1997-04-01 - DESPACHO 21/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a Comissão de Coordenação e Controlo das linhas de crédito bonificado aos sinistrados dos temporais do final do ano de 1996.

1997-03-06 - DESPACHO 21/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, com efeitos desde 13-2-97, a licenciada Maria João de Deus Viegas Rosa para exercer funções no gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho.

1997-05-03 - DESPACHO 21/97 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho no Secretário do Estado da Comunicação Social, Dr.Alberto Arons de Carvalho. Produz efeitos desde 1 de Fevereiro de 1997.

1997-04-23 - DESPACHO 21/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Lic. Alberto Miguel Faria Pestana, coordenador do Núcleo de Modernização Administrativa do Ministério da Administração Interna. A presente nomeação é feita pelo prazo de um ano produzindo efeitos a partir de 1-4-97. Nomeia o licenciado Alberto Miguel Faria Pestana coordenador do Núcleo de Modernização Administrativa do Ministério da Administração Interna, exonerando-o das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Dr. Luis Filipe Marques Am (...)

1997-02-24 - DESPACHO 21/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que a Comissão Consultiva para o Empreendimento do Alqueva passe a ter a seguinte composição: Em representação do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Adminsitração do Território, que presíde: - Membro efectivo - Dr. Carlos Figueiredo. Em representação do Ministro do Negócios Estrangeiros: - Membro efectivo - Dr. José Carlos Júlio da Cruz Almeida. Em representação do Ministro das Finanças: - Membro efectivo - Dr.Filipe de Moura Gomes; - Membro suplente - Dr.ª Natércia Pires Fernandes Casta (...)