2010-05-18 - Resolução 14/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço do Prof. Doutor Mário João de Oliveira Ruivo no cargo de presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.

2010-01-18 - RESOLUÇÃO 14/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A., (SPRAçores), destinado a suportar os encargos relativos à empreitada de reabilitação e melhoramento do Portinho da Fajã de São João – Ilha de São Jorge.