2014-02-20 - RESOLUÇÃO 16/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 4.º do regulamento do programa PME Formação, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 98/2013, de 3 de outubro.

2014-02-20 - RESOLUÇÃO 16/2014 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que promova a utilização partilhada de viaturas, divulgue informação relacionada com o carpooling em sites oficiais, e estude a criação de parques de estacionamento ou lugares de parqueamento nas entradas das autoestradas para favorecer a partilha de viaturas e custos da viagem.

2014-04-29 - Resolução 16/2014 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil

Aprova o Plano de Emergência Externo da ETC - Terminais Marítimos, S. A., do concelho de Almada, o Plano Especial de Emergência de Proteção Civil do Centro Urbano Antigo de Coimbra e procede à 1.ª revisão do Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para o Risco Sísmico e de Tsunamis no Algarve, bem como aprova o Plano de Emergência Externo do Complexo Químico de Estarreja e procede à 1.ª revisão do Plano de Emergência Externo para o Complexo Industrial do Barreiro, no âmbito da Baía Tejo.