2005-01-20 - RESOLUÇÃO 18/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização de trabalhos a mais necessários à conclusão da empreitada de execução da rede de abastecimento de água à pecuária do concelho de Vila do Porto - ilha de Santa Maria.

2005-01-20 - RESOLUÇÃO 18/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) se mantém na responsabilidade da Unidade Central de Gestão de Lista de Inscritos, constituída no âmbito do Gabinete do Ministro da Saúde, até 31 de Março de 2005.