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2005-01-19 -
Resolução
4/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior
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Cria a Estrutura de Missão para o Diálogo com as Religiões, na dependência do membro do Governo que tiver a seu cargo as questões de imigração e minorias étnicas.
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Atribui uma ajuda transitória de 0,0049 €, por litro de leite, destinada a permitir o escoamento dos excedentes dos lacticínios produzidos pelas indústria situadas na Região dos Açores. Revoga a Resolução nº 149/93, de 30 de Dezembro, e demais resoluções com ela conexas.
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