1988-12-06 - DESPACHO 19/88 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Fixa o horário de funcionamento de algumas conservatórias e cartórios notariais.

1988-02-03 - DESPACHO 19/88 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR-GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL.

1988-04-02 - DESPACHO 19/88 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL GOMES FIGUEIRA MOURA, ADJUNTO, EXONERAÇÃO.

1988-07-22 - DESPACHO 19/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, para exercer as funções de presidente do Conselho da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.

1988-06-29 - DESPACHO 19/88 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera, o Dr. José Manuel da Palma Andrés, do cargo de membro do conselho geral do Centro de Estudos e Formação Autárquica.

1989-01-25 - DESPACHO 19/88 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina medidas tendentes a aplicar a proibição de fumar nas unidades em que se prestam cuidados de saúde, nos locais de atendimento público e nos locais de trabalho dos serviços do Ministério da Saúde.

1988-06-24 - DESPACHO 19/88 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria do Rosário dos Santos Sacramento Marques Sequeira Lage, para exercer funções de assossoria técnica ao gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, Álvaro dos Santos Amaro.