PORTO.

1986-04-04 - DESPACHO 23/86 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA O ENGENHEIRO ARTUR ASCENSO PIRES COORDENADOR NACIONAL DO PROJECTO CORINE. CONSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS RELATIVOS AO PROJECTO CORINE, POR FORCA DA APLICACAO DA DECISAO DO CONSELHO 85/338/CEE (EUR-Lex), DE 27 DE JULHO.