2012-02-10 - RESOLUÇÃO 15/2012 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Institui o sobreiro como árvore nacional de Portugal.

2012-02-10 - RESOLUÇÃO 15/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de licenciamento Microsoft para os organismos do Ministério da Administração Interna para o triénio de 2012-2014.

2012-04-12 - Resolução 15/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia Vítor Manuel da Silva Santos, para o cargo de presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos(ERSE).

2012-02-22 - RESOLUÇÃO 15/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a contratação, mediante a abertura de um Concurso Público, para adjudicação da empreitada de “Construção do Novo Centro de Saúde de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel”.