2012-01-02 - Aviso 8/2012 - Município de Alvaiázere

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Alvaiázere

2012-04-09 - Aviso 8/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Popular da China modificou a sua autoridade relativa à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, em 15 de novembro de 1965.

2012-01-25 - AVISO 8/2012 - MUNICÍPIO DE VILA DO PORTO

Publica, em anexo, a certidão da deliberação da Assembleia Municipal que aprova a Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Porto, ilha de Santa Maria, bem como o regulamento, a planta de ordenamento e a planta de condicionantes.

2012-03-20 - AVISO 8/2012 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2007, de 27 de Abril, no sentido de precisar que as posições em risco sobre instituições com prazo de vencimento inicial não superior a três meses devem ser objeto de uma ponderação de 20 %, independentemente da moeda em que essa posição se encontra expressa e financiada.